TJMG 24/03/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo
Gonçalo do Pará - MG CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289
e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carlos Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 08:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Geraldo de Melo, localizada na Av. José Geraldo de Melo, s/n°– Comunidade Rural da Ilha – Arcos MG - CEP 35.588-000 – Telefone (37)
3539-8042 - e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/04/2015, às 07:30 hs. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia13/04/2016, 08 às 18 horas, na E. E. Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis n° 30 – Nossa Senhora do Carmo–
Carmo do Cajuru, CEP 35557-000– Telefone (037) 3244-1212, e-mail:
escola.32603@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
43 cm -23 811689 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril de 2016,
às 10h 30min, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade “convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Alves
de Figueiredo n° 602 – Centro – CEP 37.960-000, Telefone (035)
3535-1291, e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia
31/03/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini realiza Chamada Pública nº 01
/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 / 04 /2016 às 13 h , na
EE Major Luiz Zerbini, localizada na Avenida Antonio Gabriel n° 186
– Guaxupé MG – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35 ) 3551 5441,
e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2016, às 08 horas da
manhã, na EE José Soares de Araújo, localizada na Praça João Nantes
Junior n° 395 – Centro, Itamogi-MG, CEP 37973-000, Telefone: (35)
3534-1474, e-mail: escola.137456@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de abril, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Soares de Araújo, localizada na Praça João Nantes Junior n°
395 – Centro, Itamogi-MG, CEP 37973-000, Telefone: (35) 3534-1474,
e-mail: escola.137456@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2016, às
07:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/04/2016, às 12h, na E.E Melo Viana, localizada na rua
Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980-000
– Telefone (035)3541-1507, e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 15hr
e 30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127
– Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507,
e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2015, das
7 às 18hr.
14 cm -23 811747 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman realiza Chamada
Pública n° 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 18/04/2016, às 17:00 horas, no
CESEC E.E. Governador Bias Fortes localizado na Rua Irmã Gertrudes
Monozi s/n – Muriaé-MG, CEP 36880-000, Telefone (32) 3721-2095.
E-mail: cesecbiasfortes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às
19:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC E.E. Governador Bias Fortes, localizada na Rua Irmã Gertrudes Monozi s/n – Muriaé-MG, CEP 36880-000, Telefone (32) 37212095. E-mail: cesecbiasfortes@yahoo.com.br. Até o dia 18/04/2016, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dulce Alves de Araújo Silvestre realiza Chamada
Pública n° 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 18/04/2016, às 15:00 horas, na E.
E. Professor Tomás Aquino Pereira localizada na Rua Ferreira e Souza,
nº 102 Centro Barão do Monte Alto/MG CEP 36.870-000 Telefone (32)
3727-1026. E-mail: escola.96695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Luiz Alves Pereira realiza Chamada Pública n°
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até o dia 13/04/2016, às 10:00 horas, na E.E. Santo
Antônio localizado na Avenida Presidente Médice, 315 – Miraí-MG,
CEP 36790-000, Telefone (32) 3426-1645. E-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Luiz Alves Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E. Santo Antônio localizado na Avenida Presidente Médice, 315 –
Miraí-MG, CEP 36790-000, Telefone (32) 3426-1645. E-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/04/2016, às 10:00 horas.
12 cm -23 811699 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara realiza Chamada Pública
nº01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às 09h, na EE
Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n, n°, Bairro:
Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000
– Telefone (32) 3276-1607, e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 18:00h,
na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua:Emilia Gonçalves
Altomare, n°114, Bairro:Centro, Cidade:Bom Jardim de Minas – MG
– CEP:37310-000 – Telefone (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016 , às 10:00
h, Processo licitatório nº 02/2016 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora Aparecida , localizada na Rua:Emília Gonçalves Altomare
, n°114, Bairro:Centro, Cidade:Bom Jardim de Minas – MG – CEP:
37.310–000 Telefone (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2016, às 9:45 h.
8 cm -23 811694 - 1
Retificação
Retificação do EXTRATO DE CONTRATO publicado no dia 10 de
março de 2016 SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e empresa Márcia e Sandra Comércio e Representação Ltda
CNPJ 65.327.074/0001-82, Data da assinatura: 08/03/2016. Contrato:
12 meses.
2 cm -23 811640 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 08/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, SEDE
DA SRE (PARTE) (SALA 02). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/
SCO/DGCC/LOC n.º 08/2016, Nota Jurídica nº 000107-0/16 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, sala 02, Bairro Centro, no Município de São Sebastião do Paraíso – MG, destinado ao funcionamento
da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
(parte), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Maria Augusta Bérgamo
Gonçalves. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início
em 01 de abril de 2016 e término em 31 de março de 2021, tendo valor
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 23 DE MARÇO DE 2016.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0007/2016. Data:
23/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM. de Palmitos no turno matutino, nos termos da NT nº
54/2015 de 27/11/2015. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Isvaldino
de Assunção.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0008/2016. Data:
23/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Lavras. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM. Édio do
Nascimento Birindiba, nos termos da NT nº 67/2015 de 27/11/2015.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Silas Costa Pereira.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0365/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Juiz de Fora. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0366/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Bom Jesus da Penha. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0367/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Senhora do Porto. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0368/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ibiraci. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0369/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Belmiro Braga. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0370/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Jequitaí. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0010/2016 ao Convênio n.º
62.1.3.1033/2014. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município
de Desterro de Entre Rios. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar
a utilização de saldo residual e de aplicação financeira/Obras. Vigência:
de 28/02/2016 para 28/08/2017.
17 cm -23 811983 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
Minas Gerais - Caderno 1
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/04/2016 às 16h00 na EE OLÍMPIA
REZENDE PEREIRA localizada na RUA LINDOLFO DEODORO, n°
84, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, – CEP 30550-006, Telefone (31)
3373-3434, e-mail: escola.1279@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ordem e Progresso
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 16h00, na
EE Ordem e Progresso, localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, n°29,
Bairro: Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP:30.510210, Telefone:(31)3372-3678 ramal20, e-mail: escola.1511@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/042016 às 13h00, na EE Domingos Justino Ribeiro
localizada na Rua/Av. Presidente Tancredo Neves, n° 50 – Bairro: Centro – Cidade: Mateus Leme/MG – CEP 35.670.000 – Telefone (031)
3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Pindorama Filadélfia
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 07h30,
na Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada
na Rua/Av. Rutilo, n° 31 – Bairro: Pindorama – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30880-600- Telefone (31-)3473-3482, e-mail: escola.1465@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ACaixa Escolar da Escola Estadual Boa Vista realiza a Chamada
Pública n° 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até odia 15/04/2016 às 10h00, na Escola Estadual Boa
Vista, localizado na Rua Jorge Pedro Norman, nº 105 – Bairro Kennedy –Contagem/MG – CEP – 32.145-040. Telefone (31) 3394-7833,
e-mail:escola.8516@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ordem e Progresso
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/04/2016, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2016. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de 1º e 2º Graus Ordem e Progresso, localizada na Rua
Oscar Negrão de Lima, n°29, Bairro: Nova Gameleira, Cidade: Belo
Horizonte, CEP 30.510-210 Telefone (31)3372-3678, e-mail: escola.1511@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/04/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar DR EUZÉBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de abril/
2016, às 14h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DR EUZÉIO DIAS BICALHO, localizada na Av. Serrana do
Meyer, n° 75 – Bairro Serrano – BH/MG - CEP 30.882-370 – Telefone (031) 3476-1277, e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/04/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 13h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domingos
Justino Ribeiro localizada na Rua Presidente Tancredo Neves n° 50 –
Bairro: Centro – Cidade: Mateus Leme – CEP 35.670.000 – Telefone
(031) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/04/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2014 às
17h30,Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E.
Professor Raymundo Cândido, localizada à Rua Franca nº 680 – Bairro
São Francisco de Assis – Esmeraldas / MG – CEP 35740-000 – Telefone (031) 35383600, e-mail: escola.330647@educacao.mg.gov.br, até
o dia 31/03/2016 das 08h00 às 22h00.
21 cm -23 811982 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Itamaraty realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2016, às
09h00, na EE de Itamarati, localizada na Rua Bela Vista n° 100 Distrito de Itamarati, Águas Vermelhas MG – CEP 39990-000 – Telefone
(0XX33) 3755-3105, e-mail: escola.184462@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar De Jordânia realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/04/2016 às 9h, na E. E. Dom José, localizada
na Rua Almerindo Pires de Souza, n°331, CEP 39920-000 – Telefone
(033)3726-1389, e-mail: escola.185078@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dom José realiza Chamada Pública no 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/04/2016 às 9:00 horas, na E. E. Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Souza, n°331, CEP 39920-000 – Telefone (033)3726-1389, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Vila de Estrela realiza Chamada Pública no 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016 às 9:00 horas, na E. E. Dom José,
localizada na Rua Almerindo Pires de Souza, n°331, CEP 39920-000
– Telefone (033)3726-1389, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
MIGUEL, localizada a Pça. Da Cultura n° 10 – Jequitinhonha - CEP
39960-000 – Telefone (033) 3741-2124 e-mail: escola.184918@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2016, às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/04/2015, às 10h, na EE. Barão do Rio
Branco, localizada na Praça Antônio David, 35, Cachoeira de Pajeú
– MG, Cachoeira de Pajeú/MG, CEP:39.980-000, Telefone (0XX33)
3754-1227, e-mail:escola.184616@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06de abrilde 2016, às
10h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Barão do Rio Branco, localizada na Praça Antônio David, n° 35,
Cachoeira de Pajeú-MG, 39980-000, Telefone (0XX33) 3754-1227,
e-mail:escola.184616@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2016, às
17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Tranquilino Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 08h, na EE Tranquilino
Pinto Coelho, localizada na Av. Presidente Médici n° 157 – Centro –
CEP 39895.000 – Telefone (033) 37431180 e-mail: escola.184705@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Tranquilino Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2016, às 10
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tranquilino Pinto Coelho, localizada na Av. Presidente Médici nº 157
– Centro – CEP 39895.000 – Telefone (033) 37431180, e-mail: escola.184705@educacao.mg.gov.braté o dia 10/04/2016 às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar de Machado Mineiro realiza Chamada Pública nº 004/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atender demanda dos alunos daEducação Integral da Escola Estadual de Machado Mineiro, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2016, às 16h00, na EE
de Machado Mineiro, localizada na Av. São João n° 295 Distrito de
Machado Mineiro, Águas Vermelhas MG – CEP 39990-000 – Telefone
(0XX33) 3755-2071, e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
24 cm -23 811957 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2016, às 15hs, na EE Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves, n° 1.657
– Bairro: Centro – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 –
Telefone: (034) 3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 13:00 horas, na
EE Amir Amaral, localizada na Rua Leôncio Batista Cunha, n° 695 –
Bairro: Marciano Brandão – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 38313010, e-mail: escola.198994@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -23 811955 - 1
A Caixa Escolar “Pedro Saturnino” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2016 às 09h30min,
processo licitatório nº 01/2016, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor
Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas, nº 84, Jequitibá-MG – Cep
35.767-000 - Telefone (031)3717-6247,e-mail: esvitorpinto@yahoo.
com.braté o dia 30/03/2016 às 08 hs.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 17h00min na EE
Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87Centro – Matozinhos/MG - CEP 35720-000 Telefone (031) 3712-1339,
e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
4 cm -23 811750 - 1
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/04/2016 às 10h00m,
Processo Licitatório 02/2016 Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana,372, Centro, Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000, Telefone (31)3683-1247 – e-mail : eearcoverde@yahoo.com.br até o dia 25/04/2016 às 13hoom..
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2016, às 10h00M, na EE Estadual Cardeal Arcoverde, localizada
na Rua Melo Viana, n° 372, Centro, CEP 35830-000, Jaboticatubas,
MG, Telefone (31) 3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/04/2016, às 18h00m, na EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na rua João Antônio Mauricio, n° 160, Bairro Jardim dos Comerciários Belo Horizonte, MG, Município de Belo Horizonte, CEP 31611100 – Telefone (31) 34590471, e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GERALDINA ANA GOMES realiza Chamada
