TJMG 18/08/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSSARA DE ARAUJO SOARES FIGUEIREDO
SOFIA MIRANDA PEREIRA
JOYCE REGINA ESTANISLAU
ERIKA SOUZA E SILVA
ROSANA MARISA DA SILVA
SIMONE ELIZABETH DA SILVA
ROSELI PEREIRA PRADO
RENATA CARDOSO DE ARAUJO NOGUEIRA
NILDA VITOR CARDOSO
KELLY CRISTINA PINTO DE ABREU
MARIANA DE SOUZA DINIZ
LIGIANE KAREN DE DEUS
CASSIA MAGELA COSTA
SONIA MARIA DE PAULA
VIVIAN LUCAS NASCIMENTO
13524319
13522859
12533071
13524723
13526298
13524400
12193371
13524871
13525779
13524392
13526421
13523360
13678974
135525712
13589239
052.652.216-03
031.201.056-03
078.553.166-12
008.267.456-60
054.527.286-60
704.440.486-34
921.955.206-04
047.971.636-66
901.747.556-00
037.475.506-06
078.690.586-70
093.416.886-55
074.026.446-00
630.473.906-66
056.826.236-06
ANALISTA EXECUTIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
09/07/2017
08/07/2017
08/07/2017
10/07/2017
10/07/2017
08/07/2017
08/07/2017
08/07/2017
08/07/2017
10/07/2017
09/07/2017
08/07/2017
11/08/2017
11/08/2017
26 cm -17 998604 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
1481000078/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA . Objeto: A Associação Instituto Bola Preta
tem como objeto de suas ações, a oferta de serviços sociais a crianças e
adolescentes, na faixa de 6 a 17 anos, por meio do esporte educacional.
A parceria visa, dar continuidade aos objetivos estatutários da Associação Instituto Bola Preta, buscando propiciar aos beneficiários boa
qualidade nos serviços ofertados. Valor do Repasse: R$ 349.999,62.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 151 4580 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 17/08/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -17 998652 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
017/2017 - Processo: 00028530-2301/2017 - Julgamento de Proposta
de Preços - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
DEER/MG torna público a desclassificação das propostas de preços
das sociedades empresárias: FZR Engenharia e Construções Ltda. e
Construtora Araújo Falcão Ltda., na licitação acima referida, por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios
de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando
a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º Lugar: Asel Construções Rodoviárias Ltda.; 2º Lugar: Abril Construções e Serviços Ltda.;
3º Lugar: Horizonte Construtora Ltda.; 4º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 5º Lugar: SENIC – Serviços de Engenharia
Indústria e Comércio Ltda.; 6º Lugar: Consórcio Infracon – Itamaracá – Conata – Manutenção Pirapora; 7º Lugar: CROS – Construtora
Rocha Sousa Ltda.; 8º Lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A.;
9º Lugar: Construtora Marins Ltda.; 10º Lugar: Tranal – Engenharia
e Transportes Ltda.; 11º Lugar: Pavidez Engenharia Ltda.; 12º Lugar:
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; 13º Lugar: Ipê Engenharia
Ltda.; 14º Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda.; 15º Lugar:
Cadar Engenharia e Construções Ltda.; 16º Lugar: Seisan Engenharia
e Construções Ltda.; 17º Lugar: LCM -Construção e Comércio S/A.;
18º Lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 19º Lugar: S. Franco Construtora
Ltda.; 20º Lugar: Construtora Terrayama Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL 270/2017 Processo SIGED 50091-2301/2017 - Registro de Preços para contratação de empresas para eventual fornecimento de Material Betuminoso a
ser utilizado no Programa Mineiro “MAIS ASFALTO” do Governo do
Estado de Minas Gerais. Aviso de Licitação para Registro de Preços - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
para Registro de Preços de Materiais Betuminosos, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
período compreendido entre o dia 22/08/2017 até o dia 05/09/2017 às
09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida
dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às
11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 22 de agosto de 2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENECON S/A –
ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento:
Ordem de Reinício em 25/07/2017 ao Contrato: PRC- 24.008/13. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias nos trechos Araguari
(Entrº BR/050) – Entrº BR/365 e Contorno Sul de Uberlândia e OAE.
Processo: 59.522/13-2.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 16/08/2017 ao Contrato: PRC- 24.015/13. Serviços de apoio à
supervisão de obras rodoviárias do Núcleo e do trecho Entrº BR/262 –
Entrº São José do Goiabal – Cava Grande e OAE, constantes do Núcleo
04. Processo: 41.003/13-8.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionária: Município de Guarda Mor. Instrumento:
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.013/17. Objetos: I
– Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um) Caminhão Pipa, Marca MB, Modelo LK-1618 3-Eixos 2p (diesel), Ano
90/91, Placa GMG-2235, patrimônio nº 1788166-8, pertencente à 26ª
CRG – Paracatu/Noroeste, do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/29 e 33/41, do Processo nº 101192-2300/2016-4 (987682301-2016). O bem cedido tem por finalidade abertura, recuperação,
readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural do município. O valor total do bem cedido é de R$ 47.302,00, conforme Laudo
de Avaliação acostado à fl. 35 do mesmo Processo. II – Responsabilidades do Cessionário discriminado à fl.46/47. III – Prazo de vigência até
02 anos a partir da publicação no “Minas Gerais”
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionária: Município de Ipanema. Instrumento: Termo
de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.014/17. Objetos: I – Cessão
de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Ford Cargo 2322, ano 91/92, chassi 9BFYTNGT6MDB00943,
prefixo CBF-200-4, Placa GMG-0264, patrimônio nº 1796265-0, pertencente à 29ª CRG – Manhumirim/Caparão, do DEER/MG, de acordo
com expedientes de fls. 01/13 e 17/36, e autorização do Diretor Geral
do DEER/MG, à fl. 04, do Processo nº 70628-2300/2017-1 (438002301-2017). O bem cedido tem por finalidade a limpeza urbana bem
como coleta de resíduos nas zonas urbana e rural. O valor total do bem
cedido é de R$ 75.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
19, do mesmo Processo. II – Responsabilidades do Cessionário discriminada à fl.41/42. . III – Prazo de vigência até 02 anos a partir da publicação no “Minas Gerais”
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Município de Virginópolis. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.017/17.
Objetos: I – Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01
(um) Caminhão Basculante, Marca VW, Modelo VW/12.140 T,Cor
Bege, Chassi 9BWX2TK67WRB08527, Placa GXJ-7388, Ano 1998,
Patrimônio 17977576, pertencente à 2ª RRG – Guanhães / Metropolitano, do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/56 e autorização do Conselho de Deliberação do DEER/MG à fls. 20/31, do Processo nº 33468-2301-2017. O bem cedido tem por finalidade atender as
demandas tanto na Zona Rural como na Zona Urbana. O valor total do
bem cedido é de R$ 41.302,00, conforme Laudo de Avaliação acostado
à fl. 49, do mesmo Processo. II – Responsabilidades do Cessionário
discriminada à fl.64/65.III – Prazo de vigência até 02 anos a partir da
publicação no “Minas Gerais”.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Município de Diamantina. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.018/17. Objetos: I – Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente ao Cessionário de 01 (um)
Imóvel Urbano situado na Rua Neco do Amorim, nº 20, antiga Travessa
do Bicame, Bairro Bicame, pertencente à 8ª CRG – Diamantina / Alto
do Jequitinhonha, do DEER/MG, de acordo com Laudo de Vistoria,
acostado à fl. 32, autorização do Conselho de Deliberação do DEER/
MG, fls. 06/17 e documentos de fls. 01/36 e 41/43, do Processo nº
13779-2300/2017-1 (13371-2301-2017). O bem cedido tem como finalidade servir de almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.O valor total do bem cedido é de R$ 135.000,00,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 33, do mesmo Processo. II
– Responsabilidades do Cessionário discriminada à fl.47. III - Prazo de
vigência é de 06 anos a partir da publicação no “Minas Gerais”
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-24.054/13.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
31.12.17. Processo n.º 136056/13-1 (52321-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Poligraph Sistemas e Representações Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.012/16. Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
12.07.17. III – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”
a que se refere o item 3.1 da cláusula III fica substituída pela de fls.
603/605 do processo 61821/17-1 (35584-2301-2017). IV - O valor do
contrato após o enquadramento passa a ser de R$5.167.519,61 com preços iniciais de JUL/15. V – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2
002.0001.339039.0.10.1.
32 cm -17 998726 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
TERMO FORMAL DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017, referente à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DA SEGURANÇA E PROPOSIÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, OURO PRETO/MG”, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e considerando a Adjudicação realizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da SETUR/MG ao Consórcio ABET – Projetos Turísticos EIRELIEPP, CNPJ nº 22.358.831/0001-72 e Carlos Alberto Tavares de Toledo
866.476.878-15, CNPJ nº 17.344.357/0001-90, pelo valor global de R$
215.547,20 (duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos), HOMOLOGO os procedimentos do processo licitatório conforme ata anexa ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017.
Ricardo Rocha de Faria
Secretário de Estado de Turismo
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
Adjudicamos em favor do licitante Consórcio ABET – Projetos Turísticos EIRELI-EPP, CNPJ nº 22.358.831/0001-72 e Carlos Alberto Tavares de Toledo 866.476.878-15, CNPJ nº 17.344.357/0001-90, vencedor
do certame licitatório, Tomada de Preços nº 001/2017, tendo por objeto
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DA SEGURANÇA E PROPOSIÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO PARQUE ESTADUAL
DO ITACOLOMI, OURO PRETO/MG”, classificado em primeiro
lugar por apresentar o menor preço global, no valor de R$215.547,20
(duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), e por estar de acordo com as exigências legais.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017.
ANGELO LUIZ REZENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SETUR
10 cm -17 998415 - 1
Companhia Mineira de Promoções
2º Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza dos dois espelhos d`água localizados na fachada do
Minascentro
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e aJEANNE CARDOSO NARDINI SILVA
– ME.
Objeto:Prestação de serviçosespecializados de manutenção e limpeza
dos dois espelhos d`água localizados na fachada do Minascentro.
Prazo:Pelo presente instrumento, resolvem as partes prorrogarpor mais
12 (doze) meses o Contrato de prestação de serviços nº 11/15. Assim,
passa a ser termo final, a data de 17 de agosto de 2018, podendo, no
entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo,
mediante a entrega de aviso com 30 (trinta) dias de antecedência.
Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Data da assinatura:17 de agosto de 2017
4 cm -17 998384 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A Caixa Escolar MARIA JOSEFINA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/08/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/08/2017, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR MARIA GERALDA
ALVES DA ROCHA realiza Chamada Pública Edital nº 002/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 16:30 horas, na EE CESEC
Buritizeiro, localizada na Rua Joaquim Trindade Cotta n° 315, Centro – Buritizeiro/MG – CEP 39.280-000 – Telefone (38) 3742-1177,
e-mail: escola.346322@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO DA E.E
SÃO PEDRO- A CAIXA ESCOLAR OSWALDO MACHADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para beneficiar os alunos dos anos iniciais com a Alimentação escolar da Escola Estadual São Pedro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São
Pedro, localizada na Av. Manoel Joaquim de Melo n° 238 – Centro CEP
39280-000 em Buritizeiro-MG – Telefone (038) 3742-1044, e-mail:
escola.79723@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/08/2017, às 11h30.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAA CAIXA ESCOLAR HELOÍSA PASSOS realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 10:00h, na
EE Professora Heloísa Passos, localizada na Rua: Ouro Preto n° 212
Bairro: Santo Antônio – Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone
(038)3741-3660, e-mail: escola.81957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA
TORNA público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 de agosto, às 17:10 horas, Processo Licitatório nº 05/2017,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Raimundo Nonato da
Fonseca, localizada na Rua Dona Guiomar, nº 731, Centro, Lagoa dos
Patos MG, telefone (38) 3745-1134, email escola.80764@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28 de Agosto de 2017, das 13:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE –A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29 de agosto, às 17:10 horas, Processo Licitatório nº 06/2017,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios (Pães,
bolos e biscoitos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Raimundo Nonato da Fonseca, localizada na Rua Dona Guiomar,
nº 731, Centro, Lagoa dos Patos MG, telefone (38) 3745-1134, email
escola.80764@educacao.mg.gov.br, até o dia 29 de Agosto de 2017,
das 13:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO PALMAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva – Várzea
da Palma - MG – CEP 39260-000 – Telefone (38) 3731-1944, e-mail:
escola.82945@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2017, às 09h30.
17 cm -17 998746 - 1
A CAIXA ESCOLAR JULIO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Agosto 2017, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Julio Soares, localizada na Rua Israel Pinheiro n°60 Bairro:
São Pedro – Gov. Valadares CEP 35020-220 Telefone (33) 32252022
e-mail: escola.43109@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/08/2017, às
13:00h.
A Caixa Escolar Elvira Rosa Carneiro realiza Chamada Pública nº
03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 10h na E. E. Central
de Santa Helena, localizada na Rua José Onofre Ruela n° 240 Central
de Santa Helena – Divino das Laranjeiras CEP: 35267-000 Telefone
(33) 32452024, e-mail: escola.42463@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 12:00 horas, na E. E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº 398, Centro, cidade Mantena – MG CEP 35.290000, telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE. E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº 398, Bairro Centro cidade Mantena - MG – CEP
35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.
mg.gov.braté o dia 11/09/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 12:00 horas, na E. E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº398, Centro, cidade Mantena - MG – CEP 35.290000, telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE. E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº398, Bairro Centro cidade Mantena - MG – CEP
35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.
mg.gov.braté o dia 11/09/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/09/2017, às 09 horas, na E.E. Dário de Oliveira
Medeiros, localizada à Praça Santa, nº 190, Distrito: Alto Santa Helena,
Governador Valadares, MG CEP: 35102-000, telefone (33) 999204331,e-mail: escola.43443@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Odete Valadares, localizada na Rua Padre Félix n° 77 Aramirim,
Açucena, MG - CEP 35151000 Telefone (33) 32984002, e-mail: escola.41581@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2017, às 18h
A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2017, às 09 horas, Processo Licitatório no 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Qese. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria
Garcia Pinto, localizada à Rua José Nicolau de Vasconcelos, nº 240,
Barra do Cuieté Conselheiro Pena, MG CEP 35243-000, telefone
(33)3262-7131, e-mail: escola.42200@educacao.mg.gov.braté o dia
23/08/2017, às 09 horas.
A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto realiza Chamada Pública N°
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a Documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE N°38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2017 ,ás 08:00 horas, na E.
E. Maria Garcia Pinto, localizada na Rua José Nicolau de Vasconcellos
n° 240 - CEP 35243-000 - Barra do Cuieté Conselheiro Pena Telefone
(33)3262-7131, e-mail: escola.42200@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Presidente KennedyrealizaChamadaPública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2017, às 12:00 horas, na E.E. Presidente Kennedy,
localizada à Rua Santo Antônio, nº 101, Chonin de Baixo, Governador Valadares, MG – CEP 35109000, telefone (33) 3284-8063,e-mail:
escola.43541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Presidente KennedyrealizaChamadaPública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2017, às 12:00 horas, na E.E. Presidente Kennedy,
localizada à Rua Santo Antônio, nº 101, Chonin de Baixo, Governador Valadares, MG – CEP 35109000, telefone (33) 3284-8063,e-mail:
escola.43541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, as
16h30min, Processo Licitatório nº 05/2017, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da
E.E. Antônio Job da Cruz, localizada a rua professora Maria Celeste da
Silva, nº 400, Vila Nova Floresta, cidade de Governador Valadares, MG
– CEP 35107-500, telefone 3215-5211, e-mail: escola.43508@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/09/2017 as 13 horas.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
04/2017 - QESE Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às 08:00 horas na
E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI,
125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202,
e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JARDIM DA PENHA realiza Chamada Pública no
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2017, às 12:00 horas, na EE
PROFESSORA MARIA DAMÁZIO DE BARROS MENEZES, localizada na Avenida Alça do Contorno, 85 – Distrito Industrial – Governador Valadares/MG, CEP 35.040-810. Telefone (33)32772526, e-mail:
escola.354724@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Luz realiza Chamada Pública nº: 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017 às 09:00 horas, na E. E. Carlos Luz,
localizada à Rua Ipiranga, nº 374 Bairro
Nossa Senhora das Graças (morro Carapina), Governador Valadares, MG – CEP: 35060-280 telefone: (33) 3278.7911, e-mail:
