Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003458-64.2013.403.6106 PROT: 12/07/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI REU: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA MENDONCA VARA : 4 PROCESSO : 0003459-49.2013.403.6106 PROT: 12/07/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI REU: HERLEY FERREIRA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0003460-34.2013.403.6106 PROT: 12/07/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0062019-39.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLA RENATA DA COSTA ADVOGADO: SP310806-DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0068775-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ISRAEL MARCOLINO DANTAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054723-29.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIA MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP265893 - SIMONE VIEIRA FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0057377-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA LENIRA RIBEIRO DE LIMA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): SP220234 - ADALBERTO ROSSI FURLAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 19/03/2018 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0062014-17.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELVITA ANDRADE DE AMORIM ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 22/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0895 PROCESSO: 0050981-45.2008.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): OMAR CHAMON RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DA PENHA LEITE RIBEIRO ADV. SP068349 - VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARG

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Rafael Andrade de Margalho. Também participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ciro Brandani Fonseca. São Paulo, 25 de novembro de 2019. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA EMB ARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indic

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062019-39.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301050547 AUTOR: CARLA RENATA DA COSTA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5002893-36.2017.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301050549 AUTOR: CARLOS ALBERTO PIFFER (SP066159 - EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024878-49.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301155792 AUTOR: CARLOS EDUARDO BORSATO (SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, com relação ao INSS, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por ilegitimidade de part

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008302-78.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301038684 AUTOR: JOSE BONIFACIO DE ARAUJO (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008110-48.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301038678 AUTOR: MARIA GORETE BARBOSA ARAUJO (SP249201 - JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP