Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2140
808
2) RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 0017985-54.2018.8.06.0051
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECORRIDO : DIONES RODRIGUES DA SILVA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da
relatora
3) RECURSO INOMINADO Nº 0007249-18.2017.8.06.0178
RECORRENTE: MARIA CARTEGIANE DE SOUSA SALES
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
4) RECURSO INOMINADO Nº 0007309-88.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Francisco ferreira Mendes
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
5) RECURSO INOMINADO Nº 0007384-30.2017.8.06.0178
RECORRENTE: LUCIVANE SANTIAGO ALVES DIAS
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
6) RECURSO INOMINADO Nº 0007385-15.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Lucielly Santiago Brandão
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
7) RECURSO INOMINADO Nº 0007390-37.2017.8.06.0178
RECORRENTE: JOSÉ DIOCLÉSIO CORDEIRO DA COSTA
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
8) RECURSO INOMINADO Nº 0007393-89.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Jéssica da Silva Rodrigues
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
9) RECURSO INOMINADO Nº 0007398-14.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Rosilene dos Santos Cista
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
10) RECURSO INOMINADO Nº 0007504-73.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Cícero Thaumaturgo Pinto
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
11) RECURSO INOMINADO Nº 0007519-42.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Francisco Rodrigues de Andrade
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
12) RECURSO INOMINADO Nº 0007526-34.2017.8.06.0178
RECORRENTE: FRANCISCA ROSÂNGELA FERREIRA ÁVILA
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
13) RECURSO INOMINADO Nº 0007559-24.2017.8.06.0178
RECORRENTE: Francisco Antônio Rodrigues Feitosa
RECORRIDO : TIM CELULAR S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora
14) RECURSO INOMINADO Nº0007562-76.2017.8.06.0178
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º