TJMG 07/07/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº133/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José
Maria de Morais, MaSP 354194-3, Mônica Vianey da Silva, a partir de
04/07/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a; EE Odilon Behrens,
MaSP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, a partir de 28/06/2016,
ref. ao PEBIIE, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, vice – direção 1628 dias. BELO
HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352671-2, Adriana Aragão
Costa Teófilo, a partir de 04/07/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148
h/a; EE Henrique Diniz, MaSP 345744-7, Jane Patrícia Carvalho Silveira Veloso, a partir de 27/06/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; EE Sagrada Família II, MaSP 225814-3, Cleide Marina Leão, a
partir de 27/06/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sarah
Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP 338089-6, Jussara Cristina Fonseca Martins, a partir de 27/06/2016, ref. ao PEBIM, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 220
h/a. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 352678-7, Alice Maria Paulo
Lopes, a partir de 04/07/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº121/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP
353755-2, Solange do Carmo Pimenta Bins, PEBIIIP, cargo 01, ato nº
16/2016, publicado em 10/03/2016, por motivo de alteração no nº de
meses a serem usufruídos, por implementar todos os requisitos para
aposentadoria, onde se lê: por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 22/04/2016, leia-se: por 08 meses, ref. aos 3º, 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 22/04/2016; EE José Mendes Júnior,
MaSP 857032-7, Márcia Sibelle Lima Vieira, PEBIP, cargo 01, ato nº
53/2016, publicado em 23/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 03 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. , a
partir de 01/07/2016, leia-se: por 06 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. , a partir de 01/07/2016. RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO DE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex - Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 219081-7, Tanira
Borges Araújo de Souza, PEBIIP, cargo 01, ato nº 57/2016, publicado
em 30/06/2016, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: MaSP
219081-7, Tamira Borges Araújo de Souza, leia-se: MaSP 219081-7,
Tanira Borges Araújo de Souza. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 219081-7, Tanira Borges Araújo
de Souza, PEBIIP, cargo 01, ato nº 40/2016, publicado em 01/07/2016,
por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Tamira Borges Araújo de Souza, leia-se: Tanira Borges Araújo de Souza.
06 854520 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº59/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 159422-5, Maria Eloisa Salles, EEBIA, cargo 02, na parte em
que retificou, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar;
MaSP 159422-5, Maria Eloisa Salles, EEBIA, cargo 02, na parte em
que retificou, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 09/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar;
MaSP 209490-2, Silvana Borello Costa, EEBIA, cargo 02, na parte em
que retificou, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.

Conselho Estadual de Educação

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº34/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321481-4, Maria
da Glória Cabral Castro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc.
a partir de 24/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº07/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298996-0, Fernando Luiz de
Carvalho, PEBIP, cargo 01, concedida pelo ato 63/95, publicado em
17/05/1995, 28 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe 02 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº60/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Ex- Servidores Aposentados/ Falecidos, MaSP 981918-6, Evandro Saito
Freimann, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu conversão
em espécie, ref. ao saldo de 03 meses, ato nº 33/2016, publicado em
01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação ( mantendo o MG
24/06/2016); MaSP 144197-1, Rosa Maria Vicente Ribeiro, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo
de 06 meses, ato nº 33/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo
de duplicidade de publicação ( mantendo o MG 24/06/2016); MaSP
219081-7, Tanira Borges Araújo de Souza, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu Conversão em espécie , ref. ao saldo de 05 meses,
ato nº 24/2016, publicado em 24/06/2016, por motivo de incorreção
no embasamento legal; Ex – Servidores/ Falecidos, MaSP 345910-4,
Maria das Dores Oliveira Silva, PEBIC, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 09 meses, ato nº 33/2016,
publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação (
mantendo o MG 24/06/2016); MaSP 857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ATBIH, cargo 01, na parte em concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 06 meses, ato nº 33/2016, publicado em 01/07/2016, por
motivo de duplicidade de publicação ( mantendo o MG 24/06/2016);
Ex – Servidor / Exonerado ( MG 25/09/2010), MaSP 297025-9, Mário
Rocha de Carvalho, PEBIIIG, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie por exoneração, saldo de 06 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exercício, ato nº 34/2016, publicado em 01/07/2016, por
motivo de duplicidade de publicação ( mantendo o MG 24/06/2016).
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Carlos Góes, MaSP 353755-2, Solange do Carmo Pimenta Bins,
PEBIIIP, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento em fériasprêmio, no ato nº 116/2016, publicado em 23/06/2016, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS– PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351888-3, Lucia
do Carmo Almeida, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 13/04/2016. BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345138-2, Maria de Fátima Ferreira,
PEBIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2016; EE
Mendes Pimentel, MaSP 1052898-2, Adilson César Rodrigues da Silva,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/5/2016.
06 854517 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº119/2016
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à servidora: BELO HORIZONTE – Apostilada Inativa, MASP
142905/9, OSVALDINA DE ALMEIDA, ATO nº 89/2016, publicado
em 21/05/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê:
OSVALDINA DE ALMEIDA, leia-se: OSVALDINA DE ALMEIDA
GUERINO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº120/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 208340-0, Maria
do Rosário Soares, PEBIP, cargo 02, por motivo de inclusão de carga
horária, ato publicado em 18/09/2009, onde se lê: correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 122
h/a. BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 285188-9, Fátima Eleonora Soares de Andrade,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 117
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 159422-5,
Maria Eloísa Salles, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência e na proporcionalidade, ato publicado em 05/06/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, ... proporcional a 5373 dias de exercício,
leia-se: a partir de 31/05/2014, ... proporcional a 5432 dias de exercício;
MaSP 209490-2, Silvana Borello Costa, EEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato publicado em
12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, ... proporcional a 6014
dias de exercício, leia-se: a partir de 31/05/2014, ... proporcional a 6074
dias de exercício. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 351079-9, Creuza Pereira de Sousa, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 105/2015,
publicado em17/12/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8989 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9020 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 210500-5, Rita de Cássia
Maffia Lopes, EEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo,
ato publicado em 31/05/2016, onde se lê: PEBIIP, leia-se: EEBIIP.
NOVA LIMA - Servidor Aposentado, MaSP 299491-1, Elizabeth Rosa
da Cunha, PEBIIP, cargo 01, por motivo de: incorreção na publicação,
ato nº 24/2016, publicado em 24/06/2016, onde se lê: Eliazabeth Rosa
da Cunha, leia-se: Elizabeth Rosa da Cunha. RETIFICA O ATO DE
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: NOVA LIMA– Servidor Aposentado, MaSP 373508-1, Jane
Magalhães Moreira Melo, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no MASP, ato publicado em 30/06/2016, onde se lê: MaSP 37358-1,
leia-se: MaSP 373508-1.

Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/Afastamento
Ato nº 16/2016
Autoriza o afastamento de 01 (um) mês de Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, ao servidor Henrique Queiroz de Lima,
Masp. 1.005.046-6, ocupante do cargo TDE III E, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18 de julho de 2016.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
RETIFICAÇÃO
Processo nº 39.905/CD
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 150/2012
Aprovado em 1º.02.2012
Manifesta-se sobre pedido de aprovação de Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Gestão Empresarial e respectivas
Qualificações Profissionais do Colégio Atena, do município de Araxá,
mantido pela entidade Colégio Atena Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável, para
fins de validade nacional, à aprovação do Plano de Curso da Habilitação
Profissional de Técnico em Gestão Empresarial e respectivas Qualificações Profissionais de Auxiliar de Escritório e de Assistente de Marketing ministradas pelo Colégio Atena, no município de Araxá, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 20 de dezembro de 2007.
É o parecer.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2012.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 39.326
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 411/2016
Aprovado em 27.6.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico
em Finanças e Técnico em Rede de Computadores ministrados pelo
Colégio Doctum, no município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento dos cursos Técnicos em Finanças e em Rede de Computadores ministrados pelo Colégio
Doctum, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 39.492
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 414/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina processo referente a pedido de recredenciamento da entidade
mantenedora Centro Educacional Alves de Souza Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Balão Azul, em Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à
solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade mantenedora Centro Educacional Alves de Souza Ltda e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Balão Azul, localizado
na Rua Diramir Loureiro, 312, Bairro Tirol, município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.539
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 415/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade
Sociedade de Ensino Fundamental Ltda., mantenedora da Escola Catenas, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade de Ensino Fundamental Ltda., mantenedora da
Escola Catenas, no município de Patrocínio.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.601
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 419/2016
Aprovado em 28.6.2016
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Municipal Sra.
Maria Elias Gualberto Cerqueira com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Esmeraldas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Municipal Sra. Maria Elias Gualberto Cerqueira, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), localizado na Avenida José Marques dos
Reis, nº 21, Povoado de Melo Viana, município de Esmeraldas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.604
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 422/2016
Aprovado em 28.6.2016
Credenciamento da entidade Instituto Educacional Ebenézer, mantenedora do Instituto Educacional Ebenézer, de Contagem, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo referido
estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Instituto Educacional
Ebenézer, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Instituto Educacional Ebenézer, de Contagem, localizado na Rua Rio Congo, nº 333, Bairro Novo Riacho, pelo prazo de 04
(quatro) anos. Cabe à SEE determinar providências para a validação
dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 06/02/2014.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo nº 40.780
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 423/2016
Aprovado em 28.6.2016

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Pequeno Polegar, de João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Polegar, situado na
Avenida Aeroporto, s/nº, Bairro Vila Tanque, município de João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.612
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 424/2016
Aprovado em 28.6.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, de Mesquita.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, localizada na Localidade de Burrinhos, município de Mesquita,
pelo prazo de 05 (cinco) anos. A SEE deverá determinar providências
para validação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de
18/01/2016.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.611
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 426/2016
Aprovado em 28.6.2016
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé, mantenedora da Escola Geralda Toledo Russo, de
Guaxupé, e autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) no referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Geralda Toledo Russo, localizada na Rua
Aderico Matiolli, 100, Bairro Jardim Planalto, em Guaxupé, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.316
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 451/2016
Homologado em 28.6.2016, nos termos do
artigo 44 do Regimento/CEE
Manifesta-se sobre Projeto Pedagógico do Curso de Administração
Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho,
sediada nesta Capital.
Conclusão
Nos termos apresentados, este Conselho toma conhecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública –
Bacharelado ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, de Belo Horizonte, considerando-o adequado o orientando
para o devido registro do Estágio Curricular, das Atividades Complementares e das de Imersão e Conexão, por serem obrigatórias.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
06 854560 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
05 dias, ao servidor MASP. 1368616-7 , Daniel de Oliveira Campos, a
partir de 30/06/2016.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
06 854935 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor:
-MASP 1146382-5, HUMBERTO COELHO CAVALCANTI, Gestor
em Atividade de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de
Férias Prêmio, a partir de 07/07/2016.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
06 854839 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor:
-MASP 1146903-8, JOSÉ ALBERTO BIANCHI, Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 07/07/2016.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
06 854842 - 1

Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 46 DE 05 DE JULHO DE 2016
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
e Avaliação Especial de Desempenho no Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM-MG.
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, e ainda
obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de
2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e art. 25 do
Decreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e na Portaria nº 041 de 16
de junho de 2016, RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG,
conforme anexo I. § 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 2
membros, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se
as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007 e art. 25 do Decreto 45.851 de 28 de dezembro de
2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 3 membros, conforme art. 13 e 18 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e arts.
25 e 34 do Decreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011. § 3º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará
disponível no sitio eletrônico do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais – IPEM-MG www.ipem.mg.gov.br, no link servidor> Recursos Humanos> Comissão de Avaliação e/ou nos quadros
de avisos a partir de 07/07/2016.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º
44.559, de 29 de junho de 2007 e 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
Art.3º O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
GERÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: João Feliciano C.Moreira
masp: 1052285-2
Suplente: Petrônio Calonge Santana
masp: 1147834-4
REGIONAL DE CARATINGA
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Wanderson Alves de Oliveira
masp: 0882888-1
Suplente: Iraí Antônio Martins
masp: 1052241-5
REGIONAL DE CURVELO
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Carlos Alberto Mariz
masp: 0903713-6
Suplente: Rogério Antonio de Menezes
masp: 1052394-2
REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Luiz Augusto F Nascimento
masp: 1148693-3
Suplente: Rohorez Kassios de Faria
masp: 1130460-7
REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Maria Aparecida da Cruz
masp: 1008847-4
Suplente: Jamerson Azevedo de Oliveira
masp: 1216848-0
REGIONAL DE JUIZ DE FORA
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Anderson de Oliveira
masp: 1164217-0
Suplente: Arlei Chaves Lacerda
masp: 1051960-1
REGIONAL DE MONTES CLAROS
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Fabrícia Rocha Maia
masp: 1124729-3
Suplente: Edilson Pereira Gonçalves
masp: 1051986-6
REGIONAL DE PASSOS
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: João Batista de Freitas
masp: 1052278-7
Suplente: Lídio José de Lima
masp: 1151697-8
REGIONAL DE POUSO ALEGRE
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Ayrton Resende da Cunha Júnior
masp: 1361535-6
Suplente: Fernando Marques da Silva
masp: 1148813-7
REG. DE PATOS DE MINAS, UBERABA, UBERLÂNDIA
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Juvaino Luciano de Oliveira
masp: 1052460-1
Suplente: Adriano Carlos da Silva
masp: 1158344-0
REGIONAL DE VARGINHA
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Evaldo Luiz dos Santos
masp: 1147995-3
Suplente: Renato Storino
masp: 1052513-7
GERENCIA DE FISC. E VERIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Leonardo de Souza Dias
masp: 1148479-7
Suplente: Ivanir José Moselli
masp: 1052244-9
GERÊNCIA DE REGISTROS DE EMPRESAS
Membro 1: Gerente Regional
Membro 2: Louise Helene de C.Ramos
masp: 1221435-9
Suplente: Rosângela do Vale B.Amaral
masp: 1052675-4
ÁREA TÉCNICA SEDE-CONTAGEM
Membro 1: Chefia imediata
Membro 2: Elizabeth Meire Teixeira Santos
masp: 1052292-8
Suplente: Amarildo Ferreira
masp: 1052761-2
ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE-CONTAGEM
Membro 1: Chefia imediata
Membro 2: Adriana Caetano Sena da Costa
masp: 1249486-0
Suplente: Regina Souza de Paula Aquino
masp: 1159755-6
COMISSÃO DE RECURSOS – IPEM-MG
Membro 1: Maria Aparecida C.de Almeida
masp: 1052557-4
Membro 2: Jussara Barbosa de Queiróz
masp: 1052287-8
Membro 3: Elizete dos Santos
masp: 1052148-2
Suplente: Wanderlan Alves de Oliveira
masp: 904123-7
Contagem, 05 de julho de 2016
Fernando Antônio França Sette Pinheiro- Diretor Geral
06 854428 - 1