TJDFT 09/10/2018 -Pág. 230 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS APELADO: DISTRITO FEDERAL
D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se. MARIA
DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0713437-05.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JORGE BRUNO DO VALE COSTA. Adv(s).: DF4241600A - GREGORY BRITO
RODRIGUES. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0713437-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JORGE BRUNO DO VALE COSTA APELADO: MAPFRE VIDA S/A
D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo
Civil. Operada a preclusão, sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se.
MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0713437-05.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JORGE BRUNO DO VALE COSTA. Adv(s).: DF4241600A - GREGORY BRITO
RODRIGUES. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0713437-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JORGE BRUNO DO VALE COSTA APELADO: MAPFRE VIDA S/A
D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo
Civil. Operada a preclusão, sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se.
MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708059-34.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. A: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. A: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO. R: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO,
DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0708059-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA, JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA D E C I S Ã O Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708059-34.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. A: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. A: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO. R: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO,
DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0708059-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA, JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA D E C I S Ã O Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708059-34.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. A: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. A: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO. R: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO,
DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0708059-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA, JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA D E C I S Ã O Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708059-34.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. A: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. A: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO. R: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO,
DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0708059-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA, JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA D E C I S Ã O Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708059-34.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR
RIBEIRO, DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF5096100A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. A: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. A: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO. R: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA. Adv(s).: DF2345500A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO,
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