TJMG 13/12/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Protocolo: 0316/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.
Protocolo: 0328/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.
Protocolo: 0340/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação
do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a argumentação de
não aprovação ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em
06/12/2017.
Protocolo: 0341/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação
do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a argumentação de
não aprovação ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em
06/12/2017.
Protocolo: 0382/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP, apesar de alterar a pontuação não
atingiu a pontuação mínima para aprovação, em reunião do colegiado
da CTAP em 06/12/2017.
Protocolo: 0404/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Resultado Concurso de Presépios – edição 2017
da Fundação de Arte de Ouro Preto
Ata da reunião da comissão julgadora do concurso de presépios – edição 2017 da fundação de arte de Ouro Preto (processo licitatório na
modalidade de concurso – edital nº 05/2017).Aos 07 dias do mês de
dezembro do ano de 2017 na Galeria de Arte Nello Nuno – situada na
Rua Getúlio Vargas, 185, bairro Rosário, Ouro Preto/MG a Comissão
Julgadora do Concurso de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto
– Edição 2017, nos termos do art. 10 do Edital nº 05/2017, composta
por pessoas de relevante atuação profissional na área de artes e cultura quais sejam Paulo Rogério Ayres Lage, Arlindo Aureliano Diório,
Maria Sidnéa Francisca dos Santos, Grabiela Lopes de Moura Rangel e
Mariah Boelsums, reuniram-se para selecionar e classificar as 03 (três)
melhores obras para efeito de premiação conforme estabelecido pelo
edital. Dentre os 18 presépios inscritos, foram selecionados os seguintes trabalhos conforme classificação abaixo, que serão premiados na
forma prevista pelo Edital nº 05/2017:
Prêmio aquisitivo (julgamento e classificação em 07/12/2017).
1º lugar (prêmio aquisitivo): R$ 1.000,00 (mil reais): nº 10
Autor: Marialda de Amorim Coury Martins
2º lugar R$ 700,00 (setecentos reais): nº 18
Autor: Jackson Lúcio Fagundes
3º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais): nº 13
Autor: Maristela Reis Funchal
Por decisão da Comissão Julgadora foi indicado o presépio 15 de
autoria de Rui Geraldo de Lima da cidade de Ouro Preto para Menção Honrosa. Por ser verdade, firmamos o presente,Paulo Rogério
Ayres Lage CI: M 220.586 SSP/MG,Arlindo Aureliano Diório CI: MG
6.706.661SSP/MG,Sidnéa Francisca dos Santos CI: MG 10.696.972
SSP/MG,Gabriela Lopes de Moura Rangel,CI: MG 4.460.098SSP/
MG,Mariah Boelsums CI: MG 16.501.188 SSP/MG.
12 1039221 - 1

Protocolo: 0432/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais

Protocolo: 0443/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.
Protocolo: 0455/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela autorização de captação do projeto,
tendo em vista que a CTAP alterou a pontuação atribuída ao projeto, em
reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.
Protocolo: 0512/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela autorização de captação do projeto,
tendo em vista que a CTAP alterou a pontuação atribuída ao projeto, em
reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.

Protocolo: 0545/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte de
Minas Gerais - SEDINOR. Justifica, nos termos do parágrafo único do
art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte gratificação temporária estratégica:

Protocolo: 0567/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela autorização de captação do projeto,
tendo em vista que a CTAP alterou a pontuação atribuída ao projeto, em
reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.

PROJETO/
JUSTIFICATIVA:
ATIVIDADE
Atribuição da GTED
tendo em vista que o servidor é responsável por
P a u l o
chefiar o Gabinete da
Estratégia
M a t h e u s GTED-4 Secretaria de Estado de Gestão
Simões
Desenvolvimento e Inte- Governamental.
gração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- SEDINOR.

Protocolo: 0590/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela autorização de captação do projeto,
tendo em vista que a CTAP alterou a pontuação atribuída ao projeto, em
reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017

NOME:

NÍVEL:

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Epaminondas Pires de Miranda
Secretário de Estado

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura

04 1036139 - 1

12 1039157 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATONº 526/2017 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
CARGO

ATUAL

ANDAMENTO

VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

10178705

CLEBER FELICIO DO AMARAL

AUPE

VI

A

VI

B

10/12/2017

10172021

MONALDO APARECIDO OLIVEIRA SOUSA

FISAG

IV

A

IV

B

04/12/2017

10172039

MONEY OLIVEIRA DE SOUSA

FISAG

IV

A

IV

B

10/12/2017
12 1039353 - 1

DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº 1723/2017. De
acordo com as competências a mim atribuídas pelo Decreto nº 45.800,
de 06/12/2011, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria IMA nº 1722/2017, de
06/07/2017, publicada em 07/07/2017, decido que: 1) não houve cometimento pelo servidor Fábio Silveira Stambassi, masp. 1.200.043-6, de
infração aos artigos 217, 246 e 250 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952; 2) houve o cometimento pelo servidor Fábio Silveira
Stambassi, masp. 1.200.043-6, de infração aos incisos V, VI e VII do
art. 216 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, devendo ao
mesmo ser aplicada a penalidade de repreensão, como disposto no art.
245 da referida Lei. IMA, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1769/2017. Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Oliveira conforme disposto no MEMO USCI.
Nº 177/2017, relacionado ao fato relatado no Boletim de Ocorrência
BO M2571-2017-0001951 Nº2017-031820829-001 (Veículo de placa
HMH 1427). Comissão Sindicante – Presidente: Clarice do Carmo Ferreira Couto. Membros: Luciana Aparecida Rodrigues Souza e Sirley
Clécio da Silveira. IMA, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.

12 1039238 - 1

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1072700-6,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO
DE SAÚDE(HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
REGINA LOURITA FELICIO -Masp 0980017-8, PEB/
PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE JANAUBA:
VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1124603-0, PEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 AS
SEGUNDAS, TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
MICHELE ALVES ROCHA -Masp 1324660-8, PEB/EDUCADOR
INFANTIL I(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; JOSE STEFANIA TIRONI DUARTE -Masp 1294320-5,
PEB/PROFESSOR I(PRATA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
12 1039195 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP/CPF

Instituto Mineiro de Agropecuária

NOME

MARIA PAULA NUNES RODRIGUES LUCAS -Masp
0390646-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/ESPECIALISTA-SUPERVISOR EDUCACIONAL(COLÉGIO TIRADENTES PMMG
- APOSENTADO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CRISTIANE SOUSA BRAGA -Masp 1432516-1, ATB/
PROFESSOR(ALFENAS); GERALDA DAS DORES DA
SILVA MAGALHAES -Masp 0736971-3, PEB/PROFESSOR
PI(MUZAMBINHO); ARLETE MARIA SILVA GARCIA -Masp
1006710-6, PEB/PROFESSOR(MUZAMBINHO); MARLI DE
ANDRADE -Masp 1009783-0, PEB/PEB; ANGELA MARCIA MARCELINO -Masp 1014369-1, PEB/PROFESSOR(CABO VERDE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA JACQUELINE PARREIRA MARCILIO -Masp 0836749-2,
PEB/EEB; LUCAS DINIZ BARBOSA LIMA -Masp 1406846-4, PEB/
PEB; MARIA LUCIA LEITE GONCALVES -Masp 0860883-8, PEB/
PEB; HOSANA BUBOLA BORTOLOTTE -Masp 1425873-5, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIÃO); LAIDE BATISTA DA SILVEIRA
-Masp 0281337-6, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DJALMA MONTEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1064909-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VANUSA ALVES ROCHA GONCALVES -Masp 1298287-2, PEB/
PROFESSOR I(MACHACALIS).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA PERPETUA DO SOCORRO R L NASCIMENTO -Masp
0696098-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); GLEICE MILA
DA PAZ -Masp 1443366-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
ALCIRENE DUTRA FERREIRA INHOTA -Masp 1154945-8, PEB/
PEB.
- SRE DE UNAI:
JANAILA CARNEIRO DE FREITAS -Masp 1131488-7, DAD-4/
PEB.

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

MASP

-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KEILA
CHRISTIANE
TOMAZ
-Masp
1211638-0,
ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO
(BELO
HORIZONTE); CILAS GALDINO JUNIOR -Masp 1164335-0, DAI-18/
MEDICO(REDUTO); GLAUCIA NASCIMENTO DE ANDRADE
-Masp 1375941-0, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI
18185 2009(BIOMEDICO)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS
LEI 18185 2009(BIOMEDICO).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WASLEY
DE
SOUZA
NOVAES
-Masp
1205797-2,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (PARÁ DE MINAS); FERNANDA CORREA COELHO HONORATO -Masp 1443609-1,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/
MEDICO(MÉDICA - UBÁ).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DO CARMO DE MATOS -Masp 0140722-0,
ANE(PEDAGOGO, APOSTILA DAD-4, APOSENTADO)/PES;
MARIA CRISTINA OLANDIM PEREIRA -Masp 1034138-6, PES/
TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GERALDO MAGELA DURAES -Masp 0377237-3, PES/TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR II(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
KATICILENE DAS GRACAS EVANGELISTA FELIX -Masp
1358248-1, PEB/PEB; ANGELICA DE FATIMA PAULITA SANTOS
DUARTE -Masp 1289952-2, PEB/PROFESSOR(NOVA UNIÃO);
MIRIA HELENICE SOARES DE ANDRADE -Masp 0389180-1,
ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LUIZA ANDREIA MAIA JANUARIO -Masp 1202894-0,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; VALDILENE TRINDADE -Masp 0880742-2, PEB/PEB; DEIZE LUZIA
FONSECA -Masp 0934496-1, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA).
- SRE DE BARBACENA:
JOSIANE DE ASSIS OLIVEIRA -Masp 1408649-0, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA); MONICA DOS SANTOS SILVA FERREIRA
-Masp 1180454-9, EEB/PROFESSOR I(BARBACENA); ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA -Masp 1414625-2,
PEB/AUXILIAR DE ENSINO (OLIVEIRA FORTES).
- SRE DE CARATINGA:
HERMINIA PATRICIA DE OLIVEIRA -Masp 0932717-2, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM).
- SRE DE CURVELO:
ROSIMARY FERREIRA MOTA -Masp 1202099-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
ROSELIA SUELI ALVES FERNANDES -Masp 1186318-0,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PEB;
IRENE BENEDITA PACHECO SILVA -Masp 0966447-5, PEB/
PROFESSOR(FELÍCIO DOS SANTOS); HELENA DIAS DE SOUZA
-Masp 0889031-1, PEB(EXERCENDO GRATIF DE FUNCAO DE
COORD DE POSTO DE EDUC CONTINU)/PROFESSOR(SERRA
AZUL DE MINAS); ROSARIA APARECIDA PINTO -Masp
1160576-3, PEB/PROFESSOR(SERRO); LUIZ CARLOS MARTINS
DOS SANTOS -Masp 1075650-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KARINA CHRISTIANA FERREIRA -Masp 1013369-2, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ARCOS); ALDEMIRA SANTOS FRANCO
-Masp 0353969-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JAQUELINEAPARECIDADIAS DACOSTAPINTO -Masp 1096085-4,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(AÇUCENA); LILIAN
DA CONSOLACAO MIGUEL INACIO LEMOS -Masp 1048110-9,
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - CEDIDO)/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV; RITA DE CASSIA PONCIANO
-Masp 0840177-0, PEB/PROFESSOR I(EXERCENDO VICE DIREÇÃO - CAPITAO ANDRADE).
- SRE DE GUANHAES:
GERALDO ARAUJO DE SOUSA -Masp 1156264-2, PEB/
PROFESSOR(ÁGUA BOA).
- SRE DE JANAUBA:
SARA MARIA DE FREITAS -Masp 0931223-2, PEB/
PROFESSOR(PAI PEDRO).
- SRE DE OURO PRETO:
EDNO
CRISTOVAM
DA
SILVA
-Masp
0903626-0,
ANGPD(GEOGRAFO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARACATU:
ROSALINA PEREIRA DA SILVA -Masp 1287049-9, PEB/VICEDIRETOR(PARACATU).
- SRE DE PATOS DE MINAS:

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.

NOME

1245343-7

PAULO ARTEMIO ODRIGUES

819033-2

EDINAR COSTA ANSELMO

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

S/P

Licença Tratamento
Saúde

Indeferido

21125311702017-9

Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido

Indeferido

1066579-2

NADIR OLIVEIRA DE SOUSA

018609911702017-8

Licença Tratamento
Saúde

1228836-9

RAQUEL MARA SANTOS

026478911702017-8
026421711702017-4

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

S/P

Pré-Admissional

Deferido

S/P

Pré-Admissional

Indeferido

0254811702017-1

Deferido

ELIANE ALVES
1164470-5
DOMINGOS DA SILVA
DE
042647046-00 CLAUDINEI
OLIVEIRA FONSECA
MONICA APARECIDA
391650-9
PESSOA DE ALMEIDA
MICHELE
MARTA DO
1395113-2
NASCIMENTO

Indeferido

1100897-6

BALTAZAR AURELIANO

024399311702017-4

1403260-1

DANIELE COSTA PINHO

022895111702017-1

336556-6

ORETIDA ROSA DOS SANTOS

023797811702017-1

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

S/P

Pré-Admissional

Deferido

LEOMI LOPES ROCHA

019660011702017-7

Licença Tratamento
Saúde

Deferido

1233046-0

TATIANA IARA RIGUEIRA

025861111702017-0

1065920-9

000702511702017-5

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

Intempestivo

JOSE AUGUSTO RIBEIRO
DA FONSECA
NAINA COURA
RIBEIRO DA SILVA
ROSANGELA FERREIRA
DA SILVA

1110818-0

PAMELA CRISTINA DE LIMA

1186293-5

MIRELLI MEIRELLES DUARTE 025561811702017-4

02531811702017-8

1078965-9

CRISTIANO NEIVA COELHO

025559511702017-4

879495-0

MARLI STELA COSTA

025233611702017-8

295685-2

MARIA ANTONIETA MARTINS

024913011702017-8

323781-5

CELIA MARIA BERNARDES

024260111702017-5

1447791-3

LEONARDO MESQUITA
DE CARVALHO

024884911702017-9

1334127-6

ADRIANE DE KASSIA VANELI

024996411702017-6

1392952-6

JOAO PAULO LOPES REZENDE

S/P

APARECIDA
664886996-87 MARIA
TEIXEIRA DE A. NATALE
1096121-7

1223499-3
802966-2

024800511702017-5
024844911702017-0

Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º,
§2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Indeferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

Indeferido
Deferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º