TJMG 13/05/2014 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 13 de Maio de 2014
- Abertura da sessão pública 28/05/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -12 556765 - 1

COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS - CEMiG
COMPANHiA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NiRE 31300040127
‘
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
CN – 500200250/500 . Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Hirashima & Associados Ltda . Fundamento: Ata de Registro de Preços MS/CS 500-H06641 . Objeto: serviços de consultoria contábil especializada em processos de due deligence, referentes aos aspectos contábeis, fiscais e atuariais e trabalhistas para avaliação de empresas com
ativos de distribuição, transmissão, geração de energia e gás e outros
serviços correlatos, no contexto do Projeto Rubicao . Prazo: 1 (um) mês .
valor: R$54 .570,00 . Ass .: 07/04/2014 .
4 cm -12 556772 - 1

diário do exeCutivo
“caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que estabelece a composição do
Conselho de Administração .
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da
Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
6 cm -08 554917 - 1

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NiRE 31300020550
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07327 - Óleo Combustível . Abertura
da sessão pública 15/05/14, às 9h01 - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -12 556780 - 1

CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
COMPANHiA ABERTA
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NiRE 31300020568
ASSEMBLEiA GERAL ExTRAORDiNáRiA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de
2014, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração da redação do
“caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que estabelece a composição do
Conselho de Administração .
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da
Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
6 cm -08 554922 - 1

CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NiRE 31300020568
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07308 . Objeto: Alienação de 6 (seis)
imóveis localizados no Estado de Minas Gerais . Adendo nº 01/2014 .
Objetivo: Alteração do subitem 9 .1 .3 do Edital . Adendo disponível no
site www .cemig .com .br .
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07152 . Objeto: serviços de supervisão
do manejo de arborização urbana, que constitui a execução de serviços
ambientais especializados, incluindo a avaliação da arborização e indicação de poda, supressão, substituição, trechos para adequação de rede
e pontos de plantio, avaliação e emissão de laudo técnico de árvores
em risco elétrico com o SEP e/ou queda, a elaboração e emissão do
roteiro de poda, o acompanhamento da execução da poda, a auditoria
do serviço de poda realizado e a elaboração e emissão do iQSP - Índice
de Qualidade do Serviço de Poda, abrangendo também a emissão de
relatórios gerenciais, apoio às atividades e às áreas relacionadas ao processo de manejo da arborização, interface com prefeituras municipais,
órgãos ambientais e a participação em reuniões com a contratante e partes interessadas . Adendo nº 01/2014 . Objetivo: Alteração do item 5 .2 do
Edital e da data de realização do pregão para 16/05/2014 .
RESCiSÃO AMiGávEL
PE/LS: Cemig Distribuição S .A . x Núcleo Engenharia Consultiva S .A . .
Deliberação: determinar a rescisão do contrato 4680004474 com fundamento no art .79, ii, c/c § 1º da Lei 8 .666/93 . Data: 05/05/2014 .
PE/LS: Cemig Distribuição S .A . x Núcleo Engenharia Consultiva S .A . .
Deliberação: determinar a rescisão do contrato 4680004490 com fundamento no art .79, ii, c/c § 1º da Lei 8 .666/93 . Data: 05/05/2014 .
ADiTivO
CG/CG: Cemig Distribuição S .A . x Weber Portugal . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012638 . valor de: R$72 .095,03 para
R$99 .023,27 . Prazo de: 36 meses para 48 meses . Ass .: 30/04/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Gumercindo de Freitas Neto .
Objeto: alteração da vigência contratual ao contrato 4570014038 . Prazo
de 30 meses para 21 meses e 15 dias . Ass .: 28/11/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Rosilene Soares de Oliveira .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013133 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$14 .550,00 para
R$31 .471,80 . Ass .: 03/04/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Sebastião Medeiros Lourenço ME
. Objeto: alteração da vigência e prorrogação do prazo contratual ao
contrato 4570013044 . Prazo de 28 meses e 15 dias para 43 meses e 15
dias . valor de R$9 .000,00 para R$19 .467,00 . Ass .: 01/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Rosilene Soares de Oliveira .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013160 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$14 .487,00 para
R$31 .335,48 . Ass .: 02/01/2014 .
JE/CG - Partes: Cemig Serviços S .A . - Cemig D x Tostes & De Paula
Advocacia Empresarial . Contrato: 4570014401 . Objeto: Substituição
do polo ativo do contrato da Cemig Serviços S .A . pela Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig e alteração do número do contrato
4570014401/915 para 4570014946/500 . Ass .: 04/04/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x Hermano José
Fidelis - ME . Contrato: 4570013126 . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para 60
meses . Ass .: 03/02/2014 .
AviSO EDiTAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07328 . Objeto: Construção da Linha
de Distribuição Cláudio 2 - Oliveira 138kv operação 69kv e desmontagem LD Cláudio 1 - Oliveira 69kV, conforme Especificação Técnica SA/EO 20969993/20971978 . Abertura da sessão pública: dia
27/05/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br - Portal Eletrônico de Compras da
CEMiG-PEC .
17 cm -12 556800 - 1

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
COMPANHiA ABERTA
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NiRE 31300020550
ASSEMBLEiA GERAL ExTRAORDiNáRiA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de
2014, às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se a sobre a alteração da redação do

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NiRE 31300020550
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
ADiTivO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S .A . x Aratek Tecnologia
Ambiental Ltda . Objeto: prorrogação do contrato 4570014803 . Prazo
de: 6 meses para 12 meses . Ass .: 08/04/2014 .
GE/CE – Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição
S .A . x Sprink Segurança contra incêndio LTDA . Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços aos contratos
4570012546-4570012547 . Prazo de 36 meses para 48 meses . valor de
R$551 .518,32 para: R$757 .774,44 . Ass .: 02/02/2014 .
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S .A x Ulza Transportes e
Turismo LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012327 . Prazo de 42 meses para 48 meses . valor de R$479 .563,92
para: R$563 .167,44 . Ass .: 22/04/2014 .
RF/RP – Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A .
x Mapfre vera Cruz Seguradora S .A . Objeto: prorrogação do prazo
de vigência aos contratos 4570014388-4570014389 . Prazo de 12
meses para 24 meses . valor de R$7 .850,00 para: R$15 .709,04 . Ass .:
21/03/2014 .
TE/TN – Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A .
x UHY Moreira Auditores . Objeto: prorrogação do prazo de vigência aos contratos 5002000169-5002000170 . Prazo de 12 meses para 24
meses . valor de R$148 .500,00 para: R$158 .345,50 . Ass .: 03/04/2014 .
CONTRATO
MS/C - CT 4570014948 . Partes: CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S .A – CEMiG GT e Construtora Couto Almeida Ltda . . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07191 . Objeto: Serviços de
ampliação da parede corta-fogo entre o Trafo T2 e o Reator S23 na
Subestação Ribeirão das Neves 1 . Prazo: 180 dias . valor: R$84 .500,00 .
Ass .: 23/04/2014 . Homologada
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CNPJ 04 .451 .926/0001-54
Horizontes Energia S .A . - Partes: Horizontes Energia S .A x valcir Spezzatto . Objeto: Locação de imóvel situado na cidade de xanxerê - SC,
na Rua Pará nº 427, Centro, uma casa em alvenaria, com área total de
165 metros quadrados, com 03 quartos, 02 banheiros, 01 sala, cozinha, área de serviço, escritório com banheiro e 01 vaga na garagem . 6º
TERMO ADiTivO AO CONTRATO 4580510765 . Prazo: 06 meses .
valor: R$1 .181,71 .
Assinado em: 01 .05 .2014 .
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COmPANHIA dE GáS dE mINAS GERAIS

juNTA COmERCIAL dO ESTAdO
dE mINAS GERAIS
JUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Pregão Eletrônico Nº 09/2014 – Processo nº 2251003 000021/2014
1) Do objeto: Aquisição de sacos plásticos para embalagem de
documentos .
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 26 de maio de 2014, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 26/05/2014 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31)3235-2357, e-mail: licita@jucemg .
mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital R$4,60 (Quatro reais
e sessenta centavos), ou ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e
www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 08 de Maio de 2014 . José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente .
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JUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Pregão Eletrônico Nº 10/2014 – Processo nº 2251003 000023/2014
1) Do objeto: Contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos leves .
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 27 de Maio de 2014, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 27/05/2014 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31)3235-2357, e-mail:licita@jucemg .mg .gov .
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital R$7,00 (Sete
reais), ou ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e www .compras .
mg .gov .br .
Belo Horizonte, 08 de Maio de 2014 . José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente .
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SECRETARIA dE ESTAdO dE
dESENvOLvImENTO REGIONAL, POLíTICA
uRBANA E GESTãO mETROPOLITANA
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do 3º TA ao convênio 059/2012 . Convenentes: SEDRU/ Município Cabo verde . Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até
11 .11 .2014 . Assinatura: 12 .05 .2014 .
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COmPANHIA dE HABITAçãO dO
ESTAdO dE mINAS GERAIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MiNAS
– CNPJ – 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC nº 4803-00-13, datado de 10 .04 .2014,
celebrado com a Construtora Lealt Ltda . Objeto: prorrogar por 90 dias
o prazo para conclusão das obras do CH Revés de Belém, no Município
de Bom Jesus do Galho . 2 – Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 03/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Cohab Minas e o Consórcio Seplag, constituído pelas
empresas ipiranga Produtos de Petróleo S .A . e a Unidata Automação
Ltda . Objeto: alteração da Cláusula Segunda da Ata da Registro de Preços nº 003/2012, para revisão dos valores registrados no combustível
gasolina, álcool, e óleo diesel e da taxa de administração . valor total
geral: R$1 .240 .649,41 .
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ – 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4936-00-13, datado de
10 .04 .2014, celebrado com a Alicerce Construtora Ltda . Objeto: incluir
no valor global do contrato o importe de R$2 .000,56, referente à adaptação de uma unidade habitacional para atendimento a portador de
necessidade especial, bem como prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão das obras do CH União, no Município de Acaiaca . 2 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4824-00-13, datado
de 14 .02 .2014, celebrado com a Construtora e incorporadora Mihail
Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de R$4 .001,12, referente à adaptação de duas unidades habitacionais para atendimento a
portadores de necessidades especiais no CH Baldim, no Município de
Elói Mendes .
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COmPANHIA dE SANEAmENTO dO
ESTAdO dE mINAS GERAIS
COMPANHiA DE GáS DE MiNAS GERAiS - GASMiG
CNPJ 22 .261 .473/0001-85 - NiRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 138ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 19/02/2014, às 15h00, na sede social, na Av . do Contorno, 6 .594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Djalma Bastos de Morais / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: i - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; ii - O Conselho deliberou: (1) aprovar a Proposta
de Suplementação Orçamentária para o ano de 2014; e, (2) aprovar o
pagamento de Bônus aos Diretores Administrativo, Comercial, Financeiro e Técnico da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig; iii
- O Conselho autorizou a convocação dos Acionistas, a fim de deliberarem sobre os assuntos de competência da Assembleia Geral Extraordinária; e, iv - Presenças: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais
(Presidente), Cesar vaz de Melo Fernandes, Djalma Roque de Amorim Júnior, Fátima valéria Araújo Barroso Pereira, Fuad Jorge Noman
Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita (vice-Presidente), João
Bosco Papaléo Paes, Luciana Bastos de Freitas Rachid e Mário Assad;
e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5268016
Data: 08/05/2014 - Protocolo: 14/317 .591-2 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
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AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0016/14 .
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de desacopladores de CC – PCR
PT . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 7h do
dia 13/05/2014 e 9h do dia 27/05/2014 . Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 27/05/2014 às 9h30 . O Edital está disponível no
sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho - n .º Pessoal 0064 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de infraestrutura e
Suprimentos
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Minas Gerais - Caderno 1
Processo: 70728 . Objeto: Patrocínio da Copasa para o Simpósio Nacional “O Futuro da água no Setor industrial”, promovido pelo Centro das
indústrias do vale do Rio Grande Mineiro, a realizar-se em 28 .05 .2014,
em Uberaba-MG . Prestador e valor: Centro das indústrias do vale do
Rio Grande Mineiro . R$70 .000,00 . Prazo de vigência: 28 .05 .2014 .
Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira de Melo . – Superintendência de Comunicação institucional . – Ricardo Augusto Simões Campos .
– Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA . Onde se lê: Prazo
de vigência: 28 .05 .2014 . Leia-se: Prazo de vigência: 13/06/2014 .
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: artigo 25, inciso i, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 70864 . Objeto: Prestação de serviços pela contratada, de fornecimento de vales-transporte para os empregados da COPASA MG
lotados no âmbito do Distrito Estrada Real, que utilizam as linhas de
transportes operadas pela empresa Cidade Das Rosas Transporte Coletivo LTDA . Prestador e valor: Cidade Das Rosas Transporte Coletivo
LTDA . R$13 .041,60 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento do
Ato: Flávio de Paula . – Departamento Operacional Sudeste . – valerio
M. Gambogi Parreira. – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente
da COPASA .
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 70836 . Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada,
em malotes fornecidos pela contratada, da cidade de Curvelo MG .
Prestador e valor: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . R$100 .000,00 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento
do Ato: Daniel Antunes Neto . – Departamento Operacional Norte . –
Márcio Luiz Murta Kangussu. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente
da COPASA .
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COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE ADiAMENTO DE LiCiTAÇÃO
CONCORRÊNCiA sedru N° 01/2014
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva para
gerenciamento e fiscalização das obras e serviços de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios listados no item 2 .1 .1 .
do Edital . informamos que, por razões de Ordem Administrativa, a licitação acima, da SEDRU, anteriormente marcada para o dia 23 .06 .2014
às 10:00 horas fica adiada para o dia 30.06.2014 às 10:00 horas no
mesmo local previsto no Edital . Mais informações e o novo caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www .urbano .mg .gov .br, a partir do dia 13/5/2014 .
A DiRETORiA
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SECRETARIA dE ESTAdO dE
TuRISmO E ESPORTES
PRORROGAÇÃO DE OFÍCiO
Convênio SETUR nº 63/2013 . Partes: SETES/MG, e Circuito Turístico Caminho Novo . Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e xxix, do Decreto Estadual
nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 29/07/2014.
Assinatura: 30/04/2014 . Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/
SETES/MG .
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2012 . Partes: EMG/SETES e o
Município de Simonésia . Objeto: Prorrogar o período de vigência de
24/04/2014 até 24/10/2014 .Assinatura: 23/04/2014 .
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 244/2012 . Partes: EMG/SETES e o
Município de Simonésia . Objeto: Prorrogar o período de vigência de
24/04/2014 até 24/10/2014 .Assinatura: 23/04/2014 .
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PRORROGAÇÃO DE OFÍCiO
Convênio SETUR nº 24/2013 . Partes: SETES/MG, e a ASSOCiAÇÃO
CiRCUiTO TURÍSTiCO LAGO DE iRAPÉ . Objeto: Prorrogação de
ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e
xxix, do Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica
prorrogada até 30/07/2014 . Assinatura: 06/05/2014 . Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG .
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PRORROGAÇÃO DE OFÍCiO
Convênio SETUR nº 13/2013 . Partes: SETES/MG, e a ABRASEL
ASSOCiAÇÃO BRASEiLEiRA DE BARES E RESTAURANTES .
Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do
art . 12, incisos v e xxix, do Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 29/07/2014. Assinatura: 07/05/2014.
Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG .
2 cm -12 556536 - 1

COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/0150 - PES .
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva ou Corretiva em Bombas Centrífugas . Dia da Licitação: 27 de maio de 2014 às 08:45 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em: 14/05/2014 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/5009 – PEM
Objeto: Rótulos Tipo Boop . Dia da Licitação: 27 de maio de 2014, às
09:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 14/05/2014, no site: www .copasa .com .br
(link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/0174 – PES
Objeto: Serviços de aceiro mecanizado . Dia da Licitação: 26 de maio
de 2014, às 09:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 13/05/2014, no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE ADiAMENTO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2014/0158 - PEM
Objeto: Juntas Gibault em Ferro Fundido . A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
13/05/2014 às 14:45 horas, fica adiado para dia 27/05/2014 às 14:45
horas . Edital disponível em 14/05/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) . Motivo: interesse
da Administração .
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DvLi .0920140042
Objeto: Elaboração de estudos de concepção de serviços de infraestrutura de sistemas integrados de destinação final de resíduos sólidos
urbanos das localidades consorciadas no pólo de DiviNÓPOLiS/MG,
LOTE iv – B, programa PAC SANEAMENTO MCiDADES / CAixA
/ SEDRU / COPASA – TC 0293 .697-94 / 2009 . vencedora: OTTAWA
ENGENHARiA LTDA . valor: R$148 .461,98 .
A DiRETORiA
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO / RETiFiCAÇÃO
No dia 10/05/2014, à página 69 deste mesmo caderno e jornal, publicamos: Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 .

Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
DECiSÃO ADMiNiSTRATivA
Pregão Presencial nº 01/2014 – Decisão sobre os recursos interpostos
O SECRETáRiO DE ESTADO DE TURiSMO E ESPORTES, no
exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso xxx
do art . 12 do Decreto nº 44 .786, de 18 de abril de 2008,
CONSiDERANDO
1 . A Manifestação sobre os recursos exarada pela Pregoeira, em 8 de
maio de 2014;
2 . As orientações constantes da Nota Jurídica nº 168, de 12 de maio de
2014, aprovada pela Advocacia-Geral do Estado; e
3 . A relevante diferença de preços da proposta vencedora, no importe
de R$ 2 .628 .800,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) mais barata que a segunda melhor classificada, gerando
importante economia de recursos para o erário .
DECiDE
- Em cumprimento aos princípios da eficiência e obtenção da proposta
mais vantajosa para a Administração:
NEGAR PROviMENTO aos recursos interpostos pelas empresas
MD Coberturas e Pirâmides Ltda ., Projectum Comunicação Studio de
áudio e vídeo Ltda . e LOK Pirâmide Ltda, mantendo o resultado da
sessão do Pregão Presencial nº 01/2014, realizada no dia 29 de abril de
2014, que declarou como vencedor do certame o Consórcio GL Events
/ Premier - RiO2013/2014;
- ADJUDiCAR o objeto do Pregão Presencial nº 01/2014, referente
à contratação de integrador responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação,
montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas
temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para
a realização da COPA DO MUNDO FiFA BRASiL 2014, de acordo
com as especificações contidas no Edital e seus Anexos, ao Consórcio
GL Events / Premier - RiO2013/2014, no valor de R$18 .500 .000,00
(dezoito milhões e quinhentos mil reais), homologando-se o Processo de Compra nº 1411048 000006/2014, relativo ao Pregão em
referência .
Publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014 .
Tiago Nascimento de Lacerda
Secretário de Estado de Turismo e Esportes
9 cm -12 556859 - 1