Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 3530433 7483043 10514974 9459074 8762155 7492242 3290442 3290459 3330412 3777356 3797792 3797792 3375904 Evania Aparecida Ferreira Franca Flavia Maria Couto Peixoto Francisco Julio De Sousa Franck José Pereira Geraldo Cesar Dias Giane de Almeida Anastácio e Santos Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho Glicia Aparecida Barboza Freire Gloria Lucia Barbosa de Mello Silvério Hairton de Almeida Helio Viana Carneiro Helio Viana Carneiro Ieve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima Lopes Souza, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA AMARAL MARTA DOS SANTOS MARTA RAMOS PEREIRA DA SILVA MARY LUCIA DE FIGUEIREDO MATILDES XAVIER DOS SANTOS MEIRE APARECIDA DA SILVA MEIRE CLEUMA SILVERIO DE CASTILLO MILTON APARECIDO DA CUNHA MIRIAN INEZ FERNANDES MONICA APARECIDA CARDOSO BASTOS NARA ANTONIA DA MOTA NATALIA EUGENIA SOUSA ALMEIDA NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA MAZZOCHI NEIDE APARECIDA MELO MARQUES NEIDE APARECIDA PEREIRA PORTO NEIDE APARECIDA SILVA DE CAMPOS NELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.M. AntôSEE Con- Portaria nia Mamede Fazenda 1086, de ceição de Lima nº Carneiro 22/12/1992 de E.M. São Localidade SEE nº Córrego da Portaria Francisco 15, de 25/10/1980 Grama E.M. São José do Paranaíba E.M. Sebastião Cabral de Faria Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Uberlândia Localidade Boqueirão Localidade Teixeiras os atos de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 228/2015 PROCESSO N. 00166226.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOÃO VITOR DA COSTA SIQUEIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por João Vitor da Costa Siqueira, na Kingston High School, em Kingston, Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 05/10/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Christina Magella Vieira, MASP 364.364-0, CPF 448.251.616-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE – Ubá PORTARIA n.º 551/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 206, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. D