Edição nº 202/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018
N. 0708377-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA
- EPP. Adv(s).: DF53294 - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: M DO VALE PINTURAS & REFORMAS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708377-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: M DO VALE PINTURAS & REFORMAS EIRELI - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Efetuado o bloqueio "online", os valores contristados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora
como tal. Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo
ao seu desbloqueio. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens do devedor passíveis de penhora ou
requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 19 de
outubro de 2018 17:50:46. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0702564-43.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: RJ119910 - RAFAEL BARROSO
FONTELLES. R: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA. Adv(s).: RJ109339 - FABIO NOGUEIRA FERNANDES, RJ109734 WAGNER BRAGANCA. T: IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: WALTER JOSE FAIAD
DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702564-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)
AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. RÉU: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto
ao pedido de reconsideração de ID Num. 23703008 - Pág. 1, pois os fundamentos constantes do segundo parágrafo da decisão de ID Num.
21856742 - Pág. 1 permanecem inalterados. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
extinção. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 18:23:59. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0723670-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ISRAEL ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA
DE SOUSA JANUARIO. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0723670-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ISRAEL ALMEIDA CARVALHO RÉU: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado pelo ID Num. 24125186 - Pág. 1, nomeio, em substituição ao perito
anteriormente designado, o Dr. NATHAN DRUMOND, cadastrado no banco de dados deste Tribunal. Intime-o, nos termos da decisão de ID Num.
22687281 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 16:11:19. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0723670-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ISRAEL ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA
DE SOUSA JANUARIO. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0723670-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ISRAEL ALMEIDA CARVALHO RÉU: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado pelo ID Num. 24125186 - Pág. 1, nomeio, em substituição ao perito
anteriormente designado, o Dr. NATHAN DRUMOND, cadastrado no banco de dados deste Tribunal. Intime-o, nos termos da decisão de ID Num.
22687281 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 16:11:19. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0711431-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEANDRO DE MAGALHAES DRUMMOND LENZONI. Adv(s).: DF51631
- PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA, DF38019 - PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.. Adv(s).: DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711431-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEANDRO DE MAGALHAES DRUMMOND LENZONI RÉU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação da parte ré (ID Num. 24086908). Venham as
contrarrazões. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as homenagens deste Juízo. Intimemse. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 15:58:28. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717564-49.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANDRE DE MEDEIROS OLIVEIRA. A: GEORGIANA DE FREITAS
LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES. R: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF35309 LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717564-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
EMBARGANTE: ANDRE DE MEDEIROS OLIVEIRA, GEORGIANA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA EMBARGADO: POLLO INVEST ASSESSORIA
LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os embargantes para que apresentem o documento original do contrato de compra e venda de
ID Num. 18955723, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração do sobredito documento. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018
14:13:44. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717564-49.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANDRE DE MEDEIROS OLIVEIRA. A: GEORGIANA DE FREITAS
LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES. R: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF35309 LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717564-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
EMBARGANTE: ANDRE DE MEDEIROS OLIVEIRA, GEORGIANA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA EMBARGADO: POLLO INVEST ASSESSORIA
LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os embargantes para que apresentem o documento original do contrato de compra e venda de
ID Num. 18955723, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração do sobredito documento. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018
14:13:44. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0730268-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EUNICE GOMES BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF5493 - LIONIDES
GONCALVES DE SOUZA. R: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Adv(s).: DF36957 - MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA, DF34831
- BRUNA LOBO GUIMARAES, DF26096 - BRUNO CESAR ALVES PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730268-94.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EUNICE GOMES BRAGA DA SILVA RÉU: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) indicar a apropriada medida constritiva, conforme art. 524, VII, do CPC; b) indicar o CNPJ da parte
executada; c) apresentar planilha de débitos em que esteja explícita a data de atualização dos cálculos; e d) juntar procuração outorgada pela
executada à advogada Roberta Alencar Lameiro da Costa, OAB/DF 17.075, de modo a complementar o substabelecimento de ID Num. 23856949
- Pág. 1 (fl. 69). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 15:52:13.
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0732362-49.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF16070 CAMILO SPINDOLA SILVA. R: ALEXANDRE FELIX DE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0732362-49.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA RÉU:
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