Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado, MaSP: 280282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vitor, PEB2P, admissão 01, Ato nº 01/2017 publicado em 05/05/17, por incorreção na publicação. Onde se lê: DIII Leia-se: DI. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018 RETIFICA, NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao servidor: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na EE Jaimar de Castro Coura, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Coronel Fabriciano TIMÓTEO MASP 829855-6, Ivânia de Oliveira Silva. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1782/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MARLIÉRIA MESQUITA SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI EE MAURILIO ALBANESE NOVAES EE PROFA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE WILSON ALVARENGA EE EM HORTO BELÉM EE PRUDENTE DE MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 17/08/2017, por incorreção no saldo: Onde se lê: referente ao saldo de 08 meses e 23 dias Leia-se: referente ao saldo de 04 meses e 23 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2017 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 819643-8, Maria da Glória Anício Duarte, PEBD1A, admissão 01, Ato nº 32/2017, publicado em 23/11/201