490 Encontrados escola se iii - em: 25/05/2025
Página 1 de 50
Processos encontrados
22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê
54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Olímpia de Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Prof. Clovis Salgado, MaSP 390.126-1, Gisele Henrique de M
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p
46 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 28/05/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/04. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/04.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/10/11. CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 7945 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016 Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, pu
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 45 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 165/2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP, a partir de 01/04/2016;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346928-5-1, Neuza Eny Ca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 29 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A de Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP 534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB1B, admissão 1 e PEB1A, admissão 3 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Estevão Pinto em Mar de Espa
