TJMG 20/05/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela manutenção do 1º quinquênio em 18/04/1989,
2º quinquênio em 17/04/1994, 3º quinquênio em 16/04/1999, 4º quinquênio em 14/04/2004 e do 5º quinquênio em 13/04/2009 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 42/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2015, publicada no MG de 04/12/2015referente
ao servidor: Itaúna, MaSP 1075607-0, L.R.S.V., PEB1D, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela retificação do 5º biênio de 26/11/2006 para
08/12/2006 e do 3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 43/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2015, publicada no MG de 04/12/2015
referente ao servidor: Divinópolis, MaSP 763494-2, M.M.C., PEB1A,
1º cargo. Conclusão: “Decido pela retificação do 2º quinquênio de
19/10/2008 para 13/03/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 45/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2015, publicada no MG de 04/12/2015 referente ao servidor: Pedra do Indaía, MaSP 252676-2, V.M.S.A., EEB2P,
2º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 10/05/1990, 2º quinquênio em 24/11/1994, 3º quinquênio em 23/11/1999, 4º quinquênio em 20/11/2004 e do 5º quinquênio
em 20/11/2009 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 53/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2015, publicada no MG de 04/12/2015 referente ao servidor: Lagoa da Prata, MaSP 480537-0, C.M.G.S., PEB1A,
2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 28/09/1990, 2º quinquênio em 06/05/2002,
do 1º biênio em 25/05/1987, do 2º biênio em 26/10/1989, 3º biênio em
03/08/1992 e do 4º biênio em 25/05/2000 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 54/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2015, publicada no MG de 04/12/2015 referente ao servidor: Divinópolis, MaSP 979756-4, R.N.B., PEB1A, 2º
cargo. Conclusão: “Decido, pela retificação do 1º biênio de 10/09/2001
para 08/12/2012, do 2º biênio de 28/06/2006 para 26/01/2007, do 3º
biênio de 02/09/2008 para 02/04/2009, 4º biênio de 02/09/2010 para
02/04/2011 e do 1º quinquênio de 08/05/2007 para 06/12/2007 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Conclusão – Processo Administrativo 26/2015,
publicada no MG de 05/05/2016, referente ao servidor: CARMO DO
CAJURU- Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 169.219-3,
C.B.M.O., PEB2P, 2° cargo, por motivo de publicação em duplicidade.
Diretor DIPE – SRE/Divinópolis
18 834392 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ITAÚNA- Servidora aposentada, MaSP 181.136-3, Maria das
Dores Chaves Weschenfelder, EEB2O, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 29.04.2015.
19 835076 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016

SRE

MUNICÍPIO

ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA

ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA

ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA

CANÁPOLIS
CAPINÓPOLIS
SANTA VITÓRIA
SANTA VITÓRIA
CHAVESLÂNDIA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
SANTA VITÓRIA
CAPINÓPOLIS
GURINHATÃ
CANÁPOLIS

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do & 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
CARGO/
ESCOLA
MASP
NOME
Nº DE AULAS
ADM
SEMANAIS
E.E. SEN. CAMILO CHAVES
E.E. ANTÔNIO SOUZA MARTINS
E.E. JOÃO PINHEIRO
E.E. JOÃO PINHEIRO
E.E. GOV. ISRAEL PINHEIRO
E.E. GOV. ISRAEL PINHEIRO
E.E. GOV. ISRAEL PINHEIRO
E.E. ARTHUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA
E.E. ARTHUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA
E.E. CEL. TONICO FRANCO
E.E. CEL. TONICO FRANCO
E.E. CEL. TONICO FRANCO
E.E. CEL. TONICO FRANCO
E.E. GOV. CLÓVIS SALGADO

1.238.261-0
1.127.449-5
1.213.180-1
1.322.554-5
692.122-5
1.096.212-4
1.384.115-0
1.085.002-2
1.287.399-8
1.185.000-5
1.322.368-0
1.273.030-5
954.066-7
1.295.552-2

MARCELA ABRÃO VILELA
JULIANA CASTRO FERREIRA
ANNE GUIMARÃES
VINÍCIUS GHOUTHER TIRONE JULIÃO DO PRADO
GILSON APARECIDO DOS SANTOS
NAILTON MARTINS FERREIRA
LOURDES DE FREITAS GOUVEIA
KELLEN CRISTINA SOARES FONSECA
MARIANA GOMIDE VIEIRA
SUSAN COSTA FAGUNDES
JOSÉ RAFAEL ROSA DA SILVA
MARCELO GOMES FERREIRA DE MORAES
PATRÍCIA SILVA DA COSTA ALVES
THALLES DOUGLAS SOUZA E SILVA

PEBIA/ 03
PEBIA/ 04
PEBIA/ 02
PEBIA/ 02
PEBIA/ 01
PEBIA/ 03
PEBIA/ 02
PEBIA/ 03
PEBIA/ 02
PEBIA/ 02
PEBIA/ 02
PEBIA/ 03
PEBIA/ 03
PEBIA/ 02

14
12
15
09
06
14
12
14
15
06
07
13
15
12

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15

E.E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
E.E. SÉRGIO DE FREITAS PACHECO
E.E. PREFEITO JOSÉ FRANCO DE GOUVEIA
E.E. PREFEITO JOSÉ FRANCO DE GOUVEIA
E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA
E.E. GOV. CLÓVIS SALGADO
E.E.PROFESSORA MARIA DE BARROS
E.E. PREFEITO JOSÉ FRANCO DE GOUVEIA
E.E. SÉRGIO DE FREITAS PACHECO
E.E. DE GURINHATÃ DE 1º E 2º GRAUS
E.E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS

972.503-7
1.363.257-5
1.206.351-7
1.397.444-9
1.244.397-4
1.295.552-2
1.163.291-6
1.012.044-2
389.224-7
691.367-7
941.211-5

KRISTHIANE LUIZA PEREIRA SMANIO GUIMARÃES
MOACIR BALDUINO JÚNIOR
MARIA REGINA ALVES E SILVA
CRISLENE PAULINO DA SILVA
MILENE RODRIGUES MENDES
THALLES DOUGLAS SOUZA E SILVA
VANESSA FREITAS MATEUS HELIODORO
ENIA FERREIRA DA SILVA
MARLEY LOPES DE ARAÚJO
JERÔNIMO CÂNDIDO DA COSTA FILHO
ENILCIA FERRA GUERRA

PEBIA/ 03
PEBIA/ 01
PEBIA/ 03
PEBIA/ 01
PEBIA/ 03
PEBIA/ 02
PEBIA/ 03
PEBIC/ 01
PEBIB/ 02
PEBIA/ 03
PEBIA/ 03

15
08
12
12
12
15
08
11
11
08
15

16
16
14
16
16
16
14
16
16
10
16

A
PARTIR
DE
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
25.02.2016
14.03.2016
14.03.2016
01.04.2016
18.04.2016
26.04.2016
19 834761 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - MaSP 389.227-0, Nilva Maria Almeida Silva,
ATBIVH, Ato nº 02/2016, publicado em 07/05/2016, por informação
incorreta, Onde se lê: Nilva Maria de Almeida Silva, Leia-se: Nilva
Maria Almeida Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.3293.01, Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, Ato nº 03/2015, publicado
em 06/02/2015, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: Férias
Prêmio referente ao 5º qq. a c/ de 29/11/2012, Leia-se: Férias Prêmio
referente ao 5º qq. a c/ de 25/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 354.4384.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIIP, Ato nº 30/2005, publicado
em 2/7/2005, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se
lê: 3º qüinqüênio a c/ 27/5/05, Leia-se: 3º qüinqüênio a c/ 20/5/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.3293.01, Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, Ato nº 52/09, publicado em
13/11/2009, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 5º qüinqüênio a c/ 02/09/2009, Leia-se: 5º qüinqüênio a c/ 19/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Qüinqüênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.3293.01, Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, Ato nº 222/06, publicado em
30/05/2006, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 1º qüinqüênio a c/ 04/12/1992, Leia-se: 1º qüinqüênio a c/ 22/10/1992, data da
averbacao.; Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.329-3.01,
Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, Ato nº 149/2010, publicado em
18/06/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 2º qüinqüênio a c/ 06/09/1994, Leia-se: 2º qüinqüênio a c/ 23/07/1993.; Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.329-3.01, Maria Zilda Neves
Pereira, PEBIIP, Ato nº 149/2010, publicado em 18/06/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3º qüinqüênio a c/ 05/09/1999,
Leia-se: 3º qüinqüênio a c/ 22/07/1998.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria - MaSP 331.329-3.01, Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, Ato nº
149/2010, publicado em 18/06/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 4º qüinqüênio a c/ 03/09/2004, Leia-se: 4º qüinqüênio
a c/ 21/07/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.059.9405.01, Neide Martins de Lima Salomão, TDE IV E, Ato nº 33/2012,
publicado em 28/12/2012, por informação incorreta, Onde se lê: a partir de 23/05/2011, Leia-se: a partir de 23/05/2012.
19 834757 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 697.8647.03, Laercio Humberto da Silva, PEBIA, a partir de 30/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 330.273-4.01,
Helenice Maria da Silva, à partir da publicação deste ato, referente
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 173h/a.; Centralina – E.E. Belchior
de Faria – MaSP 331.329-3.01, Maria Zilda Neves Pereira, à partir da
data da publicação deste ato, referente PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 695.759-1.01, Dária Lucia Vieira de Paula, a partir de
13/11/15, referente ao cargo ASBIG com direito, nos termos do art. 40,

§ 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A § 2º, Inciso III da
LC n.º 64/02, à Remuneração Integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade –
MaSP 1.405.403-5.01, Natália Andrade Ribeiro Medeiros, ATBIA, a
ocntar de 11/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 938.498-3.03, Andréa Maria de Jesus Queiroz, PEBIA,
a contar de 02/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 1.193.476-7.03, Anderson de Oliveira Nunes, PEBIA, a contar
de 02/05/2016.; Ituiutaba - Antônio Souza Martins – MaSP 1.423.3340.01, Clarice de Assis Rosa, PEBIA, a contar de 02/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.261.696-7.03, Helier Gomes
Muniz, PEBIA, a contar de 19/04/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.410.558-9.02, Hudson Ferreira de Lima, PEBIA,
a contar de 19/04/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.000.460-4.03, Simone Franco Bernardes Andrade de Freitas, PEBIA,
a contar de 19/04/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.357.503-0.02, Leilaine de Fátima Ferreira, PEBIA, a contar de
19/04/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 444.4808.03, Yata Anderson Muniz, PEBIA, a contar de 20/04/2016.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.180.173-5.02, Jane Aparecida
David Paranaíba , PEBIA, a contar de 20/04/2016.
19 834755 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01,
Silvana Alves Baltazar, ANEI IIH, por 01 mês(es), referente ao(s), 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 23/05/2016.
19 834800 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2016 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP.325963-7,
Eunice das Graças Ribeiro da Silva, PEB1O, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses.
18 834400 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19 /2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 37/2012, pub. MG 25/10/2012, MaSP.266821-8,
Márcia de Jesus Marques, PEB1J, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
18 834402 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
27/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.315505-8, Aurenita
Maria de Souza Reis, ASB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1,
Geraldo Pereira de Souza, ASB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.338589-5, Claudia Santiago Barral Alves, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do

art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, 287014-5, Fátima
Enedina Alencar Dias Neves, EEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Vereador Francisco Tofani, MaSP.594586-0,
Augusta Nelma Souza Ferreira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11h/a
(Ex.C); E.E.Zinha Prates, MaSP.286857-8, Sandra D’Ark Magalhães
Leite, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
07 (Ex.C); SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
884673-5, Isléia de Cássia dos Anjos Oliveira, PEB2N, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 14/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.325963-7, Eunice das Graças Ribeiro da
Silva, PEB1O, admissão 01, a partir de 12/03/15, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “A”,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 21/2016 – Concede FériasPrêmio, nos termos de §4º do art.31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E. Dona Quita Pereira, MaSP.325963-7, Eunice
das Graças Ribeiro da Silva, PEB1O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 11/05/12.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 01/2016 – Nos
termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.287014-5, Fátima Enedina Alencar Dias Neves, EEB2I, admissão 01, a contar de 16/05/2016.
18 834404 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO
– Servidora Aposentada - MaSP 328.836-2, Claudia Maria Mapa Ferreira, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB1O/1º
cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 339.007-7, Eliana
Maria Henriques da Silva, referente ao saldo de 07 (sete) meses, no
cargo de PEB3P/2º cargo; ITABIRITO – Servidora Aposentada - MaSP
354.055-6, Rita Raimunda Rodrigues, referente ao saldo de 08 (oito)
meses, no cargo de PEB2P/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim”: MASP: 664.963-6, Maria das Graças Chagas, PEB1F/ 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 455.325-1, Lucílio Luís Silva, PEB1L/1º
cargo, por 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/05/16; MaSP 365049-6, Renilson Luís Barbosa da Silva,
PEB3P/2º cargo, por 02(dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, a servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATBIVH, cargo
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETOE. E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 1014588-6, Cleide
Correa da Silva e Sousa, PEB1A/1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 28/02/14(data do exercício); MaSP: 1014588-6,
Cleide Correa da Silva e Sousa, PEB1A/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/14.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, a servidora: Ouro Preto – E.E.Marília de Dirceu – MaSP
3549920, Maria da Conceição Fernandes de Souza, PEB1P/ 1º cargo,
por 2 (dois) meses sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas a aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
Marília de Dirceu, MaSP 14047773, Alecsandro Arcanjo de Oliveira,
PEB1A/1º cargo, a partir de 23/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 379381-7, Cláudia Resende de Souza,
ATB4G, admissão 01, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a contar de 01/06/2016.
18 834377 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-III-P, (Cargo 1), a partir de 13/05/2016; Passos- EE São José, MaSP 390031-3 Magda Oliveira Lemos PEB-III-P,
(Cargo 1), a partir de 10/05/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do(s) servidor(es) : Lotada na Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1320828-5 Lygia Eliza Mizael Barbosa ATB-I-A, (Cargo 2), em exercício na Passos- CESEC Dona Emília Leal pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-IV a contar de 16/05/2016; PassosEE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1319936-9 Elaine Andrade Reis
ATB-I-A, (Cargo 1), em exercicio na Passos- EE Professor Jair Santos,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-V a
contar de 16/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 353862-6
Célia Isabel Amorim PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 13/05/2016
referente ao saldo de 01 mês;
18 834382 - 1