TJMG 29/09/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de
24/09/2016 a 23/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 22/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -28 883483 - 1
Extrato do Contrato nº 9075444/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 964.434.806-00 - HELOISA SUZANA
SANTOS TOMELIN COELHO, Processo de compra nº 2281314
000147/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Assistente Administrativo Adjunto para suporte à realização dos cursos de
qualificação técnica presencial ofertados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência: 6 meses, de 24/09/2016
a 23/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.444
9.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 22/09/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de publicação de Edital/ chamada pública Individual
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2016, às 11 horas,
na Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio Quinetti,
728, Centro, no Distrito de Milagre, Município de Monte Santo de
Minas – MG, CEP 37959-000, Telefone (35)3591-6161, e-mail: escola.137669@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 13:30 h, na EE
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende n°
316 – Juruaia – CEP 37805-000 – Telefone (35) 3553 1406, e-mail:
escola.137529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 006/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende
n° 316 – Jardim Santo Antonio II – CEP 37805-000 – Telefone (035)
3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia
17/10/2016, às 13h00min.
8 cm -28 883457 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE PORTILHO torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de outubro 2016, às
10h 00 min, Processo Licitatório nº 005/2016 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE HERMANO JOSÉ, localizada na FAZENDA PORTILHO s/n°
CEP 39640-000 – Telefone (0XX) 3737-2057, e-mail: escola.23159@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/10/2016 às 16h25min.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO
PERECÍVEIS
A Caixa Escolar do CESEC Nanete Antunes Guimarães realiza a licitação nº 07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para merenda escolar da educação de Jovens e adultos – semi
presencial - CESEC . Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação até o dia 03/10/2016, até as 14:00 h, na E.E
_CESEC Nanete Antunes Guimarães, localizada na Avenida Belo
Horizonte, nº 113, Centro – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone
(033)3753.2350, e-mail: escola 311944@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 14/10/2016, ás 10:00horas, processo licitatório no 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter Informações e cópia do edital completo na sede da E.E CHAVES
RIBEIRO, localizada na Rua Amazonas, nº 30, CEP 39625-000 - Telefone (33) 98812-0095 email: eechavesribeiro@hotmail.com até o dia
14/10/2016 ás 9:30hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Félix Bandeira realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar que fará realizar no dia 19 de outubro de 2016,
às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2016 das7:00às 13:00, na EE Professor Bandeira, localizada na
rua Uberlândia , n° 1273, Município de Frutal – MG - CEP 38.200-000
Telefone (34)3421-2786, e-mail: professorbandeirafrutal@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/10/2016 das07:00 às 17:00hs, na EE Professor Leão Coelho
de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues , n°174, centro
Município de Pedrinópolis- MG - CEP 38178-000 Telefone (34) 33551218, e-mail: escolaprofleaocoelho@yahoo.com.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro realiza Chamada Pública
nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009 e resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/10/2016 das
7h às 17h na EE Presidente João Pinheiro localizada na rua Menelick
de Carvalho, n° 383 Uberaba – CEP 38017-070, Telefone 3312-9932
e-mail: eejoaopinheiro@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonsecarealiza Chamada Pública
nº 008/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/10/2016 das12:30às 17:00 horas, na Escola EstadualBarão da
Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n°, Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000Telefone 34-3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva, realiza Chamada Pública nº -03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da

Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 E 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/10/2016 das12:00 às 18:00 Horas, na E.E. Alonso
de Morais Andrade de Ensino Médio, localizada na Rua 10 n° 1.111,
Bairro Centro, Itapagipe/MG – CEP 38.240-000 Telefone(34) 34242187, e-mail:escola.159131@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016, as 10h30,processo
licitatório nº 003/2016,modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios de 2016, convida os interessados obter informações
e cópia do Edital Completo na sede da E.E. Irmão Afonso, localizada
na Rua José Carlos os . da cunha JR n° 160 – Bairro Elza Amuí I,
Município de Uberaba – MG - CEP 38082-258Telefone 034 3322 9197,
e-mail: escola.160164@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet:Imail: escola.16164@educação.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro
de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Bandeira, localizada na Rua Uberlândia
n°1273 – CEP 38200-000 – Telefone (034 3421-2786),e-mail: professorbandeirafrutal@yahoo.com.br. até o dia 19/10/2016, às 22h00.
19 cm -28 883630 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Ângelo realiza Chamada Pública nº 02/ 2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20 de outubro de 2016, às 10:00 horas, na
EE Cônego Ângelo, localizada na Rua 33 n° 1735 Ituiutaba, MG – CEP
38300-030,quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 883456 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Mathias Marques realiza Chamada Pública nº
002/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2016, às 14h30, na EE
São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana, n° 145 –
Padre Vitor – CEP 37048-360 – Telefone (0XX35) 3222-2786, e-mail:
escola.175081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2016, às 08:00h, na EE VITAL
BRASIL, localizada na Rua João Bressane,220 – CEP 37.400-000 –
Telefone (35) 32611411, e-mail:escola.171484@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Outubro
de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira
n°92 – CEP37.400-000– Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2016, às 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOM INOCÊNCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na
Rua Professor José Vieira de Mendonça n° 46 – Bairro Santa Teresa –
CEP 37.190-000 – Telefone (35) 3265-1389, e-mail: escola.174700@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/10/2016 até as 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOM INOCÊNCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na
Rua Professor José Vieira de Mendonça n° 46 – Bairro Santa Teresa –
CEP 37.190-000 – Telefone (35) 3265-1389, e-mail: escola.174700@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/10/2016 até as 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 14 horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n°
555 –Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365),
e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/10/2016,
às18horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro de 2016 às
17:00 horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Padre João Vieira da Fonsêca”, localizada
na Rua Wilson da Silveira Lemos n° 200 – Boa Esperança/MG CEP
37170-000 – Telefone (035 3851-1493), e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/10/2016, às 16h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Luis Alves realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 17h00, na E.E. Coronel
José Bento, localizado na Praça Dr. Fausto Monteiro, n° 435 – Centro –
CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1137, e-mail: escola.170755@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
18 cm -28 883458 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mauro Nogueira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016 às 10h00min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE - LICITAÇÃO
- para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE SANTOS AZEREDO, localizada na Av. Francisco Chaves
n° 22 – Vapabuçu - Sete Lagoas/MG – CEP 35.700-620 – Telefone
(31) 37737015, e-mail: escola.141909@educacao.mg.gov.br até o dia
06/10/2016 às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/10/2016, às 16h00min, na EE Santos Azeredo, localizada na Av. Francisco Chaves, 22 – Bairro Vapabuçu – Sete
Lagoas/MG - CEP 35.701-141 – Telefone (31) 37737015, e-mail: escola.141909@educacao.mg.gov.br. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 19/10/2016 às 10h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realiza Chamada Pública
nº 003/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/10/2016, às 08h, na EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua
Antonio Pires 1533 – CEP 35738000 - Campo Santana - Prudente de
Morais/MG – Telefone (31) 37111125, e-mail: escola.310662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
8 cm -28 883522 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2016, às 10:00 h, na Escola
Estadual Padre Luiz Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de
Rezende, n°22 –Centro – CEP 37860-000_ – Telefone (035) 35621407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício realizará Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 09:00hs,
na E.E. Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás n°
187– Vila Leandro – CEP 37795-000 – Telefone (35) 3731-4400,email:escola.123757@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 15/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás – n°187
Vila Leandro Previato – CEP 37795-000 – Telefone (35) 3731-4400,
e-mail: escola.123757@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/10/2016, às
09:00hs.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 16/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua –
Tupinambás n°187 Vila Leandro Previato CEP 37795-000 – Telefone
(35)3731-4400, e-mail: escola.123757@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/10/2016, às 10:00hs.
9 cm -28 883627 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DR PAULO DINIZ CHAGAS realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2016, às
14h00, na EE Dr Paulo Diniz Chagas localizada na Rua Cândido de
Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070
– Telefone: (31) 3371-6506, e-mail: escola.1716@educaçao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO COLEGIO TIRADENTES – UNIDADE NOSSA
SENHORA DAS VITORIAS realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/10/2016, às 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade Nossa
Senhora das Vitórias, localizado na Rua dos Pampas, n° 767 – Prado
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-073 – Telefone: (31) 2123-9505,
e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EMÍLIA CERDEIRA realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/11/2016, ás 17h00, na EE Emília Cerdeira, localizada na Praça São Sebastião, nº 13 – Betânia – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.580-390 – Telefone: (31) 3383-4363, e-mail: escola.246433@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar DE ENSINO MEDIO DARCY RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2016, às 17h00, na EE de Ensino
Médio localizada na Rua Stela Diniz Macedo, nº 131 – Darcy Ribeiro –
Contagem/MG – CEP: 32.060-501 – Telefone: (31) 3392-5870, e-mail:
escola.349283@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2016, às 15h00, na EE Nossa
Senhora do Carmo localizada na Rua Norte, n° 525 – Salomé – Betim/
MG – CEP: 32.603-275 – Telefone: (31) 2571-0085, e-mail: escola.7927@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar MELO VIANA realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/10/2016, às 10h00, na EE de Melo Viana, localizada na
Avenida Coletora I, n° 180 – Mirante do Palmital – Esmeraldas/MG –
CEP: 35.750-000 – Telefone: (31) 3538-4840, e- mail: escola.9041@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANTA QUITERIA realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/10/2016, às 15h00, na EE Santa Quitéria localizada na Rua Senador Melo Viana, nº 826 – Centro – Esmeraldas/MG
– CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538- 1520, e-mail: escola.8966@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DE MAGALHAES PINTO
realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2016, às 17h00, na
EE Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 447 – Centro – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 –
Telefone: (31) 3534-1476, e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar RACHEL IANCU STEURMAN realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações

para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 16h30, na EE Rachel Iancu
Steurman localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar –
Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-1347, e- mail:
escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ALVINO ALCANTARA FERNANDES realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 08h00, na EE Alvino
Alcântara Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 460 –
Serra Azul – Mateus Leme/MG – CEP: 35.674-000 – Telefone: (31)
3537-5125, e-mail: escola.34444@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL DE BOA VISTA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2016, às 09h00, na EE Maria
Rita Duarte localizada na Rua Santo Antônio, nº 111 – Boa Vista – Juatuba/MG – CEP: 35.675-000 – Telefone: (31) 3537-3250, e-mail: escola.34410@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
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Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar BERNARDO MONTEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2016, às 10h30,
Processo licitatório nº 04/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bernardo
Monteiro, localizada na Praça Dr. Carlos Marques, S/N – Calafate –
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-320 – Telefone: (31) 3371-6259,
e-mail: escola.2089@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/10/2016 às
17h00.
A Caixa Escolar DR. EUZÉBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2016, às
14h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr Euzébio Dias Bicalho, localizada na Avenida Serrano n° 75 – Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.882-370 – Telefone: (31) 34761277, e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/10/2016
às 17h00.
A Caixa Escolar DE ENSINO MEDIO DARCY RIBEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2016, às 17h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE.
Os interessados poderão informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Ensino Médio, localizada na Rua Stela Diniz Macedo, nº
131 – Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP: 32.060-501 – Telefone:
(31) 3392-5870 – e-mail: escola.349283@educacao.mg.gov.br, até o
dia 14/10/2016 às 17h00
A Caixa Escolar DOUTOR JOÃO BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2016, às
10h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Vinícius de Moraes, localizada na Rua Vinte, n° 05 – Tropical –
Contagem/MG – CEP: 32.072-630 – Telefone: (31) 3397- 5133, e-mail:
escola.212652@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2016 às 13h00.
A Caixa Escolar DR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016, às 8h00
e 10h00, Processos licitatórios nº 04/2016 (Não Perecíveis) e 05/2016
(Perecíveis) respectivamente, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias dos editais completos na sede da EE Manoel
de Matos Pinho, localizada na Rua Presbítero João Rosa da Silva, nº
760 – Santa Helena – Contagem/MG – CEP: 32.015-190 – Telefone:
(31) 3398-3409, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/10/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar DO BAIRRO PETROVALE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2016,
às 19h00, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Médio, localizada na Rua Argentina, n° 64 – Petrovale
– Betim/MG – CEP: 32.668-106 – Telefone: (31) 3533- 9274, e-mail:
escola.361445@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2016 às 10h30.
A Caixa Escolar DR ORESTES DINIZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016, às 09h30,
Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Orestes
Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia –
Betim/MG – CEP: 32.641­850 – Telefone: (31) 3530­6335, e-mail: escola.7871@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar LEONARDO AUGUSTO TOMAZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2016, às
14h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Lourdes Bernadete da Silva, localizada na Avenida Belo
Horizonte, n° 535 – Jardim Teresópolis – Betim/MG – CEP: 32.664020 – Telefone: (31) 3591-2788, e-mail: escola.7820@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/10/2016 ás 15h00.
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016, às
08h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Marçal de
Melo, nº 450 – Paulo Camilo – Betim/MG – CEP: 32.667-562 – Telefone: (31) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/10/2016 às 18h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA APARECIDA MARIA DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/10/2016, às 09h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE do Bairro Amazonas, localizada na Rua Dr
Orestes Diniz, n° 43 – Amazonas – Betim/MG – CEP: 32.685-134 –
Telefone: (31) 3591-3644, e- mail: escola.215082@educacao.mg.gov.
br, até o dia 18/10/2016 às 17h00.
Extratos de Editais para Execução de Obras
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PINDORAMA FILADELFIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2016, às 13h00, Processo licitatório
nº 02/2016, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua Rutilo, n° 31 – Pindorama – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.880-600 – Telefone: (31) 3473-3482, e-mail: escola.1465@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar DOUTOR JOÃO BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/10/2016, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Vinicius de
Moraes, localizada na Rua Vinte, n° 05 – Tropical – Contagem/MG –
CEP: 32.072-630 – Telefone: (31) 3397-5133, e-mail: escola.212652@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/10/2016 às 13h00.
52 cm -28 883633 - 1
Extrato do Contrato nº 9076891/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 039.971.216-05 - ELAINE CRISTINA PINTO, Processo de compra nº 1261888 000007/2016, Inexigibilidade. Objeto: O
contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada junto
ao Processo Estratégico Poupança Jovem no município de Ribeirão das Neves para desempenhar as atividades de Educadora. Valor
total: R$ 23.664,00. Vigência: 12 meses, de 03/10/2016 a 02/10/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.362.213.4651.0001.339036
.05.0.71.1. Assinatura: 28/09/2016. Signatários: pela contratada Elaine
Cristina Pinto, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG.
3 cm -28 883722 - 1