Edição nº 11/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Devidamente intimado a cumprir a obrigação, o devedor quedou-se inerte, pelo que foi deferida consulta ao sistema Bacenjud (ID 25076373).
Houve bloqueio do valor integral devido em conta de titularidade do executado, conforme minuta de ID 25359913. Intimado da penhora, o devedor
não apresentou impugnação. Importante ressaltar que o valor bloqueado corresponde à totalidade do débito perseguido nos autos, o que produz
o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do credor SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO, para
levantamento da quantia constrita (ID 25359913). Custas finais pelos executados. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0737554-26.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF03845
- EMILIANO CANDIDO POVOA. R: M1 PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RVS PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0737554-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: POSTO VILELA
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RÉU: M1 PARTICIPACOES LTDA, RVS PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi
designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12.03.2019 às 08h20min. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB
- localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s)
constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui
advogado cadastrado, se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019 14:43:04.
ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM
N. 0709456-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
Adv(s).: DF9303 - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF37616 - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO. R: LUMA CAMPOS
RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709456-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: LUMA CAMPOS RESENDE CERTIDÃO Antes de cumprir
a determinação de ID 27383036, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIADF, 11 de janeiro de 2019 14:55:04. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0709999-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO LUIZ GARCIA AMARAL. A: DANIELLA CONCEICAO AMARAL
ZARANZA. Adv(s).: DF36838 - LEONARDO MENDES MEMORIA. R: CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0709999-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIO LUIZ GARCIA AMARAL,
DANIELLA CONCEICAO AMARAL ZARANZA RÉU: CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12.03.2019 às 13h20min. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado
na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no
processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui advogado cadastrado,
se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019 15:05:00. ALESSANDRA MANSUR
RAMAGEM
N. 0709999-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO LUIZ GARCIA AMARAL. A: DANIELLA CONCEICAO AMARAL
ZARANZA. Adv(s).: DF36838 - LEONARDO MENDES MEMORIA. R: CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0709999-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIO LUIZ GARCIA AMARAL,
DANIELLA CONCEICAO AMARAL ZARANZA RÉU: CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12.03.2019 às 13h20min. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado
na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no
processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui advogado cadastrado,
se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019 15:05:00. ALESSANDRA MANSUR
RAMAGEM
N. 0701290-10.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEANDRO CORCINO DA NOBREGA. Adv(s).: DF46738 ELAYNE CALAZANS DA ROCHA. R: FELIPE SANTOS FENOY. Adv(s).: DF33199 - ARTUR RABELO RESENDE, DF51199 - PAULO EDUARDO
TORRES LEAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0701290-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEANDRO
CORCINO DA NOBREGA EXECUTADO: FELIPE SANTOS FENOY CERTIDÃO Certifico e dou fé que, antes de cumprir a determinação de ID
27411203, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 11 de janeiro de
2019 15:04:57. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0733379-86.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF21744
- FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: CLARO S.A.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: APPLE COMPUTER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733379-86.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RÉU: CLARO S.A., APPLE COMPUTER CERTIDÃO
Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12.03.2019 às 10h20min. A audiência de conciliação será realizada
pelo CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em)
advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que
não possui advogado cadastrado, se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019
15:16:40. ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM
DECISÃO
N. 0737975-16.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO. Adv(s).: DF27164 - JULIANA
CAMELO CAMPOS. R: ERIKA LENEHR VIEIRA. Adv(s).: DF15383 - ERIKA LENEHR VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737975-16.2018.8.07.0001
Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO EMBARGADO: ERIKA LENEHR
VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de terceiro ajuizada por LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO em desfavor de
ERIKA LENEHR VIEIRA Associe-se aos autos principais 0707650-58.2018.8.07.0001. Reconheço suficientemente provado o domínio da parte
embargante sobre o veículo Mahave Ex 4.6 L, V8, Marca: Kia Motors; Placa: JJG 4193; Cor: Cinza Titanio; Chassi: KNAKN812DA5042936; Ano
345