ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: THIAGO ANTONIO BARBOSA ARAUJO
INDICIADO
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO
:
ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201500430069 DESPACHO DILIGENCIE-SE CONF
ORME REQUERIDO A FL. 50. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20/03/2015. RICARDO
SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43006-91.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: THIAGO ANTONIO BARBOSA ARAUJO
INDICIADO
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO
:
EM FACE DA QUOTA MINISTERIAL ACOSTADA A FL. 77, DETERMINO A SERVE
NTIA QUE EXPECA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE MONTES CLAROS/MG, P
ARA REALIZAR PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 89, CAPUT, LEI 9.099/95.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 260709-51.2015.8.09.0006
: 1429
: FLAGRANTE/INQUERITO
: O ESTADO
CISTELINA GOMES CARDOSO
INDICIADO
: ELIAS APARECIDO DE FARIA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L
EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A
UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H
AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA
DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO.
NR. PROTOCOLO
:
21464-22.2012.8.09.0006
AUTOS NR. : 255
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: THIAGO HENRIQUE ALVES
VITIMA
: ALICE DA ROCHA FREIRE
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THI
AGO HENRIQUE ALVES, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 461669-23.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: LEANDRO COLI
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FL. 14, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI
S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS
PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVEN
DO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE T
ODAS AS CONDICOES DA ACAO. EM VIRTUDE DO DENUNCIADO LEONARDO COLI
NAO TER SIDO ENCONTRADO, CONFORME SE VE NA DECISAO DE FL. 17-VER
SO, PROCEDA-SE A CITACAO DO MESMO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL.
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