Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0316/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017. Protocolo: 0328/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Anexo I Plano de Metas e Indicadores da FUNED cod. 1 2 3 4 Metas e Indicadores (nome) Jan - Fev Jan –Abr 2020 2020 Metas por período avaliatório Jan- Jun Jan –Ago Jan – Out 2020 2020 2020 Jan – Dez 2020 Atendimento das demandas espontâneas e pactuadas de análises labo- 60.342 134.434 231.767 345.004 493.393 550.000 ratoriais de interesse da Saúde Pública Produção de vacina, soros e outros produtos biológicos 4.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALVARO MARCOS CARDOSO, MASP 1094613-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 ED1100857 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 17/08/2016 - , 11666666 Leyse Aparecida Santana de Morais – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 24ª SRE - Nova Era, 12694469 Cleusa Claudia da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Itabira - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou