TJCE 16/05/2019 -Pág. 809 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2140
809
RECORRENTE: JOSÉ MIREUDO LEITÃO SOUSA
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
15) RECURSO INOMINADO Nº 0007579-15.2017.8.06.0178
RECORRENTE: GRACILENE VIEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
16) RECURSO INOMINADO Nº 0007659-76.2017.8.06.0178
RECORRENTE: MILENA MORAES DE SOUSA
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
17) RECURSO INOMINADO Nº 0007672-75.2017.8.06.0178
RECORRENTE: ANTONIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
RELATORIA: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
PJE
1) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000281-96.2018.8.06.9000
IMPETRANTE: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA NETO
IMPETRADO: JUIZ DA 4A. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
LITISCONSORTE PASSIVO: CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do mandado de segurança para conceder-lhe
provimento, nos termos do voto do relator.
2) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000012-23.2019.8.06.9000
IMPETRANTE: ALINE RODRIGUES JACAUNA
IMPETRADO: JUÍZA TITULAR DA 23º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
LITISCONSORTE PASSIVO: BANCO SANTANDER S/A
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do mandado de segurança para conceder-lhe
provimento, nos termos do voto do relator.
3) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000020-97.2019.8.06.9000
IMPETRANTE: FRANCISCO ROBERSON SABINO DA SILVA
IMPETRADO: JUÍZA TITULAR DA 23º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
LITISCONSORTE PASSIVO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do mandado de segurança para conceder-lhe
provimento, nos termos do voto do relator.
4) RECURSO INOMINADO Nº 0046270-55.2015.8.06.0118
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉD. FINANC. E INVESTIMENTO
RECORRIDO: CESAR AUGUSTO VON PAUMGARTTEN
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
5) RECURSO INOMINADO Nº 3000424-84.2016.8.06.0002
RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA
RECORRIDO: MARCONDES RODRIGUES REBOUCAS
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
6) RECURSO INOMINADO Nº 3002087-31.2017.8.06.0003
RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AG DE VIAGENS S.A.
RECORRIDO: FRANCISCO JOSE CAMILO MORAIS
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
RETIRADOS DE PAUTA
1) RECURSO INOMINADO Nº 0047212-69.2015.8.06.0221
RECORRENTE : GABRIELE DE LIMA CHAVES
RECORRIDO : DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A
RELATORIA: GERITSA SAMPAIO FERNANDES
Motivo: Aguardando diligência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
