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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
(2.197.490,89) TOTAL DO ATIVO 2.480.512,961.904.610,87Salarios
e Encargos Sociais (1.569.426,27) (1.388.780,14) EXTRA PATRIMONIAIS 9.005.000,00 9.005.000,00 Serviços de Terceiros (376.024,63)
(355.076,94) COMPENSAÇÃO 9.005.000,00 9.005.000,00 Manutenção do Pessoal (58.310,05) (48.059,54) PASSIVO Conservação de
Móveis e Imóveis (134.264,38) (96.594,20) PASSIVO CIRCULANTE
1.060.459,68 980.386,23 Despesas de Manutenção e Funcionamento
(148.215,45) (137.795,14) Salários a Pagar 0,00 2.334,97 Despesas
Administrativas (211.055,05) (169.343,61) Contribuições Sociais e Tributarias 30.592,51 22.273,47 Despesas Legais (2.814,69) (1.841,32)
Secretaria da Receita da Federal 338,68 162,50 Perdas com Inadimplentes (15.563,70) (0,00) Credores Diversos 11.069,55 10.068,69
PROJETOS DE ASSIST.EDUCACIONAL (39.364,10) (36.296,93)
Contas a Pagar 613.630,90 613.630,90 RESULTADO FINANCEIRO
92.414,98 57.378,37 Fornecedores 1.681,57 10.978,63 Receitas Financeiras 103.425,94 68.633,22 Prestadores de Serviços 10.301,78 0,00
Despesas Financeiras (11.010,96) (11.254,85) Provisões 139.163,34
120.487,17 SUPERAVIT /DEFICIT 495.828,64 354.877,74 Receitas
Antecipadas 0,00 200.449,90 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMONIO LÍQUIDO Adiantamentos de Clientes 253.681,35
0,00 PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMONIO 1.420.053,28 924.224,64
SALDO ANTERIOR 924.224,64 555.804,71 PATRIMONIO LÍQUIDO
1.420.053,28 924.224,64 (-) Transferências Enviadas (0,00) (67.250,00)
Patrimonio Social 924.224,64 569.346,90 (+) Acréscimo/Decréscimo
Patrimonial 0,00 80.792,19 Superavit do Exercício 495.828,64
354.877,74 Superavit (ou Deficit) do Exercìcio 495.828,64 354.877,74
TOTAL DO PASSIVO 2.480.512,96 1.904.610,87 SALDO ATUAL
1.420.053,28 924.224,64 EXTRA PATRIMONIAIS (9.005.000,00)
(9.005.000,00) Salários a Pagar (2.334,97) 2.334,97 COMPENSAÇÃO
(9.005.000,00) (9.005.000,00) Outros Passivos 283.836,34 14.224,44
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – DFC Aumento
(Redução) de Passivos 80.073,45 17.220,47 1- FLUXO DE CAIXA
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS VAR. DOS ATIVOS E PASSIVOS OPER. 54.875,83 (88.840,47) Superávit (ou Deficit) do Exercício
495.828,64 354.877,74 CAIXA GERADO PELAS ATIV. OPER
624.355,07 471.539,91 Depreciação/ Amortização 73.650,60
124.710,45 2-FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Acréscimo/Decréscimo do Pat. Real 0,00 80.792,19 Aquisição do Ativo
Imobilizado (1.078.476,56) (166.078,28) SUPERÁVIT/DÉFICIT
LÍQUIDO AJUSTADO 569.479,24 560.380,38 Vendas de Imobilizado
750.080,70 7.810,68VARIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS CAIXA CONSUM. P ATIV. INVENT. (328.395,86)
(158.267,60) Créditos (10.000,00) 124,00 3- FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Devedores Diversos 0,75 56.660,85
Transferências Pagas 0,00 (67.250,00) Outros Ativos (15.198,37)
(162.845,79) CAIXA GERADO P ATIV. FINANC 0,00 (67.250,00)
(Aumento) Redução de Ativos (25.197,62) (106.060,94) GERAÇÃO
DE CAIXA LÍQUIDO 295.959,21 246.022,31 Títulos a Pagar
(9.297,06) (11.241,37) Caixa e Equiv. Cx no início Exercício
906.669,83 660.647,52Contribuições Sociais e Tributárias 8.319,04
(4.170,87) Caixa e Equiv. Cx no final Exercício 1.202.629,04
906.669,83 Receitas Antecipadas (200.449,90) 16.073,30 VARIAÇÃO
DE CAIXA 295.959,21 246.022,31 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2013 I- CONTEXTO
OPERACIONAL NOTA 1 O COLÉGIO NOSSA SENHORA DO
CARMO é uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social, sem fins lucrativos e se rege pelo Estatuto
Social e legislação aplicável. Que tem por finalidades: Promover a educação e cultura nos seus vários graus de ensino, atendendo a infância
adolescência e juventude; Atender, através de Obras Sociais e Núcleos
de Assistência Social Beneficente, às Comunidades carentes dando
apoio Sócio Educativo e capacitação para o trabalho. Certificado no
Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora sob o nº 032
II- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES NOTA 2 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram
elaboradas de acordo com os princípios e normas contábeis emanados
do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em conta as questões específicas aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, aplicando-se de forma subsidiárias os aspectos previstos na legislação
societária brasileira, naquilo que for pertinente. Na elaboração dessas
demonstrações contábeis foram realizadas estimativas por parte da
administração, dentre essas, a estimativa de vida útil dos bens integrantes do ativo imobilizado bem como a razoabilidade da provisão para
devedores duvidosos, o que pode ocasionar variações entre o real e o
estimado. Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC – ITG 2002,
segregação dos benefícios praticados. III- RESUMO DAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS: NOTA 3 A prática contábil adotada é pelo regime de
competência. Foram atendidas as normas do Conselho Federal de Contabilidade. 3.1 Moeda Funcional Os valores nas demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais NOTA 4 ATIVO CIRCULANTE: Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos e as variações. NOTA 5 INVESTIMENTOS FINANCEIROS: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores de aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de
competência. NOTA 6 VALORES A APROPRIAR: Valores que serão
definidos no exercício seguinte. NOTA 7 CONTAS A RECEBER: Processo de PIS em andamento, aguardando decisão judicial para a devida
destinação. NOTA 8 ADIANTAMENTOS: Valores adiantados de férias
cujo reconhecimento da despesa ocorrerá em exercício seguinte para
apropriação pelo regime de competência. NOTA 9 MENSALIDADES
ATRASADAS: Os valores a receber estão deduzidos da provisão para
créditos de liquidação duvidosa, considerando o não recebimento dos
valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases periódicas a
Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia a
possibilidade de eventuais perdas com as mesmas e ajusta a provisão.
Mensalidades Atrasadas do Exercício R$78.465,36 Mensalidades Atrasadas dos Exercícios Anteriores R$ 35.322,28 NOTA 10 DESPESAS A
CLASSIFICAR: SEGURADORA VIGÊNCIA VALOR PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 11/10/2013 A 11/10/2014 R$
5.250,83 Jornais e Revistas R$ 499,98 NOTA 11 IMOBILIZADO: O
imobilizado se apresenta com os valores de aquisição. As depreciações
são calculadas de acordo com o método linear dos valores utilizados.
31/12/2013 31/12/2012 Descrição Custo Depreciação Acumulada
Líquido Líquido Percentual Construções e Benfeitorias Imóveis de Terceiros 244.850,62 (1.743,72) 243.106,90 15.282,13 4 Móveis e Utensílios 305.758,02 (192.421,63) 113.336,39 90.997,89 10 Máquinas e
Aparelhos 157.011,65 (86.076,80) 70.934,85 54.455,27 10 Biblioteca
30.531,71 (30.306,58) 225,13 610,40 10 Material Didático 39.346,73
(12.853,44) 26.493,29 16.538,8210 Bens Religiosos 4.726,21
(2.230,95) 2.495,26 157,91 10 Instrumentos Musicais 1.110,50 (141,98)
968,52 1.079,52 10 Imóvel Terceiros 724.791,05 (220.554,77)
504.236,28 533.227,92 4 Equipamentos de Informática 170.821,27
(137.708,33) 33.112,94 26.200,92 20 Total do Imobilizado 1.678.947,76
(684.038,20) 994.909,56 738.550,78 NOTA 12 INTANGÍVEL:
31/12/2013 31/12/2012 Descrição Custo Amortização Acumulada
Líquido Líquido Percentual Licença de Uso de Software 8.067,68
(3.030,06) 5.037,62 6.651,14 10 Total do Intangível 8.067,68 (3.030,06)
5.037,62 6.651,14 NOTA 13 PASSIVO CIRCULANTE: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações incorridas até a data do
Balanço Patrimonial. NOTA 14 CREDORES DIVERSOS: Valor de
empréstimo consignado, cuja as parcelas serão quitadas no exercício
seguinte. Valor de apropriação de serviço de Dianin Advogados cujo
reconhecimento das despesas ocorrerá em exercício seguinte. NOTA 15
CONTAS A PAGAR: Valores de processos em andamento, aguardando
decisão judicial para a devida destinação. NOTA 16 FORNECEDORES: Valor de apropriação de seguro, cuja parcela serão quitadas no
exercício seguinte. NOTA 17 PROVISÕES PARA 13º SALARIO,
FÉRIAS E ENCARGOS Foram provisionadas com base nos direitos
adquiridos pelos empregados até a data do Balanço Patrimonial,
incluindo o valor correspondente ao FGTS. NOTA 18 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES: Valores Adiantados R$253.681,35 Referem-se ao
recebimento de matrículas de alunos veteranos e novatos, cujos valores
representam a primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos de recursos relativos a serviços ainda não prestados.
NOTA 19 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: As modificações e composição do
Patrimônio Líquido estão expressas na demonstração das mutações do
Patrimônio. NOTA 20 RECEITAS: As receitas são apuradas obedecendo aos princípios do regime de competência em conformidade com
as exigências legais. NOTA 21 BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA: Benefícios Educacionais Gratuidades Educacionais
– Educação Básica Mensalidades Escolares R$ 3.622.576,00 Mensalidades Atrasadas no início do exercício R$ 113.943,94 Bolsas de Estudo
de 100% R$ (441.952,00) Bolsas de Estudo de 50% R$ (93.230,00)
Bolsas de Estudo Sindicatos R$ (128.940,40) Descontos R$ (68.487,71)
Desistências R$ (45.212,00) Cancelamento de Descontos R$ 385,80
Devoluções R$ (7.378,50) Perda com Inadimplentes R$ (15.563,70)
Mensalidades a Receber (final do exercício) R$(113.787,64) Mensalidades Escolares Efetivamente Recebidas R$ 2.822.353,79 20% das
Mensalidades
R$
564.470,76Bolsas
Concedidas
R$

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
535.182,00Percentual Concedido % 18,96 Número de alunos pagantes
501 Número de bolsas de 100% 69 NOTA 22 APOIO AO ALUNO
BOLSISTA: Apoio ao Aluno Bolsista Total R$ 39.364,10 Valor dos 5%
que podem ser considerados R$ 141.117,69 Resumo Bolsas de Estudo
R$ 535.182,00 Serviços Socioeducacional R$ 39.364,10 Total R$
574.546,10 Percentual Total Concedido % 20,36 NOTA 23 RECEITAS
FINANCEIRAS: Total R$ 103.425,94 NOTA 24 DESPESAS: As despesas são apuradas obedecendo aos princípios do regime de competência em conformidade com as exigências legais fiscais. NOTA 25 DESPESAS FINANCEIRAS: Total R$ 11.010,96 NOTA 26 Os recursos da
entidade foram aplicados em suas finalidades Institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e
Investimentos Patrimoniais. NOTA 27 Custo da isenção usufruída pela
entidade no ano de 2013: Imunidade INSS – Cota Patronal: R$
264.304,06Imunidade INSS – RAT: R$ 13.215,20 Imunidade INSS –
Terceiros R$ 59.468,41 Imunidade INSS – Serviços de Terceiros: R$
795,6 Total R$ 337.783,27 NOTA 28 A entidade utiliza-se do Grupo
Compensado, constante do Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição 28.1 – Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. NOTA 29 APURAÇÃO DO
RESULTADO: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. Os rendimentos e encargos incidentes em sua realização estão
reconhecidos no resultado. NOTA 30 A entidade não optou, neste exercício, para identificar bens ou conjunto de bens de valores relevantes
como determina o número 21 da ITG 2002 e ITG 10. Dirigente Organização Savere CRC: MG 005078/0-4 Jorge Fonseca Filho - Contador
CRC: 009898/0-1
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Banderplaca
Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 00.759.039/0001-97; Objeto: aquisição de placas títulos de cidadania honorária e honra ao mérito; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/2014; Dotação Orçamentária: Funcional 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza 3.3.90.30.00,
Ficha 0022; Valor global estimado deste contrato: R$ 13.000,00 (treze
mil reais); Processo nº 20/2014; Contrato nº 11/2014; Data de assinatura: 27/06/2014; Vigência: até 31/12/2014; Assinaturas: Pela contratante: Hemerson Lourenço de Assis – Presidente; Pela contratada: Fagner Daniel Teófilo Superbi – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO: CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 (ERRATA) – ANEXO I do Edital
de Abertura de Concurso Público nº 01/2014, página 15 - Onde se lê,
nº total de vagas para “Concorrência Ampla” igual a 09; Leia-se, nº
total de vagas para “Concorrência Ampla” igual a 13. Brumadinho,
26/06/2014. Renata Mariliam Parreiras e Soares – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ - ADITIVO Nº 06
AO CONTRATO Nº 13/2012– CONTRATADA: CMR Norte Construtora Ltda-ME; CNPJ: 14.479.764/0001-16; CLÁUSULA III PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO- Pelos serviços ora contratados a contratante pagará a contratada o valor global constante na
proposta apresentada para a TP 001/2012, mais o valor aditivado conforme planilha anexa totalizando R$ 405.262,99( quatrocentos e cinco
mil , duzentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Permanecem inalterados os demais itens do contrato. Francisco Sá, 19 de
maio de 2014 – Oldak Pena da Silveira Júnior – Presidente.
Câmara Municipal de Francisco Sá – Extrato do contrato nº 08/2014
- Proc. Lic. 01/14-TP. 01/14. Partes: Câmara de Francisco Sá X CMR
Norte Construtora Ltda. Valor global: R$50.087,98. Vig.: 16/06/14
até 15/09/14. Objeto: Serviços de engenharia destinados a reforma do
telhado, do piso do plenário, da fachada e de outros pontos do prédio sede da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG. Data da Homologação e da Adjudicação: 13/06/14 – Oldak Pena da Silveira Júnior
-Presidente
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EXTRATO 5º TERMO ADITIVO : CÂMARA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo nº. 608/2011
–- Termo aditivo nº. 05 ao contrato n° 008/12 - Objeto: Prorrogar a
duração do Contrato nº 008/2012, por mais 12(doze) meses, com início em 30(trinta) de junho de 2014 até 30(trinta) de junho de 2015
dessa Casa Legislativa. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC– CNPJ sob o nº
07.828.198/0001-45 – Valor: 98,07% do salário mínimo para 07 reeducandas. Prazo: 30/06/2014 a 30/06/2015 - Em 30 de junho 2015 – Geovanne Honório - Presidente.
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REPUBLICAÇÃO TERMO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Governador Valadares, torna público a publicação do Edital do processo licitatório nº1.280/13, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, referente à aquisição de 03(três) aparelhos de ar condicionados
de 18.000 Btus para a CÂMARA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, no dia 15 de julho de 2014, às
14 horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter
informações legais junto a Pregoeira da Câmara Municipal, situado na
Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h
às 18h, ou pelo telefone do órgão (33)3272-2530, ou ainda pelo site
www.camaragv.mg.gov.br. Geovanne Honório, 30 de junho de 2014.
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Câmara Municipal de Juatuba – extrato do segundo termo de aditamento – prorrogação de prazo por mais seis meses ao contrato
nº16/2013, firmado com a empresa Brasilusa Construtora Ltda - ME,
construção do segundo pavimento nível Mário Teixeira –Luiz Carlos
Fiedler – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - CONCURSO PÚBLICO
Nº01/2013 - 2ª Convocação realizada na forma do item 2 do Edital de
Convocação e Posse - nº01/2014. Fica o candidato Ricardo Maschetti
Jorge, abaixo relacionado, segundo colocado no Concurso Público,
no cargo de Técnico em Informática, tendo em vista a desistência do
candidato em primeiro lugar, senhor Leandro Vinicius Garcia Vieira,
devendo comparecer no setor de recursos humanos desta Câmara Municipal de Juatuba no horário de 10:00 horas até as 15:00 horas dos dias
23/06 a 3/07/2014, o candidato também será convocado através de protocolo via postal.
Convocação
Nomes
Inscrição
Cargos
Classificação
Ricardo Mas- 0003496 Técnico em
2ª
2º
chetti Jorge
Informática
Informações na Câmara Municipal de Juatuba, situada a Rua Cleber
Soares Andrade nº 10 centro ou pelo telefone (31)3535-8273.Câmara
Municipal de Juatuba, 13 de junho de 2014 - Luiz Carlos Fiedler
- Presidente
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Câmara Municipal de Muriaé(MG)-Torna público o 2º termo aditivo
ao contrato nº 006/2014, Carta Convite 005/2014- Objeto: Prorroga o
prazo de vigência, do contrato para fornecimento de material e prestar serviços de mão- de-obra para reforma, ampliação e melhoria dos
gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Muriaé-MG a contar de 28/06/2014 até 27/07/2014-Contratada:A.C de Souza Construção Eireli-ME-Data:27/06/2014–Joel Morais de Asevedo Junior - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0042/2014.
Processo nº. 0162/12 – Tomada de Preço n. 011/14. Partes: Município
de Machado /RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 27 de julho de 2014. Assinatura:
27/06/2014 - Vigência: 27/07/2014.
Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0041/2014.

Processo nº. 0161/12 – Tomada de Preço n. 010/14. Partes: Município
de Machado / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA
Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 27 de julho de
2014. Assinatura: 27/06/2014 - Vigência: 27/07/2014.
Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0040/2014.
Processo nº. 0160/12 – Tomada de Preço n. 009/14.
Partes: Município de Machado / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA
Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 27 de julho de
2014. Assinatura: 27/06/2014 - Vigência: 27/07/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura dos
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 018/2014 – Aquisição de Veículos. Abertura dia: 11/07/14,
às 09:00 horas. Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial
– Registro de Preços nº 021/2014 – Aquisição de Brindes Promocionais. Abertura dia: 11/07/14, às 13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra
Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@
hotmail.com.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- Pregão presencial nº. 054/2014
– Processo nº 183/2014 – Protocolo nº 11.843/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Cursos, tipo menor preço
por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 16 de julho de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- A Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação
do Processo licitatório CONCORRÊNCIA nº 01/2014. Apresentaram
o Invólucro 05- Documentos de Habilitação, as empresas FAZENDA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME e INTELLIGENTSIA
E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME, devidamente lacrado e
protocolado dentro do horário estabelecido. Após análise e vistas na
documentação a CPL declara a empresa INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME inabilitada por não apresentar o
documento exigido pelo item 9.5.2 do edital e a licitante FAZENDA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME habilitada na forma da
Lei e do Edital. Portanto, a CPL abre prazo de 05( cinco) dias úteis para
interposição de recurso. Patos de Minas, 30 de junho de 2014. Aldirlei
Luiz Ferreira- Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2014 – Objeto: Contratação de operadora de plano
de assistência à saúde, com registro na AGÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE SUPLEMENTAR “ANS”, especializada para a prestação
continuada de serviços de assistência médica, com padrão de acomodação enfermaria, para coberturas de serviços médico-hospitalares de
assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames,
internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando
necessária a internação hospitalar, das doenças reconhecidas ou que
vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional
de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização
Mundial da Saúde, ambulatorial, clínica, hospitalar, pronto-socorro,
pronto atendimento, cirúrgica, obstétrica/maternidade e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela ANS,
aos servidores da Prefeitura de Patos de Minas, servidores ativos, inativos e pensionistas pelo IPREM e pela Prefeitura de Patos de Minas
e seus dependentes devidamente estabelecidos em regulamentos do
(FASERV), com cobertura de todas as especialidades reconhecidas
ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina
“CFM” de sua Sede e Regionais, mediante coparticipação. Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 01/07/2014 às 12(doze)
horas até Dia 16/07/2014 às 08(oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 16/07/2014 às 08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 16/07/2014 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.
com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840. MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
012/2014 – Objeto:Aquisição Veículo Zero KM Tipo menor preço por
lote. Acolhimento das Propostas: Dia 01/07/2014 às 12(doze) horas até
Dia 14/07/2014 às 08(oito) horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 14/07/2014 às 08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/07/2014 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.
br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 –
Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
9 cm -30 577085 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2014 – PROCESSO Nº 0178/2014 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 055/2014, para aquisição de medicamentos
(Acetato de Megestrol-160mg e Nebido 250mg/ml) para os pacientes
Danilo Nunes Maciel e Daniel Antônio Nunes Rodrigues, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processo nº 1873-44.2013.4.01.3806
e 0046073-23.2014.8.13.0480 com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
055/2014. Patos de Minas, 30 de junho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -30 577363 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –O Prefeito
Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA a licitação, TP 08/14, adjudicando a empresa Ottawa
Engenharia LTDA objeto: elaboração de projetos básicos do sistema
de esgoto sanitário, total R$100.965,00. Extrato de Dispensa 39/14 - O
Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso X, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Edite Conrado da Silva, locação de
imóvel, total R$9.600,00. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal.
Info. www.po.mg.gov.br, 3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 050/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de tintas a base de resina para pintura em asfalto para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Defesa Social, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 15/06/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 30 de junho de
2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de máquinas de costura e
peças de manutenção para atender as demandas dos cursos da Casa de
Artesanato, neste Município.. Licitantes Vencedores: EC MACHADO
COMERCIAL E SERVIÇOS ME Item 01 a 06; Valor Global: R$
6.937,38; Conselheiro Lafaiete 30 de junho de 2014 – Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 89/2014, na modalidade de
Pregão Presencial nº 34/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com sua abertura marcada para o dia
11/07/2014 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16
horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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ERRATA- A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG, localizada na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrita no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público e oficializa a presente “ERRATA”
referente ao Processo Licitatório nº 144/2014, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 31/2014, publicado no dia
28/06/2014, onde se lê “A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 14/07/2014 às 09:00hs, leia-se, A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 15/07/2014
às 09:00hs”. Mais Informações poderão ser obtidas em todos os dias
úteis no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h30min as 17h00min
pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.
br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG, localizada na Praça Amador
Álvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 145/2014, na
modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 32/2014, do
tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de higiene
e limpeza que serão utilizados no âmbito de atuação das Secretarias
Municipais desta Prefeitura, conforme especificações e quantidades
estimadas constantes no anexo I do edital. A entrega dos envelopes e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 17/07/2014 às 09:00h.
Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os
dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo
telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG . Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de calçamento, meio-fio, sarjeta e rede pluvial em
rua na sede do Município. Homologada e Adjudicada em 30/06/2014,
referente ao Processo Licitatório nº 080/2014 - Tomada de Preços nº
009/2014; Pessoa Jurídica Homologada e Adjudicada. FAQ Construtora Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 18.905.452/0001-88, valor global
R$ 303.072,10 (trezentos e três mil, setenta e dois reais e dez centavos).
Abre Campo/MG, 30 de junho de 2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.Aviso Pregão nº
034/14 – Registro de preço nº011/14 - Processo nº 393/14. Aquisição de materiais descartáveis e produtos de guloseimas para atendimento á diversas Secretarias do Município de Açucena/MG. Abertura
16/07/2014 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520. Açucena, 30 de junho de 2014.
Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 007/2014 requerido por
Raul Francisco da Silveira, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$1.150,31 e mede 366,53m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

13,84m

Direita

31,94m

Esquerda

33,14m

Fundos

10,00m

VIZINHOS
Rua da Matriz, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Gilmar Medeiros da Silva, Rua da Matriz, nº
46, Conceição do Capim, Aimorés- MG.
Ladislau Ferreira Martins (15,73m), Rua
Ermindo Lopes de Faria, nº 140 e Nelson Rezende Dias (14,41m), Rua Ermindo
Lopes de Faria, nº 148, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Gilmar Medeiros da Silva, Rua da Matriz, nº
46, Conceição do Capim, Aimorés- MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 011/2014 requerido
por Paulo Machado, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$1.048,07 e mede 332,80m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

12,84m

Direita

26,16m

Esquerda

26,02m

Fundos

12,76m

VIZINHOS
Rua Homero Ferreira, Penha do Capim,
Aimorés-MG.
Igreja Batista El Shaday, Rua Homero Ferreira, nº 205, Penha do Capim, Aimorés,
MG.
Doracina Dias Lopes, Rua Homero Ferreira,
nº 255, Penha do Capim, Aimorés-MG.
Neide de Souza (4,05m), Rua Izolino Israel
de Souza, nº 20 e Custódio Antunes da Silca
(8,71m), Rua Izolino Israel de Souza, nº 32,
Penha do Capim, Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -30 576990 - 1
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 012/2014 requerido por
Reginaldo Moreira Prote, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$445,02 e mede 140,32m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

5,65m

Direita

24,16m

Esquerda

24,36m

Fundos

6,00m

VIZINHOS
Rua José Henrique Filho, S. S. da Vala,
Aimorés-MG.
Isaias Moreira de Souza (7,66m) Travessa
Antonio de Souza Guerra, nº 705, Igreja
Adventista do 7º Dia (15,20m), Travessa
Antonio de Souza Guerra, nº 43 e Ademilson
Geraldo de Souza (1,30m), Travessa Antonio de Souza Guerra, nº 33, S. S. da Vala,
Aimorés-MG.
Waldir Júnior Henrique da Silva, Rua Antonio de Souza Guerra, nº 717, S. S. da Vala,
Nely Esmelinda da Silva, Rua Antonio de Souza Guerra, nº 440, S. S. Vala,
Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -30 576991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº
033/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 023/2014, tipo “Menor
Preço Por Item”, para Aquisição de moveis diversos para Secretaria de