Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA Nº 058/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nunes, localizada na Rua Luiza Parreira, 50, Bairro Antônio Lara, no município de Pimenta, pelo prazo de 03 (três) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 33.123 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 788/2014 Aprovado em 24.9.2014 Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 09/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – Francisco Menezes Filho - 1881, MASP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEBlN, 1º cargo, ref ao 8º biênio, a partir de 17.03.2009, ref ao 9º biênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 05521984 Maria do Carmo Rodrigues – ASB – 1 Joao Monlevade - 6 - 10/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 1 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 2 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03794195 Nadia Silene da Silva e Silva – ATB – 1 - Ouro Preto - 60 - 11/03/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 061