Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 84 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta Fundamentação seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de 11ª Turma revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. RECURSO DE REVISTA Ademais, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, Processo nº 0010828-26.2018.5.03.0031 - RO/RR portanto

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 305 contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP, CAIXA ESCOLAR (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). PREFEITO LUIZ DA CUNHA , MUNICIPIO DE CONTAGEM Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos. P.I. Mantenho a decisão agravada. Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Setembro de 2020. Recebo os Agra

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2606 Despacho Processo Nº ROT-0010828-26.2018.5.03.0031 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO DAYANE SANTOS FERNANDES(OAB: 183255/MG) ADVOGADO VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO(OAB: 183290/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) RECORRENTE MARINEIDE SOUZA SOARES ADVOGADO GAB

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0011312-36.2021.5.03.0031 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE MARINEIDE SOUZA SOARES ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) AGRAVADO MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) AGRAVADO UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP AGRAVADO CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE A

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5928 REQUERENTE ADVOGADO MARINEIDE SOUZA SOARES GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA DAYANE SANTOS FERNANDES(OAB: 183255/MG) VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO(OAB: 183290/MG) MUNICIPIO DE CONTAGEM Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051/MG) UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP Fica V.Sa intimado(a) a tomar ciência do inteiro

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 5262 Intimem-se as partes e os leiloeiros. bancária para a Vara. y/arg CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ, CONTAGEM/MG, 23 de agosto de 2022. devendo ser encaminhado à CEF por e- SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho mail(ag1402@caixa.gov.br). Ato contínuo, desconstituo a penhora sobre o veículo e determino o imediato CAN

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2057 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Décima Primeira Turma EMENTA: ERRO MATERIAL NO ROL DE PEDIDOS DA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PETIÇÃO. IRRELEVÂNCIA. Em observância aos princípios da EMENTA: ERRO MATERIAL NO ROL DE PEDIDOS DA simplicidade

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5350 ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA DAYANE SANTOS FERNANDES(OAB: 183255/MG) VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO(OAB: 183290/MG) MUNICIPIO DE CONTAGEM Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051/MG) UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP NANCY PAPINI ARANTES (salubre10@yahoo.com.br), inclusive por email, para, apresentar o

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI 5394 CONTAGEM/MG, 25 de julho de 2022. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumPrSe-0011312-36.2021.5.03.0031 REQUERENTE MARINEIDE SOUZA SOARES ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) REQUERIDO CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO DAYANE

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4564 js/arg CONTAGEM/MG, 27 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010044-10.2022.5.03.0031 AUTOR ALEX CANDIDO GOMES ADVOGADO JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 45272/MG) RÉU ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) ADVOGADO THIAGO BARRO