TJMG 13/05/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
valor: R$271 .801,67 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0584/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Novo Oriente de Minas . Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção . valor: R$493 .663,81 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0585/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Prata . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$245 .487,04 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0586/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Ribeirão vermelho . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$13 .759,51 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0587/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de Caldas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$161 .881,65 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0588/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de águas Formosas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$644 .709,48 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0589/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Antônio Prado de Minas . Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção . valor: R$41 .206,58 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0590/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Botelhos . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$223 .111,43 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0591/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Campanário . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$207 .122,31 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0592/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de carlos Chagas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$495 .715,63 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0593/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Casa Grande . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$37 .972,53 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0594/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Franciscópolis . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$485 .632,71 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0595/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de ibiracatu . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$494 .829,29 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0596/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de icaraí de Minas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$871 .604,13 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0597/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de itacarambí . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$215 .752,82 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0598/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de itaipé . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$914 .010,10 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0599/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de itamarati de Minas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$18 .390,36 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0600/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de itaverava . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$262 .152,83 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0601/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de itinga . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$436 .428,38 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 75
diário do exeCutivo
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0602/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Japonvar . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$532 .478,26 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0603/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Jequeri . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$312 .203,22 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0604/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Josenópolis . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$372 .882,02 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0605/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Juramento . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$164 .611,83 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0606/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Machado . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$360 .746,13 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0607/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Nova Ponte . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$36 .620,74 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0608/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Olhos D’água . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$497 .973,86 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0609/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Paraguaçu . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$172 .246,41 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0610/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Padre Carvalho . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$286 .037,29 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0611/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Patis . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$237 .650,37 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0612/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedra Bonita . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$63 .527,95 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0613/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Ponte Nova . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$333 .136,78 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0614/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Porto Firme . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$308 .304,55 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0615/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Jacinto . Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção . valor: R$537 .760,10 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0616/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de São João da Lagoa . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$236 .106,05 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0617/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de São João do Pacuí . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$352 .822,21 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0618/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Sem Peixe . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$81 .467,13 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0619/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Ubaí . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$1 .137 .093,65 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0620/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Urucânia . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$167 .286,32 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0621/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Urucuia . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$222 .980,19 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0622/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de vargem Grande do Rio Pardo . Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção . valor: R$445 .359,21 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0623/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de varzelândia . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$1 .185 .667,79 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0624/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Muriaé . Objeto: Premiar a EM . Professora Odaléia Oliveira Morais de Azevedo, destaque regional em gestão
– Prêmio Gestão Escolar 2010 – ano base 2009 . valor: R$5 .000,00 .
Dotações: OP/2014: 1236 .22 .714 .272 .0001-33-40-41– Fonte: 21 .1 .0 e
1236 .22 .714 .272 .0001-44-40-42 – Fonte: 21 .1 .0 . vigência: da data de
sua publicação até 31/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n .º 422853 . Data: 12/05/2014 .
Partes: EMG/SEE e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação de vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .122 .701
.2002 .0001 .3 .3 .90 .39-11 – Fonte: 10 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses a
contar de 16/05/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Antônio Carlos Teixeira Naback .
111 cm -12 556866 - 1
fuNdAçãO CLóvIS SALGAdO
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 017/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda;
Objeto: Prorrogação do presente contrato para 31/07/2015, alteração
da data de realização, prevista para o dia 06 de Maio de 2014, para
nova data a ser definida, de acordo com a disponibilidade de pauta, e
em concordância com a Diretoria de Programação . A presente concessão refere-se à contrapartida ao patrocinador “Revista Encontro” e não
inclui a cobrança da taxa de concessão; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e André Nunes Lamounier/Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda .
Contrato Nº . 084/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Larissa Aguilar de Assunção; Objeto: Concessão de uso da Serraria
Souza Pinto para o evento: “Formatura Direito UFMG 2015’’; valor:
R$ 30 .100,00 (trinta mil e cem reais); vigência: 21 (vinte e um) meses
a partir da sua assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Larissa Aguilar de Assunção .
Contrato Nº . 107/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Erickson Ferreira Gontijo; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza
Pinto para o evento: “Formatura da 138º Turma de Medicina UFMG’’;
valor: R$ 30 .100,00 (trinta mil e cem reais); vigência: 16 (dezesseis)
meses a partir da sua assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Erickson Ferreira Gontijo .
5 cm -12 556754 - 1
INSTITuTO dE ESTAduAL dO PATRImÔNIO
HISTóRICO E ARTíSTICO dE mINAS GERAIS
instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 717/2013 . iEPHA/MG e MáxiS
iNFORMáTiCA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
em 12 (doze) meses e renovação dos serviços no valor de R$ 4 .813,83
(quatro mil e oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos) . Signatários: Fernando viana Cabral e Marcos Brafman . Data: 7/5/2014 .
2 cm -12 556744 - 1
dEPARTAmENTO ESTAduAL dE
TELECOmuNICAçõES
Resumo do 1º Aditamento ao Contrato de Prestação de serviço n .
05/2013 . Partes: DETEL e Empresa Tamma Comercial Ltda- ME .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a contar da data
de 10/05/2014 e fixação do valor anual estimado: R$7.800,00 Signatários: Lister César Nascimento e Mariza Silva Magalhães de Melo .
1 cm -12 556648 - 1
fuNdAçãO CENTRO INTERNACIONAL dE
EduCAçãO, CAPACITAçãO E PESquISA
APLICAdA Em áGuAS - HIdROEx
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 003/2014
Objeto: Serviços para implantação do Núcleo de Ciências Ambientais
(NCA) do Unesco-Hidroex em Frutal/MG e fornecimento de 01 aquário customizado, Convênio NCA 01 .0030 .00/2010 . Sessão Pública:
23/05/2014, às 09:00h . Edital disponível no site www .compras .mg .gov .
br . B .Hte . 12/05/2014
Termo Aditivo a Contrato . Algar Telecom S .A e Fundação Centro internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
águas . Objeto: Acréscimo de percentual de 18,25% (dezoito, vírgula vinte e cinco centésimos por cento) . Dotação orçamentária
2451 .19 .122 .701 .2002 .0001; 3 .3 .90 .39-40; fonte 10 .1 . valor do contrato acrescido R$88 .758,45 . Data assinatura: 12/05/2014 .
4 cm -12 556712 - 1
fuNdAçãO dE AmPARO À PESquISA
dO ESTAdO dE mINAS GERAIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7 .198/14 . Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG e Cléo Oliveira Maciel . Objeto: concessão de Bolsa de Gestão
em Ciência e Tecnologia (BGCT-iii) . valor mensal: R$ 1 .521,30 (hum
mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos) . valor total: R$
18 .255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos) . Prazo: 12 (doze) meses . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .57
3 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Data de assinatura: 07/05/2014 . Data
de início: 07/05/2014 . Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMiG e Cléo Oliveira Maciel – Bolsista .
3 cm -12 556249 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
07/05/2014 A 12/05/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 003/14; SHA 59/11; PRORROGAÇÃO; 22/11/2014 .
1 cm -12 556805 - 1
INSTITuTO ESTAduAL dE fLORESTAS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
O instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional de Florestas
Alto Paranaíba torna público que fará realizar no dia 27/05/2014, às
09h 00min . Pregão Eletrônico de nº 2101032000010/2014 . Objeto:
fornecimento de cartuchos originais de tintas pretas e coloridas e tonner para impressoras, fones de ouvido tipo headset biauricular e disco
de armazenamento externo, conforme especificações constantes no
Termo de Referência – Anexo i, parte integrante do edital . O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no site www .compras .mg .gov .br .
Patos de Minas, 09 de maio de 2014 .
(a) Rubens Maciel Cappuzzo - Pregoeiro .
Termo de Cooperação Técnica n° 06000001958/14 que fazem entre si o
instituto Estadual de Florestas – iEF e a Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas .
Objeto: Cessão dos servidores Thiago de Sousa Pereira na qualidade
de técnico e Alvimar José Delfino para execução de serviços administrativos na Agência Avançada do iEF no Município de Monte Alegre de
Minas, e a disponibilização e manutenção do imóvel onde são realizadas as atividades em regime de integração e cooperação mútua, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e
à flora aquática e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.
vigência: 03 (três) anos, contados a partir de 08 de maio de 2014 .
Uberlândia, 12 de maio de 2014 .
(a) Edylene Marota Guimarães- Chefe do Escritório Regional do
Triângulo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel nº
12 .00 .00 .00556/10, que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e Wesley Barbosa da Silva .
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Nona do contrato
original .
valor de locação mensal do imóvel: R$ 2 .239,41 (Dois mil, duzentos
e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), perfazendo um valor
anual de R$ 26 .872,92 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais
e noventa e dois centavos) .
Dotações Orçamentárias:
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .36-11 . . . . . . . . .601 ou
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .36-11 . . . . . . . . . . . .311
Prazo de duração do presente Termo: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação .
Januária, 12 de maio de 2014 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco
10 cm -12 556829 - 1
BANCO dE dESENvOLvImENTO
dE mINAS GERAIS
CT-3077/2014 . Contratada LENOvO TECNOLOGiA BRASiL
LTDA ., CNPJ 07 .275 .920/0001-61 . Objeto: aquisição de 182(cento e
oitenta e dois) desktops Lenovo ThinkCentre M92p SFF, todos novos
e de primeiro uso, de acordo com as especificações e previstas no item
03 do Anexo i – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da
assinatura do contrato valor: R$ 414 .512 .28 (quatrocentos e quatorze
mil quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos) . Dotação Orçamentária: nº 8173916085, denominada PE – Projetos Sistemas . Data da
assinatura: 12 .05 .2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2985/2013 . Contratada: LOCALiZA
CAR RENTAL S/A . CNPJ nº 07 .150 .288/0001-20 . Objeto: As partes
registram a transferência de todos os direitos e obrigações, efetivos ou
contingentes relacionados à Ata de Registro de Preço em epígrafe, da
LOCALiZA CAR RENTAL S/A à empresa LOCALiZA RENT A CAR
S/A, com sede na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1563, Funcionários,
Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 16 .670 .085/0001-55,
passando esta doravante a denominar-se CONTRATADA, em razão
da incorporação da primeira empresa pela segunda ocorrida em
03/04/2014 . Data da assinatura: 09/05/2014 .
EDiTAL 023/2011 – CREDENCiAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 12/5/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Fabricantes de Calçados de Nova Serrana Ltda . – SiCOOB CREDiNOvA .
7 cm -12 556828 - 1
COmPANHIA ENERGéTICA dO
ESTAdO dE mINAS GERAIS
COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS - CEMiG
COMPANHiA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NiRE 31300040127
ASSEMBLEiA GERAL ExTRAORDiNáRiA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de 2014, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1 .200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- modificação do Estatuto Social da Companhia para alteração da
redação do “caput” do artigo 12, que estabelece a composição do Conselho de Administração;
2- orientação do voto favorável dos representantes da Companhia nas
Assembleias Gerais Extraordinárias da Cemig Distribuição S .A . e da
Cemig Geração e Transmissão S .A ., também a realizarem-se em 3 de
junho de 2014, quanto à alteração da redação do “caput” do artigo 8º
do seu Estatuto Social, que estabelece a composição do Conselho de
Administração .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/1976 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até
29 de maio de 2014, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG .
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Acionista e Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
11 cm -08 554913 - 1
COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS - CEMiG
COMPANHiA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NiRE 31300040127
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07189 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Cinturão, Talabarte e Trava-Quedas . Adendo nº 03 - Altera data de Abertura
