TJMG 05/05/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
25 de 35
Sociedade Anônima de Capital Aberto
Certificado GEMEC/RCA 200-75/109
CNPJ nº 17.155.730/0001-64
Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970
Belo Horizonte – MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
b) Imposto de Renda e Contribuição Social Circulante
Garantias
O saldo devedor dos empréstimos e financiamentos, em 31 de dezembro de 2016, é garantido da seguinte forma:
Consolidado
2016
Circulante
Imposto de Renda ........................................................................................................................................
Contribuição Social......................................................................................................................................
Valores em reais
2015
18.380
8.485
26.866
7.619
3.027
10.646
20. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES
Financiadores
MOEDA ESTRANGEIRA
Banco do Brasil S.A. Bônus Diversos (1) ............
KFW...................................
KFW...................................
Dívida em Moeda
Estrangeira .....................
MOEDA NACIONAL
Banco do Brasil S.A...........
Banco do Brasil S.A...........
Banco do Brasil S.A...........
Banco do Brasil S.A (6) .......
Banco do Brasil S.A...........
Banco do Brasil S.A...........
Banco do Brasil S.A...........
BNDES ..............................
BNDES ..............................
CEF ....................................
CEF ....................................
ELETROBRÁS ..................
Grandes Consumidores ......
FINEP.................................
Consórcio Pipoca ...............
Nota Promissória 8ª Emissão (3) ....................
Nota Promissória 6ª Emissão (2) ....................
Nota Promissória 7ª Emissão (2) ....................
BASA .................................
SONDA(4) ...........................
7Nota Promissória 1ª Emissão (4) ....................
Dívida em Moeda
Nacional...........................
Total de Empréstimos
e Financiamento .............
Debêntures 2ª Emissão (3) ....................
Debêntures - 1ª série 3ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 3ª série 3ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 2ª série 3ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 2ª série 3ª Emissão (3) ....................
Debêntures - 3ª série 3ª Emissão (3) ....................
Debêntures - 1ª série 3ª Emissão (3) ....................
Debêntures - 1ª série 6ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 2ª série 6ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 1ª série 7ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 4ª Emissãoௗ(3) .
Debêntures - 2ª série 4ª Emissão (2) ....................
Debêntures - 1ª série 5ª Emissão (2) ....................
Debêntures (5)......................
Debêntures (5)......................
Debêntures (5)......................
Debêntures (5)......................
Debêntures - 1ª série 1ª Emissão (4) ....................
Debêntures - 2ª série 1ª Emissão (4) ....................
Debêntures - 3ª série 1ª Emissão (4) ....................
Debêntures - 4ª série 1ª Emissão (4) ....................
Debêntures - 5ª série –
1ª Emissão (4) ....................
Debêntures - 6ª série 1ª Emissão (4) ....................
(-) FIC Pampulha - Títulos
ௗde empresas controladas(7) .
Total de Debêntures .........
Total Geral Consolidado ..
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
Vencimento
Principal
Encargos
Financeiros Anuais
(%)
Moedas
2024
2016
2018
Diversas
4,50
1,78
US$
EURO
EURO
2017
2017
2018
2018
2017
2020
2018
2026
2020
2018
2020
2023
2018
2018
2018
Consolidado
31/12/2016
Circulante Não Circulante
Total
31/12/2015
Total
1.398
–
3.619
21.651
–
3.797
23.049
–
7.416
32.109
2.803
11.627
5.017
25.448
30.465
46.539
108,33% do CDI
108,00% do CDI
112,00% do CDI
128,00% do CDI
111,00% do CDI
114,00% do CDI
132,90% do CDI
TJLP+2,34
TJLP+2,48
119,00% do CDI
132,14% do CDI
UFIR, RGR + 6,00 a 8,00
Diversas
TJLP + 5 e TJLP + 2,5
IPCA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
72.242
150.683
284.748
–
50.308
7.579
291.447
7.892
–
100.459
65.245
18.515
3.727
3.154
–
–
–
270.000
–
–
493.773
291.596
66.203
–
8.333
616.172
49.528
2.590
2.351
185
72.242
150.683
554.748
–
50.308
501.352
583.043
74.095
–
108.792
681.417
68.043
6.317
5.505
185
143.937
433.877
924.666
803.698
99.759
499.017
–
81.339
11.323
200.876
–
184.764
7.866
8.651
185
2016
111,70 do CDI
R$
–
–
–
1.889.352
2016
120,00% do CDI
R$
–
–
–
1.440.907
2017
2018
2021
128,00% do CDI
CDI+1,9
110% do CDI
R$
R$
R$
667.143
2.097
45.617
–
119.504
37.621
667.143
121.601
83.238
–
121.172
–
2016
120,0% do CDI
R$
–
–
–
22.601
1.770.856
1.957.856
3.728.712
6.873.990
Nota Promissória, Aval e Fiança ................................................................................................................................................
Recebíveis ..................................................................................................................................................................................
Sem Garantia ..............................................................................................................................................................................
TOTAL ......................................................................................................................................................................................
11.023.266
3.840.438
315.576
15.179.280
A composição consolidada dos empréstimos, financiamentos e debêntures, por moeda e indexador, com a respectiva amortização é como
segue:
2024 em
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
diante
Total
Moedas
Dólar Norte-Americano ......
1.398
–
–
–
–
–
–
21.651
23.049
Euro .....................................
3.619
3.797
–
–
–
–
–
–
7.416
Total por Moedas...............
5.017
3.797
–
–
–
–
–
21.651
30.465
Indexadores
IPCA (1) ................................
398.934
138.954
628.042
796.676
796.245
531.428
214.241
428.572
3.933.092
UFIR/RGR (2) ......................
18.514
16.357
12.912
11.210
3.407
3.264
2.379
–
68.043
CDI (3) .................................. 4.379.413 3.685.579 1.154.325
953.684
755.260
–
–
–
10.928.261
(4)
31.319
33.845
31.494
31.687
31.242
26.171
7.631
19.713
213.102
URTJ/TJLP ......................
IGP-DI (5) .............................
1.936
846
846
397
–
–
–
–
4.025
1.790
402
100
–
–
–
–
–
2.292
TR (6)....................................
Total por Indexadores ....... 4.831.906 3.875.983 1.827.719 1.793.654 1.586.154
560.863
224.251
448.285
15.148.815
Total Geral ......................... 4.836.923 3.879.780 1.827.719 1.793.654 1.586.154
560.863
224.251
469.936
15.179.280
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
Unidade Fiscal de Referência (UFIR/RGR);
Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
(4)
Unidade de Referência de Taxa de Juros (URTJ);
(5)
Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI);
(6)
Taxa Referencial (TR).
(1)
(2)
(3)
As principais moedas e indexadores utilizados para atualização monetária dos empréstimos e financiamentos tiveram as seguintes variações:
Moeda
Dólar Norte-Americano
Euro
Variação %
Acumulada em
2016
Variação %
Acumulada em
2015
Indexador
Variação %
Acumulada em
2016
Variação %
Acumulada em
2015
(16,54)
(19,10)
47,01
31,71
IPCA
CDI
6,29
14,06
10,67
13,23
A movimentação dos Empréstimos, Financiamentos e Debêntures é como segue:
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........................................................................................................................................
Empréstimos e Financiamentos obtidos.....................................................................................................................................
Custos de Captação ....................................................................................................................................................................
Financiamentos Obtidos líquidos dos Custos de Captação........................................................................................................
Variação monetária e cambial ....................................................................................................................................................
Encargos financeiros provisionados...........................................................................................................................................
Encargos financeiros pagos........................................................................................................................................................
Amortização de financiamentos .................................................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..........................................................................................................................................
Empréstimos e Financiamentos obtidos.....................................................................................................................................
Custos de Captação ....................................................................................................................................................................
Financiamentos Obtidos líquidos dos Custos de Captação........................................................................................................
Variação monetária e cambial ....................................................................................................................................................
Encargos financeiros provisionados...........................................................................................................................................
Encargos financeiros pagos........................................................................................................................................................
Amortização de financiamentos .................................................................................................................................................
(-)FIC Pampulha-Títulos de empresas controladas....................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2016 ..........................................................................................................................................
13.508.738
5.817.472
(78.009)
5.739.463
400.325
1.545.293
(1.331.292)
(4.695.990)
15.166.537
5.878.054
(141.278)
5.736.776
230.859
2.070.411
(2.369.244)
(5.591.531)
(64.528)
15.179.280
1.775.873
1.983.304
3.759.177
6.920.529
IPCA + 7,96
R$
235.136
–
235.136
441.462
2017
CDI + 0,90
R$
543.208
–
543.208
539.943
2022
IPCA + 6,20
R$
50.734
932.772
983.506
922.328
2019
IPCA + 6,00
R$
14.657
278.465
293.122
274.892
2021
IPCA + 4,70
R$
59.050
1.436.058
1.495.108
1.402.391
2025
IPCA + 5,10
R$
38.290
856.628
894.918
839.429
Encargos Capitalizados
2018
CDI + 0,69
R$
53.085
410.795
463.880
461.258
A Companhia transferiu para o Ativo Intangível os encargos dos empréstimos e financiamentos vinculados a obras, conforme abaixo:
2018
CDI+1,6
R$
552.557
485.416
1.037.973
1.037.256
2020
IPCA+8,07
R$
1.063
30.054
31.117
29.185
2021
2018
140,0% do CDI
CDI + 4,05
R$
R$
(7.323)
804.508
2.204.164
793.182
2.196.841
1.597.690
–
–
Os valores dos encargos capitalizados no montante de R$142.014 (R$159.222 em 2015) foram excluídos na Demonstração do Fluxo de
Caixa, nas adições ao fluxo de caixa das atividades de investimentos, por não representarem saída de caixa para aquisição do referido ativo.
2016
CDI+085
R$
–
–
–
501.398
A taxa média de capitalização dos empréstimos e financiamentos cujos custos foram transferidos para as obras foi de 18,02% em 31 de
Dezembro de 2016 e 15,25% no mesmo período de 2015.
2018
2016
2018
2018
R$
R$
R$
R$
711.295
–
629
33.366
700.000
–
100.000
33.340
1.411.295
–
100.629
66.706
1.411.646
41.009
102.862
100.111
2022
CDI+1,70
TJLP+3,12
CDI + 1,60
CDI+0,74
TJLP+7,82 (75%) e
Selic+1,82(25%)
R$
20.274
113.228
133.502
124.416
2018
TJLP+2,62
R$
–
–
–
8.099
2018
TJLP+3,32
R$
–
–
–
3.004
2018
TJLP+1,72
R$
–
–
–
1.121
2018
TJLP+2,62
R$
–
–
–
2.437
2018
TJLP+3,32
R$
–
–
–
1.002
2018
TJLP+1,72
R$
–
–
–
759
(49.479)
3.061.050
4.836.923
(15.049)
8.359.053
10.342.357
(64.528)
11.420.103
15.179.280
–
8.246.008
15.166.537
2017
As taxas de juros variam de 2,00% a 8,00 % ao ano. Libor semestral mais spread de 0,81% a 0,88% ao ano;
Cemig Geração e Transmissão;
Cemig Distribuição;
Cemig Telecom;
Gasmig;
A Cemig D celebrou, em 22 de abril de 2016, termos aditivos a duas Cédulas de Crédito Bancário, emitidas em favor do Banco do
Brasil, no valor total de R$ 600 milhões de reais, cuja finalidade consiste em rolagem de dívidas da companhia. A taxa de juros é de
128,00% do CDI a.a. e os recursos serão pagos em 4 parcelas semestrais com vencimento final em abril/2018.
O FIC Pampulha possui aplicações financeiras em títulos emitidos por empresas controladas. Mais informações e características do fundo
vide Nota Explicativa nº 28.
Encargos de Empréstimos e Financiamentos ...............................................................................................
Encargos Financeiros Transferidos para o Intangível .................................................................................
Efeito Líquido no Resultado ........................................................................................................................
31/12/2016
2.070.411
(142.014)
1.928.397
31/12/2015
1.545.293
(159.222)
1.386.071
Captações de Recursos
As captações de recursos no consolidado durante o exercício de 2016 estão demonstradas abaixo:
Financiadores
Moeda Nacional
Caixa Econômica Federal (Cemig D) ..............................................
Debêntures(Cemig D) ......................................................................
KFW(Cemig GT) .............................................................................
Nota Promissória – 7ª emissão (Cemig GT) ....................................
Debêntures 4ª emissão 7ª série(Gasmig)..........................................
Debêntures 7ª emissão (Cemig GT) .................................................
Banco do Brasil ................................................................................
SONDA(Cemig Telecom) ................................................................
Financiamentos Obtidos líquidos dos Custos de Captação ........
Vencimento
Principal
Encargos Financeiros
Anuais
2020
2018
2018
2017
2020
2021
2018
2021
132,14% do CDI
CDI+4,05%
1,78%
128% do CDI
TJLP
140% do CDI
132,90% do CDI
110% do CDI
Valor
Captado *
675.008
1.574.625
1.965
605.740
23.850
2.195.200
579.546
80.842
5.736.776
7ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais
Em 01 de julho de 2016, A Cemig GT concluiu a sua 7ª emissão de notas promissórias comerciais, totalizando R$ 620.000. Os recursos
obtidos foram destinados ao pagamento da 2ª parcela da bonificação pela outorga de concessões de usinas hidrelétricas referentes ao Lote D
do Leilão ANEEL 12/2015, bem como reforço de capital de giro da empresa. As notas promissórias têm prazo de 360 dias, com vencimento
em 26 de junho de 2017 e pagam juros remuneratórios correspondentes a 128% da variação acumulada das taxas média dos Depósitos
Interfinanceiros de um dia – DI, over extra grupo, que serão pagos na data de vencimento. Esta emissão possui aval da controladora Cemig.
Emissão de Cédula de Crédito Bancário
A Cemig GT emitiu, em 24 de outubro de 2016, uma Cédula de Crédito Bancário em favor do Banco do Brasil, no valor total de R$600
milhões de reais, com a finalidade de efetuar pagamento e/ou amortização de operações junto ao próprio Banco. Esse empréstimo possui
taxa de juros de 132,90% do CDI a.a. e será pago em 4 parcelas semestrais, com vencimento final em outubro de 2018.
7ª Emissão de Debêntures
A Cemig Geração e Transmissão S.A realizou, em 29 de dezembro de 2016 sua 7ª emissão de Debêntures simples no valor de R$2.240
milhões, não considerando os custos de captação, em série única, com prazo de vigência de 5 anos. As debêntures contam com garantias
reais e garantia adicional fidejussória. Os juros serão pagos, sem carência, mensalmente, à taxa de juros de 140% CDI a.a. até o 23º mês.
A partir do 24º mês haverá pagamento do principal + juros e vencimento final em 29 de dezembro de 2021. Os recursos captados foram
utilizados para o pagamento da 6ª Nota Promissória da Cemig GT e também para recomposição do caixa da Companhia.
