TJMG 25/07/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
50 CIR Francisco Sá
289
06/03/2017
51 CIR Frutal/Iturama
246
04/05/2017
Governador
52 CIR
Valadares
419
02/05/2017
53 CIR Guanhães
158
04/05/2017
54 CIR Ipatinga
338
04/05/2017
55 CIR Itabira
174
04/05/2017
56 CIR Itajubá
258
03/05/2017
57 CIR Itaobim
14
05/04/2017
58 CIR Itaúna
121
04/04/2017
59 CIR Itaúna
123
15/05/2017
60 CIR Ituiutaba
62
03/05/2017
Janaúba/Monte
61 CIR
Azul
551
04/05/2017
Janaúba/Monte
62 CIR
Azul
552
07/06/2017
63 CIR
Monlevade
João
135
64 CIR
Monlevade
João
65 CIR
Monlevade
João
06/04/2017
135-A
05/06/2017
136
05/06/2017
CIR Juiz de Fora/
66 Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
523
10/05/2017
CIR Juiz de Fora/
67 Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
526
27/06/2017
CIR Juiz de Fora/
68 Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
527
28/06/2017
CIR Juiz de Fora/
69 Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
528
05/07/2017
70 CIR Lavras
251
01/02/2017
de Medicamentos EstratégiRegionalização da Assistência Farmacêutica Diretoria
cos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº
ERAF do município de Cristália.
22, de 14/06/2017.
de Programação Pactuada
Remanejamento da PPI de Média Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Complexidade.
SPA/DPPI nº 07, de 22/06/2017.
Remanejamento Ordinário dos municípios Diretoria de Programação Pactuada
solicitantes da Região de Saúde de Gover- Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
nador Valadares - Divinolândia de Minas e SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
Tarumirim.
de Programação Pactuada
Procedimentos remanejados através do SUS- Diretoria
Parecer Técnico SUBGREG/
FÁCIL/PPI Eletrônica do 1º semestre/2017. Integrada.
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
de
223
03/05/2017
94 CIR Ponte Nova
458
31/05/2017
95 CIR Pouso Alegre
404
03/05/2017
96 CIR Pouso Alegre
406
29/05/2017
Salinas/
97 CIR
Taiobeiras
481
03/05/2017
CIR Santa Maria
98 do Suaçuí/São João
Evangelista
224
02/05/2017
CIR Santo Antônio
99 do Amparo/Campo
Belo
208
15/05/2017
CIR Santo Antônio
100 do Amparo/Campo
Belo
209
15/05/2017
101 CIR Santos Dumont
168
10/05/2017
102 CIR Santos Dumont
171
04/07/2017
São João del
103 CIR
Rei
291
02/05/2017
São
João
104 CIR
Nepomuceno/Bicas
266
10/05/2017
São
João
105 CIR
Nepomuceno/Bicas
269
05/07/2017
Diretoria de Medicamentos Básicos.
Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 24,
de 12/07/2017.
106 CIR São Lourenço
516
03/04/2017
Subscretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.514, de
19/07/2017.
107 CIR São Lourenço
517
03/05/2017
São Sebastião
108 CIR
do Paraíso
144
02/05/2017
109 CIR Sete Lagoas
314
03/05/2017
CIR Teófilo Otoni/
110 M a l a c a c h e t a /
Itambacuri
284
03/05/2017
111 CIR Três Corações
209
05/04/2017
112 CIR Três Corações
211
03/05/2017
113 CIR Três Corações
213
31/05/2017
114 CIR Três Pontas
186
05/04/2017
115 CIR Três Pontas
189
03/05/2017
116 CIR Três Pontas
190
03/05/2017
117 CIR Ubá
325
09/05/2017
118 CIR Unaí
233
03/05/2017
119 CIR Varginha
200
05/04/2017
120 CIR Varginha
202
03/05/2017
de Atenção à PesCentro Especializado em Reabilitação CER Coordenadoria
com Deficiência. Parecer Técnico
Nível II (Físico + Ostomia e Intelectual) na soa
SUBPAS/SRAS/
DRA/CASPD nº 10,
APAE de Lavras.
de 12/06/2017.
Pactuação da Gestão dos Recursos do
(CBAF) Componente Básico da Assistência Diretoria de Medicamentos Básicos.
Farmacêutica, de forma Totalmente Centra- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
lizada no município (TCM)dos municípios de 20/04/2017.
que compõem a Região de Saúde de Lavras.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento ordinário da PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Mudança na forma de Gestão do Compo- Diretoria de Medicamentos Básicos.
nente da Assistência Farmacêutica do muni- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
cípio de Recreio.
de 20/04/2017.
Remanejamento ordinário de procedimentos
de terapia fonoaudiológica individual alo- Diretoria de Programação Pactuada
cada no próprio município de Argirita, onde Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
não possui prestador deste serviço, para o SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
município de Juiz de Fora.
de Programação Pactuada
Remanejamento de Urgência e Emergência Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
da PPI do município de Astolfo Dutra
SPA/DPPI nº 12, de 17/07/2017.
72 CIR Lavras
255
03/05/2017
Leopoldina /
73 CIR
Cataguases
302
04/04/2017
Leopoldina /
74 CIR
Cataguases
306
02/05/2017
Leopoldina /
75 CIR
Cataguases
307
27/06/2017
Leopoldina /
76 CIR
Cataguases
308
27/06/2017
77 CIR Mantena
209
02/05/2017
CIR Minas Novas/
78 T u r m a l i n a /
Capelinha
496
05/03/2017
CIR Minas Novas/
79 T u r m a l i n a /
Capelinha
497
07/06/2017
Montes Claros/
80 CIR
Bocaiuva
424
02/05/2017
81 CIR Muriaé
245
09/05/2017
82 CIR Ouro Preto
227
04/07/2017
83 CIR Padre Paraíso
143
03/05/2017
84 CIR Pará de Minas
149
04/04/2017
85 CIR Pará de Minas
151
15/05/2017
Pactuação de Remanejamento Ordinário de Diretoria de Programação Pactuada
PPI do primeiro semestre de 2017 do muni- Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
cípio de Pará de Minas.
86 CIR Passos/Piumhi
236
02/05/2017
Remanejamento Eletrônico PPI de Média Diretoria de Programação Pactuada
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Complexidade do 1º semestre.
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
87 CIR Passos/Piumhi
237
10/05/2017
Estadual de Saúde MenMudança de Tipologia de CAPS II para Coordenadoria
tal. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/
CAPS III do município de Passos.
CESMC nº 49, de 19/06/2017.
Patos de Minas/
89 CIR
João Pinheiro
193
02/05/2017
29/10/2015
Poços
93 CIR
Caldas
04/04/2017
02/05/2017
250
03/05/2017
253
192
91 CIR Pirapora
222
71 CIR Lavras
88 CIR Patos de Minas
05/04/2017
de
Metas da Pactuação Interfederativa 2017- Comissão Intergestores Tripartite. Reso2021.
lução CIT nº 08, de 24/11/2016.
de Programação Pactuada
Remanejamento de Urgência e Emergência Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
da PPI do município de Palma.
SPA/DPPI nº 12, de 17/07/2017.
Remanejamento Ordinário dos municí- Diretoria de Programação Pactuada
pios solicitantes da Região de Saúde de Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Mantena.
SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
Procedimentos remanejados através do Diretoria de Programação Pactuada
SUSFÁCIL PPI Eletrônica do município de Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Capelinha.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Pactuação do Detalhamento Físico Finan- Diretoria de Políticas e Gestão Hospiceiro do PROHOSP Incentivo 2016, do Hos- talar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/
pital São Vicente de Paula do município de DPGH/CGH nº 63, de 03/0/2017.
Turmalina.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento no SUSFÁCIL.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
Estadual de DST/AIDS
Fluxo de atendimento aos pacientes com Coordenadoria
e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
DST/AIDS e Hepatites Virais.
02, de 12/07/2017.
Remanejamento PPI Assistencial dos procedimentos ambulatoriais da Média Complexidade do município de Padre Paraíso.
Mudança na forma de gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
para Totalmente Centralizado no Município.
13
Poços
92 CIR
Caldas
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento Ordinário da PPI.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
de Programação Pactuada
Procedimentos remanejados através do SUS- Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
FÁCIL PPI Eletrônica.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
de Programação Pactuada
Remanejamentos Ordinários PPI/Assisten- Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
cial no Sistema SUSFácil.
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
Pactuar a mudança de gestão do Recurso do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) de Totalmente Centralizado Diretoria de Medicamentos Básicos.
no Estado - TCE para Totalmente Centrali- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
zado no município - TCM para os municí- de 20/04/2017.
pios de Comercinho, Itinga ,Monte Formoso
e Ponto dos Volantes na Região de Saúde de
Itaobim.
Mudança na forma de gestão do Compo- Diretoria de Medicamentos Básicos.
nente Básico da Assistência Farmacêutica Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
para Totalmente Centralizado no Município. de 20/04/2017.
Pactuação de Remanejamento Ordinário de Diretoria de Programação Pactuada
PPI do primeiro semestre de 2017 dos muni- Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
cípios de Itaguara e Itaúna.
SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. ResoPactuação Interfederativa 2017.
lução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Pactuação da mudança na forma de Gestão Diretoria de Medicamentos Básicos.
da Assistência Farmacêutica de parcialmente Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
descentralizada para Totalmente Centrali- de 20/04/2017.
zada no município de João Monlevade.
Pactuação da manifestação de interesse do Subscretaria de Gestão Regional. Delimunicípio de São Domingos do Prata em beração CIB-SUS/MG nº 2.514, de
assumir a gestão dos prestadores do SUS.
19/07/2017.
Pactuação da manifestação de interesse do Subscretaria de Gestão Regional. Delimunicípio de Bela Vista em assumir a gestão beração CIB-SUS/MG nº 2.514, de
dos prestadores do SUS.
19/07/2017.
de Programação Pactuada
Remanejamento PPI Assistencial 1º Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
semestre/2017.
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
Mudança na forma de gestão dos recursos
financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para a forma
Totalmente Centralizada no Município
(TCM) do município de Juiz de Fora.
Declaração de Comando Único, interesse do
município de Rio Novo de Assumir a Gestão
dos seus prestadores de serviços do SUS, a
partir do outubro de 2017.
90 CIR Pedra Azul
Diretoria de Programação Pactuada
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos.
Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
de 20/04/2017.
Habilitação de 04(quatro) Leitos de Retaguarda da Rede Psicossocial da Região de Coordenadoria Estadual de Saúde MenSaúde de Patos de Minas, no Hospital Muni- tal. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/
cipal Nossa Senhora da Lapa no município CESMC nº 39, de 29/05/2017.
de Vazante.
Remanejamento de tetos municipais Diretoria de Programação Pactuada
de PPI de Média Complexidade do 1º Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
semestre/2017.
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
Pactuar a mudança de gestão do Recurso do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) de Totalmente Centralizado
no Estado - TCE para Totalmente Centralizado no município - TCM para os municípios de Águas Vermelhas, Divisa Alegre
e Pedra Azul na Região de Saúde de Pedra
Azul.
Aprovação da proposta de mudança de Gestão de Saúde do município de Buritizeiro
para a Gestão Plena de Sistema
Diretoria de Medicamentos Básicos.
Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
de 20/04/2017.
Subscretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.514, de
19/07/2017.
de Programação Pactuada
Remanejamentos Ordinários PPI/Assisten- Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
cial no Sistema SUSFácil.
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
Implantação da Rede de Atenção Psicosso- Coordenadoria Estadual de Saúde Mencial para Habilitação do CAPS Infantil I no tal. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/
município de Poços de Caldas.
CESMC nº 37, de 26/05/2017.
Remanejamento da Programação Pactuada e Diretoria de Programação Pactuada
Integrada da Assistência a Saúde (PPI AssisParecer Técnico SUBGREG/
tencial) da média complexidade dos municí- Integrada.
SPA/DPPI nº 11, de 17/07/2017.
pios da Região de Saúde de Ponte Nova.
de Programação Pactuada
Remanejamentos Ordinários PPI/Assisten- Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
cial no Sistema SUSFácil.
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
Mudança de pactuação na forma de ges- Superintendência de Assistência Farmatão do Componente Básico da Assistência cêutica. Parecer Técnico SAF/SES-MG
Farmacêutica.
nº 22, de 11/07/2017.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento da PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Remanejamento Ordinário dos municípios Diretoria de Programação Pactuada
solicitantes da Região de Saúde de anta Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Maria do Suaçuí/São João Evangelista - SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
Cantagalo, Peçanha e São João Evangelista.
Pactuação da mudança na forma de gestão
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para Totalmente Centralizado no
município (TCM-ERAF) do município de
Carmo da Mata.
Pactuação de Remanejamento Ordinário de
PPI do primeiro semestre de 2017 dos municípios de Candeias, Campo Belo, Santana do
Jacaré e Santo Antônio do Amparo.
Diretoria de Medicamentos Estratégicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº
21, de 14/06/2017.
Diretoria de Programação Pactuada
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 10, de 17/07/2017.
de Programação Pactuada
1º Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Metas da Pactuação Interfederativa 2017- Comissão Intergestores Tripartite. Reso2021, dos municípios da Região de Saúde de lução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Santos Dumont de.
Remanejamento
semestre/2017.
PPI
Assistencial
de Programação Pactuada
PPI Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Remanejamento PPI Assistencial 1º Comissão Intergestores Tripartite. Resosemestre/2017.
lução CIT nº 08, de 24/11/2016.
de Medicamentos Básicos.
Metas da Pactuação Interfederativa 2017- Diretoria
Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
2021.
de 20/04/2017.
Pactuação da Gestão dos Recursos do
(CBAF) Componente Básico da Assistência Diretoria de Programação Pactuada
Farmacêutica, da forma Totalmente Centra- Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
lizada no município (TCM), dos municípios SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
que compõem a Região de Saúde de São
Lourenço.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento Ordinário da PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 05, de 22/06/2017.
de Programação Pactuada
Remanejamento Eletrônico PPI de Média Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Complexidade do 1º semestre.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Remanejamento
Eletrônica.
ordinário
da
de Programação Pactuada
Remanejamentos da PPI efetivados no SUS- Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
FÁCIL no 1º semestre/2017.
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
Remanejamentos PPI Assistencial dos Diretoria de Programação Pactuada
procedimentos ambulatoriais da Média Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
Complexidade.
SPA/DPPI nº 06, de 22/06/2017.
Pactuação da Gestão dos Recursos do
(CBAF) Componente Básico da Assistência Diretoria de Medicamentos Básicos.
Farmacêutica, da forma Totalmente Centra- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
lizada no município (TCM), dos municípios de 20/04/2017.
que compõem a Região de Saúde de Três
Corações.
de Programação Pactuada
Primeiro remanejamento ordinário do ano Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
de 2017.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Aprovação da Declaração de Comando
Único do município de Campanha que assumirá à gestão de seus prestadores em 2017.
Pactuação da Gestão dos Recursos do
(CBAF) Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, da forma Totalmente Centralizada no município (TCM), dos municípios
que compõem a Região de Saúde de Três
Pontas.
Subscretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.514, de
19/07/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos.
Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
de 20/04/2017.
de Programação Pactuada
Primeiro remanejamento ordinário do ano Diretoria
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
de 2017.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Habilitação do componente da Rede de
Atenção Psicossocial - Leitos de Saúde Coordenadoria Estadual de Saúde
Mental em Hospital Geral da Santa Casa de Mental. Parecer Técnico nº 50, de
Misericórdia do Hospital São Francisco de 19/06/2017.
Assis de Três Pontas.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento no SUSFÁCIL.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Diretoria
de Programação Pactuada
Remanejamento Ordinário da PPI/MG do 1º Integrada. Parecer
Técnico SUBGREG/
semestre/2017.
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
Pactuação da Gestão dos Recursos do
(CBAF) Componente Básico da Assistência Diretoria de Medicamentos Básicos.
Farmacêutica, da forma Totalmente Centra- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
lizada no município (TCM), dos municí- de 20/04/2017.
pios que compõem a Região de Saúde de
Varginha.
Diretoria de Programação Pactuada
Remanejamento Ordinário da PPI/MG.
Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
SPA/DPPI nº 04, de 22/06/2017.
121 CIR Viçosa
418
04/04/2017
Pactuar Estratégia de Regionalização da
Assistência Farmacêutica - ERAF e as normas de financiamento do Componente Diretoria de Medicamentos Básicos.
Básico do Bloco da Assistência Farmacêu- Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 14,
tica - CBAF no âmbito do SUS, do municí- de 20/04/2017.
pio de Porto Firme da Região de Saúde de
Viçosa.
122 CIR Viçosa
424
30/05/2017
Pactuar as Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores do Pacto Interfederativo do Comissão Intergestores Tripartite. Resoano de 2017 para os municípios de Cajuru e lução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Viçosa da Região de Saúde de Viçosa.
123 CIR Viçosa
425
30/05/2017
Remanejamento da Programação Pactuada e Diretoria de Programação Pactuada
Integrada da Assistência a Saúde (PPI Assis- Integrada. Parecer Técnico SUBGREG/
tencial) da média complexidade dos municí- SPA/DPPI nº 11, de 17/07/2017.
pios da Região de Saúde de Viçosa.
124 CIR Vespasiano
302
04/07/2017
Fluxo de atendimento aos pacientes com Coordenadoria Estadual de DST/AIDS
DST/AIDS e Hepatites Virais na Região de e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
Saúde de Vespasiano.
02, de 12/07/2017.
24 989657 - 1
