TJCE 27/01/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1367
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DELIBERAÇÃO Nº 001/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, §4, da Lei
Complementar nº 116/2012, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE Publicar a lista dos MEMBROS da
Defensoria Pública, apurada pelo critério de antiguidade, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 07 de janeiro de 2016.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0019 / 2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto
no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como a
Resolução nº 87, de 06 de agosto de 2013, do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, RESOLVE
Conceder Auxílio Alimentação aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no período do efetivo exercício no mês
de fevereiro de 2016, conforme anexo único desta portaria, a ser pago em pecúnia.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE
A PORTARIA N.º 0019/2016,
DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
N.º
NOME
MATRÍCULA
1
ADRESSA MONTEIRO DE ALENCAR CORTEZ
300.333-1-0
2
ADRIANA ANDRADE DE MELO
301.043-1-5
3
ADRIANA CRISTINA PEREIRA BENÍCIO
301.272-1-8
4
ADSON WARISS MAIA
301.181-1-1
5
AGILIO TOMAZ MARQUES
301.308-1-2
6
AIRTOR JORGE DE SÁ FILHO
300.359-1-7
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