TJDFT 10/02/2017 -Pág. 863 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
e o valor de R$ 117,84 em favor da TERRACAP. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações e baixa. Custas, havendo,
pelo devedor. PRI. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 17h14. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.129714-5 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF023214 - Andrea Saboia Fonseca, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos. R:
MATHEUS AUTO PECAS LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DANIEL REIS SOARES. Adv(s).: (.). R: JOSE WILSON
MARTINS. Adv(s).: (.), - 20110111297145. Nesta data, junto a estes autos o Mandado de Citação, não cumprido, de DANIEL REIS SOARES de
fls. 275/288. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica intimada a Requerente a manifestar-se sobre certidão do Oficial de
Justiça de fls. 288. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 17h53. .
Nº 21054/95 - Cumprimento de Sentenca - A: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).:
DF033859 - Welber Pereira dos Santos, Nao Consta Advogado. R: MARILDA ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes.
R: MARTA ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: MARCOS ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCIO ARAUJO
DA SILVA. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: MARCIA ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: VANDERLEI
DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: MARIA SENHORINHA DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R:
VALDEVINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: MANOEL DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R:
GILSA APARECIDA FRANCISCA DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 - Ismar Rios Mendes. R: AGENOR PINTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF048380 Ismar Rios Mendes, - 2105495. Certifico que decorreu o prazo da SUSPENSÃO, devendo o EXEQÜENTE se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, por determinação do MM. Juiz de Direito. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 18h46. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.127256-5 - Usucapiao - A: JOSE CARLOS BASTOS WANDERLEY. Adv(s).: DF032859 - Jose Carlos Bastos Wanderley.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. A emenda não atende. Esclareça o autor
qual a distância que se encontram os confinantes, a fim de justificar a dispensa de identificação destes I. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017
às 19h21. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.117146-5 - Procedimento Comum - A: OBA HORTIFRUTI COMERCIO E IMPORTACAO DE FRUTAS LTDA. Adv(s).:
DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciente da decisão de fls. 169/172 que, até a decisão definitiva do recurso, suspendeu a exigibilidade do
ICMS sobre a conta de energia elétrica em relação aos seguintes encargos: TUSD, TUST, Encargos Setoriais, Perdas do Sistema Elétrico e
outros encargos correlatos, independentemente do depósito do valor questionado. Aguarde-se o prazo para resposta do Distrito Federal. Brasília
- DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 14h11. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.099817-8 - Procedimento Comum - A: LIS MEDEIROS BESERRA. Adv(s).: DF031434 - Breno Grube Pereira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. A: IURI MEDEIROS BESERRA. Adv(s).: DF031434 - Breno Grube Pereira.
A: JOSE IVAN SILVA BESERRA JUNIOR. Adv(s).: DF031434 - Breno Grube Pereira, - 20150110998178. Certifico e dou fé que, por determinação
do MM. Juiz de Direito desta Vara, designo audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22.3.2017, às 14 h. A parte autora deverá
comunicar às testemunhas arroladas às fls. 133 o dia, a hora e o local da audiência, conforme o estabelecido no despacho de fls. 151. A testemunha
arrolada pelo Ministério Público (fls. 124) deverá ser requisitada. As testemunhas arroladas pelo Distrito Federal foram desconsideradas (fls. 151).
Após, encaminhem-se os autos à PGDF, Defensoria Pública e Ministério Público para ciência da audiência. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017
às 20h36. .
Nº 2016.01.1.036779-5 - Procedimento Comum - A: NAYARA CRISTINA OLIVEIRA CHAVES. Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho. A: A.C.O.C.. Adv(s).: (.). A: L.M.O.C.. Adv(s).:
(.), - 20160110367795. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, designo audiência DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO para o dia 22.3.2017, às 16 h. A autora deverá comunicar as testemunhas SILVIO EMMANUEL SIMÕES e MARIA DAS GRAÇAS
VALENTIN CONDE DE CASTRO TRADE o dia, hora e local da audiência, conforme decisão de fls. 169/170. Ainda, intime-se a autora NAYARA
CRISTINA OLIVEIRA CHAVES para depoimento pessoal, nos termos da decisão de fls. 188. Após, encaminhem-se os autos à PGDF e ao
Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 21h. .
Nº 2014.01.1.007481-7 - Procedimento Comum - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: MG056780 - Wallace Eller Miranda. R:
JOSE MICHAEL DA SILVA PAIVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara,
designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, rito sumário, para o dia 30.3.2017, às 14 h. Os endereços a serem diligenciados encontram-se às fls.
144/145v. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 21h14. .
Nº 2016.01.1.066450-0 - Procedimento Comum - A: FILIPE BASTOS DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF046136 - Fernanda Farias Correia
Leibovich. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022072 - Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, - 20160110664500. Certifico e dou fé que,
por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, designo audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29.3.2017, às 14 h. As
testemunhas arroladas às fls. 54 e 58 deverão ser requisitadas à Secretaria de Saúde. Após, encaminhem-se os autos à PGDF para ciência da
audiência. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 20h49. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.087480-6 - Monitoria - A: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: SP151545 - Paulo Soares Brandao. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 12h55. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.133501-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares
da Rocha, DF026487 - Carina Lins Gayoso. R: PEDRO LOURENCO BERRONDO NETO. Adv(s).: DF025686 - Monica Cristina Emerenciano
Berrondo, Nao Consta Advogado. Certifico que decorreu o prazo da SUSPENSÃO, devendo o EXEQÜENTE se manifestar sobre o
prosseguimento do feito, por determinação do MM. Juiz de Direito. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 13h56. .
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