TJDFT 08/09/2015 -Pág. 214 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2015
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
697/700
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015
EDSON TOMAZ DE AQUINO e outro(s)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710067562 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
(35436-8/13 37232-0/14)
FLS."V I S T O S ETC...O recurso ora em exame é, pois, manifestamente inadmissível, por isso nego-lhe seguimento, com
fulcro nos artigos 527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil e artigo 66, inciso IX, do Regimento
Interno do TJDFT. I. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o estatuído na Portaria Conjunta nº 31/2009-TJDFT."
Brasília - DF, 03 de setembro de 2015. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator
Num Processo
2015 00 2 023285-5
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Agravante(s)
BERNEVELUCIA DOMINGOS DA SILVA PAIXÃO
Advogado(s)
FLAVIO DIAS DE ABREU e outro(s)
Agravado(s)
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110986604 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DESPACHO
FLS." BERNEVELUCIA DOMINGOS DA SILVA PAIXÃO interpôs o presente agravo de instrumento contra a decisão acostada
133/136
às fls. 112/113, que indeferiu a tutela antecipada reclamada na inicial, para que o agravado custeasse a cirurgia
oncológica da qual necessita no Hospital Brasília. (...) Forte nesses argumentos, defiro o pedido de efeito suspensivo
ativo reclamado na inicial para determinar que a agravada autorize e custeie imediatamente o procedimento cirúrgico
indicado à agravante por seu médico assistente no Hospital Brasília, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil
reais) até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Intime-se a agravante. Notifique-se a agravada para que
dê cumprimento imediato à presente decisão, bem com para que, caso queira, apresente contrarrazões no prazo legal.
Brasília-DF, 3 de setembro de 2015. MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora
Num Processo
2015 00 2 023293-5
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Agravante(s)
CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA
Advogado(s)
LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE e outro(s)
Agravado(s)
SÉRGIO PINTO E OUTROS
Advogado(s)
LUCIANO DOS SANTOS MARTINS e outro(s)
Origem
7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 3882195 - Cumprimento de sentença (38803/95 22199/95)
DESPACHO
FLS."V I S T O S ETC...O recurso ora em exame é, pois, manifestamente inadmissível, por isso nego-lhe seguimento, com
223/225
fulcro nos artigos 527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil e artigo 66, inciso IX, do Regimento
Interno do TJDFT. I. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o estatuído na Portaria Conjunta nº 31/2009-TJDFT."
Brasília - DF, 03 de setembro de 2015. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2011 01 1 227690-9
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Apelante(s)
MARIA REGILANDIA DA SILVA
Advogado(s)
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
Apelado(s)
AYMORE FINANCIAMENTOS SA
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Origem
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112276909 - REVISIONAL
DESPACHO
FLS." ... É manifesta a intempestividade, portanto. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso com fulcro no artigo 557,
200/201
caput, do Código de Processo Civil, em face de sua manifesta inadmissibilidade. I. Oficie-se. Brasília, 31 de agosto de
2015. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator".
Num Processo
2013 01 1 131141-4
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Revisor Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Apelante(s)
AFINIDADE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s)
EDVALDO SOARES BRASILEIRO e outro(s)
Apelado(s)
MARCOS ANTONIO SALOMAO ALVES
Advogado(s)
ANTÔNIO ARMANDO MOREIRA
Apelado(s)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA
Advogado(s)
ROBERTA ALVES ZANATTA
Advogado(s)
MICHEL DOS SANTOS CORREA
Origem
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111311414 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO
FLS." ... Feitas essas considerações, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação, por ser inadmissível, com fulcro no
246/248
artigo 557 do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de agosto de 2015. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU
- Relatora".
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 06 1 015254-7
MARIA DE LOURDES ABREU
SANDOVAL OLIVEIRA
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
LEONARDO FIALHO PINTO
PRISCILA ZIADA CAMARGO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA e outro(s)
ANC ADMINISTRADORA DE BENS SA
JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA e outro(s)
OS MESMOS
ESPOLIO DE ALESSANDRA TEIXEIRA GOMES rep. por ERIVELTON ELIAS AIRES NATEL
JOÃO SILVÉRIO CARDOSO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20130610152547 - RESCISAO DE CONTRATO
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