TJDFT 21/08/2017 -Pág. 1789 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017
14ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0716267-41.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BRUNO CAIXETA
ROSE. Adv(s).: DF26168 - THOR RIBEIRO AUNE. R: ROBERT MARLEY DE SOUSA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0716267-41.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: BRUNO
CAIXETA ROSE RÉU: ROBERT MARLEY DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, informando
o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso
III/CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 16:42:44. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretor de Secretaria
N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO
CHAVES. Adv(s).: DF21602 - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0716114-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA EPP, JOSE FERNANDO CHAVES RÉU: CARLOS FARIAS PONTES CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça,
informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo
485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 16:47:01. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretor de Secretaria
N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO
CHAVES. Adv(s).: DF21602 - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0716114-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA EPP, JOSE FERNANDO CHAVES RÉU: CARLOS FARIAS PONTES CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça,
informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo
485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 16:47:01. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretor de Secretaria
INTIMAÇÃO
N. 0720335-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: REJANE ALENCAR DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF24925 - ITALO
ANTUNES DA NOBREGA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: RS30820 - ROSANGELA DA ROSA CORREA. Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE ALENCAR DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica intimada a parte sucumbente para o pagamento
do débito, inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de
justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários
advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo
exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento
voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observandose em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 17:39:48. RAMON GARCIA
DUSI Analista Judiciário
DECISÃO
N. 0717047-78.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA DE LOURDES NUNES SILVA. Adv(s).: DF04595
- ULISSES BORGES DE RESENDE. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0717047-78.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES NUNES
SILVA REQUERIDO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo audiência de CONCILIAÇÃO para
o dia 27/09/2017, às 15h20min, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEJUSC/BSB, LOCALIZADO NO FÓRUM MILTON SEBASTIÃO
BARBOSA (FÓRUM DE BRASÍLIA), PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 1, BLOCO A, 10º ANDAR. Intime-se a parte autora para comparecimento ao
ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal. Cite-se e intime-se a parte ré, que deverá esclarecer,
previamente ao ato (no mínimo 10 dias de antecedência, conforme §5º do mesmo artigo), sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação.
Nesse caso, o seu prazo para contestação se iniciará na data do protocolo da respectiva petição, a não ser em caso de litisconsórcio passivo,
posto que em tal hipótese, se algum réu possuir interesse na audiência, o prazo se iniciará na data do respectivo ato (artigo 335 do CPC).
Observem as partes o disposto no §8º do artigo 334 do mesmo diploma legal, que considera ato atentatório à dignidade da justiça, com multa
de 2% sobre o valor pretendido ou da causa, no caso de ausência injustificada no ato, a ser revertida em favor da União. BRASÍLIA, DF, 10 de
agosto de 2017 14:47:42. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0709207-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSIVANIA BATIST DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF44601 - FIDEL
COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO19400 - TATIANA
ACCIOLY FAYAD, GO34461 - ELISA MARIA ALESSI DE MELO, GO38076 - MARCELO DOMINGOS DE SOUZA. Número do processo:
0709207-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSIVANIA BATIST DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED GOIANIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte ré para que informe, no prazo de 10 dias, a que Unidade
da Federação estão vinculados a Câmara de Saúde do Judiciário ? CSJ e o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário. Deverá a ré informar, no
mesmo prazo, qual a finalidade da remessa de ofícios ao CFM, CONITEC, Ministério da Saúde e à ANS. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2017
15:23:02. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0709207-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSIVANIA BATIST DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF44601 - FIDEL
COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO19400 - TATIANA
ACCIOLY FAYAD, GO34461 - ELISA MARIA ALESSI DE MELO, GO38076 - MARCELO DOMINGOS DE SOUZA. Número do processo:
0709207-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSIVANIA BATIST DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED GOIANIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte ré para que informe, no prazo de 10 dias, a que Unidade
da Federação estão vinculados a Câmara de Saúde do Judiciário ? CSJ e o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário. Deverá a ré informar, no
mesmo prazo, qual a finalidade da remessa de ofícios ao CFM, CONITEC, Ministério da Saúde e à ANS. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2017
15:23:02. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
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