Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº133/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354194-3, Mônica Vianey da Silva, a partir de 04/07/2016, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, João de Paula e Silva Filho, MASP 358.217-8, CPF 277.927.146-91, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível III, Símbolo TCULT3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 06147615 Janete Januario – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08571101 Cibele Maria Guimaraes Pires – PEB – 1 - Senador Firmino - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11075587 Valeria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 11308616 Fernanda Maia Pioppi – PEB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 11317666 Iara Tolentino dos Reis – PEB – 1 - Contagem - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11346459 Vanessa Melo Pedersoli de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 11543097 Maria Aparecida Alves Ribeiro Pimentel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I Metropolitana C, 0