TJMG 17/07/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA Nº 058/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1052755-4
1051909-8
1052761-2
1051949-4
1052073-2
1051934-6
1051939-5
1052764-6
1051957-7
1052094-8
1052298-5
1051960-1
1051964-3
1052782-8
1052120-1
1053021-0
1052808-1
1051968-4
1052301-7
1052131-8
1053030-1
1051970-0
1051971-8
1051974-2
1052892-5
1051981-7
1052821-4
1051982-5
1052305-8
1051986-6
1051989-0
1052145-8
1052312-4
1052292-8
1052148-2
1052153-2
1052166-4
1052162-3
1052319-9
1052179-7
1052616-8
1052200-1
1052193-8
1052456-9
1052801-6
1052208-4
1052216-7
1052241-5
1052244-9
1052251-4
1052438-7
1052865-1
1052278-7
1052285-2
1052788-5
1052294-4
1052622-6
1052311-6
1052268-8
1052281-1
1052316-5
1052324-9
1052428-8
1052287-8
1052460-1
1052462-7
1052473-4
1052475-9
1052894-1
1052928-7
1052478-3
1052448-6
1052683-8
1052620-0
1052452-8
1052497-3
1052465-0
1052506-1
1052508-7
1052524-4
1052533-5
1052468-4
1052902-2
1052472-6
1052474-2
1052907-1
1052557-4
1052479-1
1052480-9
1052882-6
1052929-5
1052913-9
1052590-5
1052627-5
1052633-3
1052642-4
1052484-1
1052645-7
1052488-2
1052494-0
1052664-8
1052503-8
1052666-3
1052330-6
1052513-7
1052520-2
1052333-0
1052525-1
1052394-2
1052695-2
1052531-9
1052671-3
SERVIDOR
Adênis Gaudêncio Florentino
Ailton Nazareth Lopes
Amarildo Ferreira
Anderson Rogério da Rocha
Ângela Maria C.Araújo Cadette
Antônio Eduardo Souza Lima
Aparecido de Oliveira Pinto
Areli Antônio Moreira
Argemiro Domingos P.Neto
Arildo Batista Ribeiro
Aristóteles Basílio dos Reis
Arlei Chaves Lacerda
Artur Eduardo Silva de Magalhães
Audenil Rodrigues de Oliveira Filho
Benedito de Arruda Gomes
Carlos Antônio Lopes Teixeira
Carlos Augusto Azevedo
Carlos Pereira Gomes
Carlos Roberto Machado
Carlos Roberto Svizzero
Célio Cândido da Silva
César da Glória Lessa
Cícero Gonçalves Dias
Ciromar Gomes de Rezende
Dário Duarte Pereira
Denise Cerqueira B.Oliveira
Dério Freitas de Souza
Dilermando Paulo Naves Sério
Dimas Thadeu Santana
Edilson Pereira Gonçalves
Edir de Sales
Eduardo da Silva Milhorato
Eliete Aparecida dos Santos
Elizabeth Meire Teixeira
Elizete dos Santos
Elizeth Roldão Ribeiro
Euclécio Magno da Silva
Evaldo José Ferreira
Felipe Antônio Andrade de Oliveira
Fernando Augusto de Sousa
Franklin Mendes Netto
Franz Fernandes de Oliveira
Geraldo Braga de Azevedo
Geraldo Hernani Rezende
Gilmar de Souza Coelho
Gilmar José Pereira Rodrigues
Gilson Ferreira de Souza
Iraí Antônio Martins
Ivanir José Moselli
Jadir Teixeira Borges
Jason Teixeira Borges
Joana Darc Marchiore
João Batista de Freitas
João Feliciano Campos Moreira
João Rodrigues Parreira
Joaquim Eduardo Viana de Souza
Jorge Alberto da Silva
José Andrade dos Santos
José Carlos Lana
José Donizete Rodrigues
José Geraldo de Oliveira
José Magalhães Andrade
José Santana Neto
Jussara Barbosa de Queiróz
Juvaino Luciano de Oliveira
Lacir Antônio de Souza
Lázaro Ferreira de Assis
Lílian Silva dos Reis
Loren Reno da Silva
Luiz Carlos de Oliveira Sanches
Luiz Ernane Martins Ferreira
Luiz Roberto de Oliveira
Manoel Fernando de Souza
Marcelo Alves da Silva
Marcelo Merij de Souza
Marcelo Motta Campello
Márcia Aparecida de Souza
Márcia Aparecida Fontes Mello
Márcia Cristina de Paula Reis
Marcílio Natalino Bastos Martinho
Márcio José Carneiro
Marco Antônio Rodovalho
Marcos Antônio de Resende
Marcos Tadeu Martins
Marcus Antônio de Almeida Pinto
Margareth Leite Rodrigues
Maria Aparecida Cota de Almeida
Maria das Graças Ferreira de Souza
Maria de Fátima Duarte
Maria Lindomar Ferreira de Assis
Mário Lúcio de Souza Lima
Marluce Pinheiro Correia
Maurício de Almeida Pinto
Maurício Luciano Barreto Sette
Maurício Simões Martins
Moisés Luiz de Freitas
Murilo Barbosa
Nelma Aparecida T.Castro
Nivalda Soares de Oliveira
Paulo de Almeida Toledo
Paulo Jorge Martins Cardoso
Pedro Celso Penido
Raimundo Mendes Costa
Regina Coelho de Souza
Renato Storino
Ricardo Martins Leite
Roberto Roberti Junior
Robson Ferreira Meireles
Rogério Antonio de Menezes
Rogério Bresinski
Rogério dos Santos Bastos
Ronald Martins de Melo
CARGO
AUGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AUGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AUTO
AUGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AUTO
AUTO
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUTO
AUTO
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AUGMQ
AFGMQ
AUTO
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AUTO
AUTO
AUTO
AUTO
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AUTO
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AFGMQ
AGMQ
AUTO
NiveI Atual
V
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
III
II
IV
V
V
IV
III
IV
IV
IV
III
III
II
IV
II
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
II
II
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
III
IV
I
II
IV
IV
IV
III
IV
IV
III
IV
III
III
IV
IV
IV
III
IV
II
IV
III
II
III
IV
III
II
IV
V
V
IV
II
III
IV
III
IV
III
III
IV
IV
IV
III
III
IV
III
IV
V
III
IV
II
III
IV
IV
III
IV
III
I
IV
III
II
III
III
V
V
III
III
III
III
IV
III
III
IV
Grau Atual
A
D
D
D
G
D
G
D
D
F
J
C
A
A
D
G
D
D
D
G
G
J
D
J
G
D
D
D
G
D
D
J
J
G
A
G
D
D
D
D
F
D
N
J
D
D
D
G
D
D
G
D
G
G
D
D
D
G
D
J
D
G
J
F
D
G
J
A
A
A
D
J
G
D
G
D
G
G
D
D
D
G
G
D
G
D
A
G
D
J
G
D
D
G
D
G
N
D
G
J
G
G
A
A
G
G
G
G
D
G
G
D
Novo Grau
B
E
E
E
H
E
H
E
E
G
L
D
B
B
E
H
E
E
E
H
H
L
E
L
H
E
E
E
H
E
E
L
L
H
B
H
E
E
E
E
G
E
O
L
E
E
E
H
E
E
H
E
H
H
E
E
E
H
E
L
E
H
L
G
E
H
L
B
B
B
E
L
H
E
H
E
H
H
E
E
E
H
H
E
H
E
B
H
E
L
H
E
E
H
E
H
O
E
H
L
H
H
B
B
H
H
H
H
E
H
H
E
Vigência
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
02.07.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
12.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
06.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
03.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
1052551-7
1052675-4
1052936-0
1052556-6
1052939-4
1052404-9
1052408-0
1052868-5
1052684-6
1052694-5
1052412-2
1052702-6
1052700-0
1052574-9
1052701-8
Ronaldo Aleixo Ribeiro
Rosângela do Vale Bastos Amaral
Rosângela Ferreira Lascosky
Rosemar Adão Rodrigues
Rosemeire Francisco Madeira
Sérgio Cosme Faria
Sérgio José Gomes Muniz
Sônia de Fátima B. Duarte
Tadeu Eugênio Batista
Vander Lúcio de Matos
Varnelino Antônio Pereira
Vilson de Almeida Neves
Waldir do Carmo Gonçalves
Wellington Cláudio da Silva
Wilson Piedade Coelho
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AUTO
AFGMQ
AUTO
AUGMQ
AUTO
AUGMQ
AUTO
AFGMQ
AUGMQ
AUTO
AUGMQ
AUGMQ
III
IV
II
IV
III
V
I
IV
IV
V
IV
III
IV
IV
III
G
D
J
D
G
A
N
D
D
A
A
G
D
D
G
H
E
L
E
H
B
O
E
E
B
B
H
E
E
H
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
08.07.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
30.06.2014
01.07.2014
30.06.2014
01.07.2014
Contagem, 15 de julho de 2014
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral do IPEM-MG
16 584316 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 121/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052533-5, MÁRCIO JOSÉ CARNEIRO, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 4º qq de 01.07.2014 a
30.07.2014. MASP: 1052472-6, MARCOS TADEU MARTINS,
cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 01.07.2014 a 03.07.2014.
MASP: 1052312-4, ELIETE APARECIDA DOS SANTOS, cargo
AUTO, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 01.07.2014 a 30.07.2014. MASP:
1051977-5, DALMI JOSÉ PEREIRA, cargo AUGMQ, por 02 meses,
ref. ao 3º qq de 01.07.2014 a 29.08.2014. MASP: 1052278-7, JOÃO
BATISTA DE FREITAS, cargo AFGMQ, por 04 meses, ref. ao 5º
e 6° qq de 08.07.2014 a 04.11.2014.MASP: 1052865-1, JOANA
D’ARC MARCHIORE, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de
16.07.2014 a 14.08.2014. MASP: 1052782-8, AUDENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, cargo AUGMQ, por 02 meses, ref. ao
4º qq de 01.07.2014 a 29.08.2014. MASP: 1052508-7, MÁRCIA CRISTINA DE PAULA REIS, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 4º qq de
07.07.2014 a 05.08.2014.
16 584458 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 134 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, afasta para promoção de campanha
eleitoral, nos termos da Lei Complementar n. 64, de 18/05/1990 e Resolução SEPLAG n. 034, de 30/04/2014 a servidora:
Masp 0365580-0 – Elbe Figueiredo Brandão, no período de 04 de julho
de 2014 a 04 de outubro de 2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo de Professor de Educação Superior.
Ato nº 135 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, o servidor abaixo relacionado a afastar-se de suas atribuições, no
período de 01/07/2014 a 30/06/2015, para participar do Pós-Doutorado
em Oncology and Diagnostic Sciences na University of Maryland –
School of Dentistry, em Baltimore/Maryland/Estados Unidos da América, com bolsa de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo, para regularizar situação funcional:
Alfredo Mauricio Batista de Paula – Masp 1045611-9/Professor de
Educação Superior/PES VI-A.
RESOLUÇÃO Nº 019 – CONSU/2014
A Vice-Reitora e Presidente em Exercício do Conselho Universitário –
CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –,
Professora Maria Ivete Soares de Almeida, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o Parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas;
o disposto nas leis nº 11.517, de 13/07/94, nº 15.463 de 13/01/2005 e
nº 15.785 de 27/10/2005; o atendimento aos procedimentos relativos à
distribuição de encargos docentes regulamentados na Resolução nº 023
– CONSU/2013, de 27 de novembro de 2013; a aprovação do Conselho
Universitário, em Sessão Plenária do dia 25 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Conceder regime de tempo integral com Dedicação Exclusiva –
DE aos docentes abaixo especificados, garantindo o direito à percepção
do adicional de 40%, a partir desta data:
Docente
Masp
Titulação
Deptº. de Lotação
Andréa Maria NarPolítica
e Ciências
ciso Rocha de 09038068
Doutor
Sociais
Paula
Antônio Gonçalves
Maciel
Ernani
Mendes
Botelho
Frederico Augusto
Malta Ribeiro
Maria
Ivanilde
Pereira
Maria
Railma
Alves
Roney
Versiani
Sindeaux
Rosivaldo Antônio
Gonçalves
Victor
Martins
Maia
10466100
Doutor
Política e Ciências
Sociais
10458313
Doutor
Ciências Contábeis
10468973
Mestre
09144205
Mestre
09402942
Mestre
10460814
Doutor
Ciências da
Administração
Ciências
Econômicas
Política e Ciências
Sociais
Ciências da
Administração
10467553
Doutor
Ciências Exatas
11107018
Doutor
Ciências Agrárias
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará
em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Reitoria da
Universidade Estadual de Montes Claros, 28 de maio de 2014.
16 584509 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato n.º 1088/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) FERNANDA TÁTIA CRUZ, Masp nº
, disciplina de Química Orgânica/Hidrometalurgia e Eletrometalurgia
Corrosão com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/07/2014 a 20/10/2014.
Ato n.º 1089/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) IVAIR ANTÔNIO CUNHA, Masp nº
0844722-9, disciplina de Física II/Pesquisa Operacional com a carga
horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1090/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) EDGAR JOSE LEITE, Masp nº 0942789-9,
disciplina de Cálculo Diferencial e Integral I com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014
a 31/12/2014.
ATO N.º 1091/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) GERALDO PAULINO MARQUES
PEREIRA, Masp n.º 1215874-7, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, a contar de 03/07/2014.
ATO N.º 1092/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) AURÉLIA DE CÁSSIA FERREIRA HESPANHOL, Masp n.º 0976680-9, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, a contar de 03/07/2014.
ATO N.º 1093/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de JOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS FILHO, Masp n.º
1195569-7, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a disciplina de Fundamentos da Computação/Cálculo Numérico/Algoritmo e
Estrutura de Dados para Pesquisa Operacional Aplicada à Mineração/
Introdução à Geoestatisca , e a carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1094/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de Educação Superior, de LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO
ARAÚJO, Masp n.º 1251347-9, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, de Nível I para Nível IV a partir de 03/07/2014.
ATO N.º 1095/2014 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, do(a) servidor(a) LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Masp n.º
1251347-9, para LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAÚJO.
Ato n.º 1096/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 002/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Unidade de Ensino de Campanha, o (a) servidor (a) JOANA
BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp nº , disciplina de Metodologia
e Aprendizagem de Ciências/Educação Ambiental com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1097/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 005/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a) servidor (a) FREDERICO MARTINS E SILVA, Masp nº , disciplina de Sociologia/Historia
do Direito com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1098/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 005/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a) servidor (a) FREDERICO SILVA SANTOS, Masp nº , disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito/Elaboração de Projeto de TCC/Optativa II com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1099/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 005/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a) servidor (a) OMAR
LUCAS PERROUT FORTES DE SALES, Masp nº , disciplina de Filosofia/Filosofia do Direito com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1100/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 005/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a) servidor (a) VANESSA DE
FÁTIMA TERRADE, Masp nº 1357763-0, disciplina de Introdução à
Ciência do Direito II/Teoria Geral do Estado/Teoria Geral do Direito II/
Historia do Direito com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1101/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, conforme Edital n° 001/2014 de 02/07/2014,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina, o (a) servidor (a)
JULIANA DE PAULA IENNACO, Masp nº , disciplina de Didática:
Planejamento e Avaliação do Processo Pedagógico/ Projeto Político Pedagógico e Gestão da Escola/ Avaliação Educacional – Sistemas e
Instituições com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 210/07/2014 a 31/12/2014.
16 584644 - 1
