TJMG 24/09/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 228/2015
PROCESSO N. 00166226.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO VITOR DA COSTA SIQUEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por João Vitor da Costa Siqueira, na Kingston High
School, em Kingston, Nova York, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 231/2015
PROCESSO N. 00038437.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SARAH MAGALHÃES PEREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Sarah Magalhães Pereira, na Framingham High
School, na cidade de Framingham, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2015.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 233/2015
PROCESSO N. 00177972. 1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCAS ARAÚJO GORI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Lucas Araújo Gori, na Ladysmith High School,
na cidade de Ladysmith, estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2015.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional

PARECER SEE N. 244/2015
PROCESSO N. 00206743.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
JOÃO ANTÔNIO BUMBA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por João Antônio Bumba no Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 245/2015
PROCESSO N. 00097187.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por ANASTASIIA ALEXANDROVNA SYCHEVA, na Rússia.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Anastasiia Alexandrovna Sycheva, na Entidade
Municipal de Educação Geral, Escola Secundária de Educação Geral
n. 10 da cidade de Pavlovo da região de Nizhniy Novgorod, na Rússia,
para fins de prosseguimento de estudos.
A estudante apresentou certidão de casamento, passando a assinar
Anastasiia Sycheva Carvalho.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 248/2015
PROCESSO N. 00177527.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONARDO DUARTE PAIVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Leonardo Duarte Paiva, na Ernest Manning
High School, em Calgary, Província de Alberta, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 236/2015
PROCESSO N. 00198314.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA CLARA PERDIGÃO ABREU.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maria Clara Perdigão Abreu, no Miskolci Herman Ottó Gimnázium, em Miskolc, Hungria, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 250/2015
PROCESSO N. 00138810.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATHEUS FRANCO AVELLAR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Matheus Franco Avellar, no Lycée Polyvalent
du Sacre-Coeur, em Tournon-sun-Rhône, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 237/2015
PROCESSO N. 00182538.1501.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARCOS VINÍCIUS MELO BARBOSA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
o Teste GED realizado por Marcos Vinícius Melo Barbosa, e aprovado
pelo Departamento de Educação, Estado de Nova Jersey, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 253/2015
PROCESSO N. 00020729.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUDMYLLA ANASTÁCIO FERREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Ludmylla Anastácio Ferreira, na Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, em Almada, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
23 746711 - 1

PARECER SEE N. 239/2015
PROCESSO N. 00168341.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNA RUSTIGUELA MARTINS PEREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, , somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Bruna Rustiguela Martins Perez, na Edgewood
High School, em Madison, estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 241/2015
PROCESSO N. 00180950.1501.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
RICKSON JAMES SLUSS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Rickson James Sluss, na Tolman Senior High
School, em Pawtucket, Rhode Island, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 243/2015
PROCESSO N. 00142825.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAELLA QUEIROZ E OLIVEIRA NUNES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Rafaella Queiroz e Oliveira Nunes, na Hamilton
High School, em Hamilton, estado de Montana, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 1.181.946-3, Rafael Rezende Faria, Procurador do Estado, II,
B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100058, a
contar de 14/09/2015.
23 746969 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 177/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silverio, PEBII E, Ciências, Nº de
Admissão 3, Ato nº 56/2011, publicado em 14/10/2011, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º e 3º quinquênios a contar de
17/10/2011, leia-se: ref. ao 3º e 4º quinquênios a contar de 17/10/2011.
Retificação - Ato nº 178/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBII E,

História, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/2010, publicado em 27/5/2010,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a
contar de 22/09/2009, leia-se: a contar de 23/9/2009; Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI
P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 73/1996, publicado em 26/4/1996,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 2º qüinqüênio, onde se lê: a
contar de 15/12/1995, leia-se: a partir de 21/6/1996; Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da
Silva Lima, PEBI N, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 19/2005,
publicado em 31/5/2005, por motivo de vigência incorreta, ref. ao
2º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 16/6/2004, leia-se: a partir de
7/3/2005; EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 363277-5, Wislene
Maria Pereira, PEBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº 39/2002, publicado
em 12/12/2002, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses a partir de 2/3/2003; MaSP:
363277-5, Wislene Maria Pereira, PEBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº
32/2009, publicado em 21/5/2009, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 3º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses a contar de 5/9/2007, leia-se: 03
meses a partir de 10/3/2008.
Retificação - Ato nº 179/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI
L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 14/1995, publicado em
06/05/1995, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê:
a contar de 28/4/1995, leia-se: a contar de 30/3/1995; MaSP: 353824-6,
Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI L, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 18/1997, publicado em 29/5/1997, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 28/4/1997,
leia-se: a contar de 29/3/1997; MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 24/2001, publicado em 11/5/2001, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 27/4/2001, leia-se: a contar de
28/3/2001; MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI
L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 53/2003, publicado em
3/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê:
a contar de 24/8/2003, leia-se: a contar de 26/7/2003.
Retificação - Ato nº 180/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
529166-1, Luiza Celia Rodrigues Sad de Melo, Ato nº 2/2003, publicado em 5/2/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: a contar de 28/12/2002, leia-se: a contar de 17/10/2002.
Retificação - Ato nº 181/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 159/1999, publicado em 5/8/1999, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 28/4/1999, leia-se: a contar
de 29/3/1999.
23 746568 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 363242-9, Denise Maria Salgado
Monteiro, PEBI E, Nº de Admissão 1, a partir de 30/4/1995, por não ter
sido publicado à época.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 1394632-2, Tatiane Gomes dos Santos, PEBSI
A, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 5/9/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1241197-1, Malta Marli de Cassia da Silva Dias, ASBDI A, a
partir de 3/9/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 043/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria
Helena Guilherme Sousa, a partir de 21/9/2015, referente ao PEBII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Barbacena, EE. “Pio XI”, MaSP: 339676-9, Simone Pereira
Marques, a partir de 16/9/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 34 h/a; Carandaí, EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 363257-7, Maria Ines de Souza Rodrigues Queiroz Batista Celso, a partir de 21/9/2015, referente ao PEBII P, Apostilada 4/10 D3A, no exercício da Vice Direção Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 4 h/a, acrescida da Gratificação de vice-direção conforme 1339 dias de percepção.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 062/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBII E,
História, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2014; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
443613-5, Eneida Maria Americo, ATBIII F, Nº de Admissão 1, ref. ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/2/2012; MaSP: 533008-9,
Regina Maria Cardoso Fraga, PEBI J, Geografia, Nº de Admissão 1, ref.
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 4/8/2012; MaSP: 802583-5,
Luzia de Marilac da Silva Lima, PEBI N, Matemática, Nº de Admissão
2, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 5/3/2015; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 353822-0, Maria Helena dos Reis,
PEBI P, Matemática, Nº de Admissão 2, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/2/2014; MaSP: 934529-9, Rita de Cassia de Paula,
ATBIII G, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/4/2015.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 007/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de
Avila, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 10º
biênio, a partir de 5/10/2011.



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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 049/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.A.A.A., MaSP: 810659-3,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 050/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.G, MaSP: 534155-7, Admissão 01.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 044/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/07/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Amilcar Savassi, MaSP:
819436-7 , Eliane da Costa Dias, Professor de Educação Básica, Nível
II, Grau E Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º e
2º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente
ao 2º, 3º, 4º, 5º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
23 746567 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 10/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 1 152 083-0, Heide Candido Vilela de Souza, PEBR II
A, 1º Cargo, a partir de 08/09/2015.
23 746571 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Candeias – E.E
“Padre Américo”, MaSP 1 153 914-5, Ádila de Menezes Apolinário
Ribeiro, PEB I A, 1º Cargo, por Vitor Augusto de Menezes Apolinário
Ribeiro, filho, a partir de 02/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 741.805-6, Rosimar das Dores Costa, PEB I M, História,
1º Cargo, a partir de 01/08/2015; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 937.720-1, Luzia Margarida Pereira Lasmar, ATB I B, 1º Cargo,
a partir de 05/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 353.051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I O, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5°
quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°65/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo - “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 280.935-8, Sandra Maria Baldone Lara,
PEB IV D, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2015; E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 377.740-6, Cristina Mendes dos Santos Rocha, PEB III
P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2015; E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1.096.527-5, Bruna Aparecida Teixeira, PEB I
D, Química, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2014; Lavras - E.E.” Cinira Carvalho”, MaSP: 353.076-3,
Mônica Vanessa Biavati, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2015; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353.014-4, Alaíde Maria
de Souza Sena, PEB III H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2013.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 11/09/2015:
Campo Belo – MaSP 353.081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB III P,
Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes
ao saldo de 12 meses e 21 dias; MaSP 377.744-8, Eulália Paiva, PEB
III N, História e Geografia 1° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de 08
meses e 17 dias; Cana Verde – MaSP 332.190-8, Deyse Mara Bastos
Ongaro, PEB III M, Matemática, 2° Cargo, referentes ao saldo de 06
meses; Lavras – MaSp 266.674-1, Silvana Ribeiro Diniz Andrade, PEB
III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de
12 meses; MaSP 280.928-3, Maria Aparecida Alves Cândido, PEB III
P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 08 meses e 25 dias; MaSP 330.015-9,
Shirley Mara Pereira Vilela, PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; MaSP 367.963-6, Luciene
Menezes dos Passos, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1°
Cargo, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 377.760-4, Sandra Gorete
de Almeida Deslandes, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas
1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo de 07 meses e 18 dias;
Perdões – MaSP 337.590-4, Iéve Carvalho Pereira, PEB I P, 1° Cargo,
referentes ao saldo de 03 meses e 15 dias; Santo Antônio do Amparo
– MaSP 329.044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao
saldo de 15 meses; MaSP 371.834-3, Rosemary Milani Santos, PEB III
P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1° e 2° Graus, 2° Cargo,
referentes ao saldo de 05 meses e 18 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campo Belo - E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 614.488-5, Alexandre Magno Leite Torres, PEB I A, 1°
Cargo, a partir de 02/09/2015.
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SRE de Divinópolis
Silvio Faria Novais - Diretor em Exercício
REMOÇÃO - ATO Nº 05/ 2015
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: BAMBUÍ, MaSP: 667.018-6, Maria Aparecida Rocha Costa, PEB1D - Língua Portuguesa - 16 aulas - admissão
01- em ajustamento funcional , de Itapecerica, da EE Padre Herculano
Paz, para onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi removido a bem do serviço, devendo entrar em exercício no prazo de 10 dias
a contar da publicação.
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