TJMG 11/04/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321303-0, Angela Maria
dos Santos Resende Cruz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01,
PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211705-9, Vanda da
Conceição Ribeiro Martins, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01,
PEBTIE.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 203 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319925-4, Maria Aparecida
Muniz de Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 204 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275430-7, Maria Arlete
da Silva, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias, do cargo 01, PEBII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 205 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 270665-3, Maria do
Carmo Gonçalves Cunha de Moraes, ref. ao saldo de 15 meses, do
cargo 01, PEBI-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351984-0, Vania
Maria Couto, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, PEBIE.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 261244-8, Heloisa
Meirelles Mendonça, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 02, PEBII-N.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 208 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 331549-6, Joaquina Beatriz
Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 209 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328120-1, Geralda de
Freitas Sampaio, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, PEBII-H.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 210 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264732-9, Nádia Januzzi Lima,
ref. ao saldo de 02 meses e 15 dias, do cargo 01, PEBTID.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264770-9, Sara Aparecida
Maia, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo 01, PEBII-L.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 212 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 300454-6, Darley Aparecida Coelho Albuquerque de Pinho, ref. ao saldo de 07 meses, do
cargo 03, PEBII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 213 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321309-7, Arminda Maria
Dias do Nascimento, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo 01, PEBTI-J.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 214 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 327663-1, Neuza Maria de
Matos Silva, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo 01, PEBTIC.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 215 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204523-5, Maria do
Nascimento Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 02, PEBTII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 216 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264812-9, Vera Lucia de
Carvalho Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo 01, PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 217 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275615-3, Vitoria Vicentina de Sales Leão, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 02,
PEBID.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 218 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 283923-1, Olaci Maria de
Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 02, PEBIIB.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 219 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273767-4, Maria da Conceição
da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, ATBIV-O.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 220 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 241413-4, Juraci Soares Oliveira Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ASBI-M.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 221/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 304171-2, Eva
Francisca do Carmo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, ASBI-L.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 222 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 305287-5, Lanuza dos
Santos Gonçalves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, ASBI-L.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel
do Nascimento -256- MaSP 218260-8, Hipólita Moreira de Morais
Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de 15/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 148574-7,

Natália Maria Clara Zandona Braga, PEBIA, História, cargo 02, ref. ao
7º biênio, a partir de 8/10/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel
do Nascimento -256- MaSP 218260-8, Hipólita Moreira de Morais
Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de 22/3/2009.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 10/08/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na
EE Professor Clóvis Salgado – 949 - MASP 1016074-5, Andre Augusto
dos Anjos Couto, PEB1A- Educação Física, admissão 3, com posse em
23/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014; BETIM - Na EE Do
Bairro São Caetano – 8028 - MASP 1357395-1, Eusiléia Silva Pinto,
PEB1A- Educação Física, admissão 1, com posse em 13/01/2014 e
exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1327520-1, Chayene
Nayara Braga Leite, PEB1A- Educação Física, admissão 2, com posse
em 04/09/2013 e exercício a contar de 24/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: ESMERALDAS – Na
EE Santa Tereza – 9024 - Masp 975337-7, Cleusa Pereira da Silva dos
Santos, ASB1E – admissão 1, por motivo de Retorno de Adjunção da
Fucan, com exercício a partir de 01/01/2014; Masp 559520-2, Marli
Bernadete da Costa, PEBR2A – Anos Iniciais, 16 aulas, admissão 1,
por motivo de Retorno de Adjunção da Fucan, com exercício a partir
de 01/01/2014; Masp 449005-8, Elizane Fernandes Souza, PEBT1A –
Anos Iniciais, 16 aulas, admissão 1, por motivo de Retorno de Adjunção da Fucan, com exercício a partir de 01/01/2014; Masp 853319-2,
Helena Cecília de Melo, ASB1E – admissão 1, por motivo de Retorno
de Adjunção da Fucan, com exercício a partir de 06/02/2014; Masp
827003-5, Maria das Graças Palma Barbosa, PEBT2A – Língua Portuguesa, 16 aulas,– admissão 2, por motivo de Retorno de Adjunção
da Fucan, com exercício a partir de 01/01/2014; Masp 953355-5,
Adriana Diniz Narciso Dourado Reis, PEBT2A – Língua Portuguesa,
16 aulas,– admissão 1, por motivo de Retorno de Adjunção da Fucan,
com exercício a partir de 01/01/2014; Masp 543804-9, José Carlos de
Oliveira Pinheiro, PEBR2A – Educação para o Lar, 16 aulas,– admissão 2, por motivo de Retorno de Adjunção da Fucan, com exercício a
partir de 01/01/2014; SÃO JOAQUIM DE BICAS – Na EE Professora Geralda Eugênia - 9288 – Masp 844682-5, Alexandre Rodrigues
de Freitas, PEBT2A – Geografia, 16 aulas, admissão 1, por motivo de
Retorno de Adjunção do Município de Betim, com exercício a partir de
01/01/2014; MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão - 34380 – Masp
764518-7, Maria Narcisa Batista Santos Silva, PEB1A – Geografia, 16
aulas, admissão 1, por motivo de Retorno de Adjunção da Prefeitura de
Juatuba, com exercício a partir de 01/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE - Na
EE Guimarães Rosa – 000132 – MASP 1004088-9, Wanderson Teixeira Gomes, PEB1A - Biologia, 16 aulas, admissão 3, com posse em
07/03/2014 e exercício a contar de 07/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 25/04/2013: MATEUS LEME – Na EE Domingos Justino Ribeiro - 34363 – Masp 1154984-7, Fernanda Aires Guedes Ferreira, PEB1A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 05, com posse
em 21/02/2014 e exercício a contar de 21/02/2014, em cumprimento a
Ação Ordinária nº 36813799420138130024.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO Na EE Professora Maria Belmira Trindade – 1902 - MASP 1163054-8,
Andréia Costa Gonçalves, PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 3,
com posse em 06/03/2014 e exercício a contar de 06/03/2014; BELO
HORIZONTE/SEDE - Na EE Professora Benvinda de Carvalho – 1741
- MASP 1093852-0, Renato Rodrigues da Paz, PEB1A-Matemática, 16
aulas, admissão 3, com posse em 06/03/2014 e exercício a contar de
10/03/2014; Na EE Melo Viana – 710 - MASP 1282078-3, Cristiano
Lombello de Araújo, PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 3, com
posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 10/03/2014. BETIM - Na
EE Do Bairro São Caetano – 8028 - MASP 1093040-2, Fabrício Antonio de Oliveira, PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 3, com posse
em 10/03/2014 e exercício a contar de 11/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 27/02/2014: CONTAGEM/SEDE: Na EE Dep. Renato
Azeredo – 8541 - MASP 1122120-7, Michelle Mendes de Souza, PEB
1A-Matemática, 16 aulas, admissão 3, com posse em 25/03/2014 e
exercício a contar de 25/03/2014, em cumprimento da Decisão Judicial
da Ação Ordinária - processo nº 0024 .13 .195 .906-6.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23 /2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 893812-8,
Rosa da Consolação Ramos Brandão, ATBIE, cargo 01, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a
partir de 19/3/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24 /2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Papini -3365- / E.E. de Ensino Fundamental e Médio -353307MaSP 321231-3, Meire Lúcia do Socorro da Mata Rosa, PEBII-I, cargo
01, e ATBIA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 5/10/2013, com vinculação ao
cargo de PEBII-I, cargo 01, para regularizar a situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25 /2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Contagem - E.E.
João Paulo I -1929- / E.E. de Ensino Médio -349283- MaSP 979785-3,
Berenice da Silva Duarte, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 19/3/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26 /2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 442194-7, Edmary Cerceau
Rezende, ATBIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-I, a partir de 19/3/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Betim – E. E. Cândido Portinari/E. E. Cândido Portinari, MaSP 559
699-4, Lucrécia Aparecida Rodrigues Silva, PEB IA, admissão 1 e EEB
IA, admissão 4, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 10/12/2013, vinculado
ao cargo efetivo PEB IA, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Padre Matias / E. E. Padre Matias, MaSP 368 498-2,

Cleidmar Costa de Almeida Pinho, ATB III F, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento)
do subsídio do cargo de em comissão de Secretário de Escola SE III, a
partir de 04/02/2014.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 19 / 2014
Concede Qüinqüênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Contagem- Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 796295-4, Maria Edmea de Oliveira, PA1, cargo 01, ref. ao 6º
qüinqüênio, a partir de 2/10/2000.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 20 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
148574-7, Natália Maria Clara Zandona Braga, PEBIA, História, cargo
02, ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 22/11/2011.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 21 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 206564-7,
Maria José da Silva França, EEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. Mag.
a partir de 4/4/2008.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 22 / 2014
Concede Qüinqüênio Administrativo, nos termos do inciso I, do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 796836-5, Maria do
Carmo Vasconcelos Canhestro, ATBIE, cargo 01, ref. ao 3º qüinq., a
partir de 3/9/2007.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 23 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
305552-2, Maria das Graças Pelágio, ASBIII-I, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. Adm., a partir de 2/3/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 24/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/SEDE– Na EE
Padre Matias – 1694 – MASP 850606-5, Marilene Demetrio da Silva,
PEB1A, Ciências, 6 aulas, Admissão 02, Da EE Dr. Lucas Monteiro
Machado – 1082, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
07/02/2014; BETIM – Na EE De Carlos Drummond de Andrade 8621 – MASP 1305036-4, Salete Inês Mesquita Campos de Oliveira,
PEB1A, Biologia, 15 aulas, Admissão 03, Da EE Newton Amaral 7960, Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 441712-7,
Clarice de Fátima Souza, PEB1A, Biologia, 12 aulas, Admissão 02, Da
EE Do Bairro São Caetano - 8028, Betim, com o exercício a contar de
03/02/2014; ESMERALDAS – Na EE São Tomaz de Aquino - 8931MASP 1067464-6, Maria Piedade Costa, PEB1A, Biologia, 16 aulas,
Admissão 01, Da EE Santa Quitéria – 8966, Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Revoga no Ato nº 338, public. em 22/5/2009, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Contagem - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352927-8, Marisa Lima
dos Santos, PEBIA, cargo 01, em razão de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 7/4/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Revoga o Ato nº 016/2007, public. em 20/01/2007, de férias prêmio/
concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 790431-1, Florita Eliza de Souza, PEBTIA, cargo 01, em razão de ter tornado sem
efeito o ato de efetivação, mandado de segurança nº 02403031335-7,
a partir de 2/7/2008.
10 544098 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851158-6, Janete dos Santos Silva, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 092/2011, public. em
4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 25/01/2011 ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7094 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 25/1/2011 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7433 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreções no nome e cargo. “MG
04/04/2014, Pág. 62, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 635036-7, Orlinda Paixão de Oliveira Silva, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 221/2011,
public. em 20/5/2011, onde se lê: ... a partir de 09/05/2011 ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7541 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 9/5/2011 ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7580 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no nome. “MG 04/04/2014”,
Pág. 62, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 428223-2, Maria de Lourdes Silva Prócopio, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato
nº 162/2011, public. em 21/4/2011, onde se lê: a partir de 04/4/2011
... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 4/4/2011
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome. “MG 04/04/2014”,
Pág. 62, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa -34401- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489732-8, Francisca
de Assis Gaia Cardoso, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 655, public. em 23/11/2012, onde se lê: ... a partir de
23/11/2012 ... proporcional a 3937 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 23/11/2012 ... proporcional a 4164 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho -8524- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540314-2, Maria José
Lucio, ASBI-B, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
363/2011, public. em 15/7/2011, onde se lê: ... contribuição proporcional a 7661 dias de exercício, leia-se: ... contribuição proporcional a
7736 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 298890-5, Afonso Estenio Goulart Sant’Ana,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 150, public.
em 4/4/2014, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 43 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do
texto. Ato nº 149/2010, public. em 16/4/2010, onde se lê: ... a partir
de 09/4/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de 9/4/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232384-2, Ana Lucia de Oliveira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de
exercício. Ato nº 334, public. em 15/8/2013, onde se lê: proporcional a
5966 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5945 dias de exercício.

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 23
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1093873-6,
Aloisia Martins de Vasconcelos, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 439/2011, public. em
16/9/2011, onde se lê: ... à remuneração proporcional a 3188 dias de
efetivo exercício, leia-se: ... à
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas -9008- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 541194-7, Ana Campolina
da Silva, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
699, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... a partir de 8/12/2012 ... proporcional a 9538 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 8/12/2012 ...
proporcional a 9481 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206879-9, Antonia Maria, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 59, public. em
14/2/2014, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4986 dias de exercício, leia-se: ... com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4973 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa -34401- MaSP
345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIE, Ling. Port., cargo 02,
por motivo de acerto da situação funcional. Ato nº 101/1997, public. em
9/8/1997, onde se lê: ..., cargo 01, 01 mês a contar de 01/08/97, ref. ao
1º qüinqüênio ..., leia-se: ..., cargo 02, 01 mês a contar de 1º/8/1997, ref.
ao 1º qüinqüênio ... . Ato nº 1219/2006, public. em 11/10/2006, onde se
lê: ..., ref. ao 1º qüinqüênio a partir de 26/09/2006, leia-se: ..., ref. ao 4º
qüinq. a partir de 26/9/2006.
*Republicado por incorreção no texto, “MG 28/3/2014”, Pág. 65, Col.
01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio em Espécie (Compulsória), ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 128857-0, Marilane Ribeiro
Lima, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no registro do nome.
Ato nº 78/2013, public. em 15/8/2013, onde se lê: ... Marilene Ribeiro
Lima ..., leia-se: ... Marilane Ribeiro Lima ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 335372-9, Elizabeth Angélica Cordeiro da Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de insuficiência
de saldo. Ato nº 120, public. em 26/2/2010, onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1/3/2010 ..., leia-se: por 02
meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira
-231291- MaSP 821381-1, Eni da Silva Machado, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 65, public. em
3/2/2012, onde se lê: ... 10º biênio, a partir de 6/12/2008, leia-se: ... 10º
biênio, a partir de 4/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Retifica no Ato nº 01/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
BERNARDO MONTEIRO - 2089 – Masp 1111265-3, Marco Antônio Alves de Carvalho, PEB1A – Física, 16 aulas admissão 1, por
motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, com exercício a partir
de 17/11/2013. Onde se lê:...com o exercício a contar de 17/11/2013,
leia-se:...com o exercício a contar de 17/12/2013, por incorreção na
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
Retifica no Ato nº 24/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/03/2014, a parte referente a: MATEUS LEME - Na EE Alvino
Alcântara Fernandes - 34444 - MASP 252452-8, Maria José Nunes,
PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 2, por motivo de retorno após revogação de licença sem vencimento, com o exercício a contar de 03/02/2014,
para fins de regularização de situação funcional. Onde se lê:...com o
exercício a contar de 03/02/2014, para fins de regularização de situação
funcional. leia-se:...com o exercício a contar de 01/03/1991, para fins
de regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
Retifica no Ato nº 16/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
14/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE: NA EE Mario
Campos – 426 - MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
Onde se lê: ...NA EE Mario Campos – 426 - MASP 1098410-2,
Mirian Soares Vitor, Leia-se: ...Na EE Alberto Delpino – 426 - MASP
1098410-2, Mirian Soares Vitor, por incorreção no nome da escola.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 305552-2, Maria das Graças
Pelágio, ASBIII-I, cargo 01, por motivo de inclusão de tempo averbado
do INSS. Ato nº 224, public. em 26/6/2007, Onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. Adm., a partir de 30/3/2007, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm.,
a partir de 3/3/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 805772-1, Marlene Ferreira da Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome. Ato
nº 20/91, public. em 2/4/1991, onde se lê: Marlene Pereira da Silva ...,
leia-se: Marlene Ferreira da Silva ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
850695-8, Marlene França dos Santos, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência da data. Ato nº 534, public. em 15/10/2010,
onde se lê: 4º qüinq. Mag. a partir de 11/6/2008, leia-se: 4º qüinq. Mag.
a partir de 15/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 781702-6, Maria Aparecida de
Castro Lima, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 179, public. em 16/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. Adm., a partir de 16/03/2009, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm.,
a partir de 27/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1011187-0, Regina Maria de Lacerda Pizani, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 80, public. em
3/2/2012, onde se lê: ... ref. aos 2º qüinq. Mag., a partir de 11/5/2005 e
3º qüinq. Mag., a partir de 1º/9/2010, leia-se: ... ref. aos 2º qüinq. Mag.,
a partir de 10/4/2006 e 3º qüinq. Mag., a partir de 13/7/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335912-2, Elena Maria de Oliveira Melo, PEBTIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência da data. Ato nº
63, public. em 21/1/2011, onde se lê: a partir de 03/10/2006, leia-se: a
partir de 22/7/2006.
10 544099 - 1