Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 40153-66.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : CARLOS FELIPE PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 40156-21.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 Embargante : REGINALDO DE SOUSA MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 39370-11.2012.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : PAULO HENRIQUE VIEIRA PLACIDO DEFENSOR PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 39783-58.2011.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : FRANCISCO DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 40140-67.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 592 BARBOSA. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0105685-58.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Cícero Lima da Silva. Advogada: Yanayher Mydore de Veras Tavares (OAB: 16132/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Est

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 398 0177394-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ANTÔNIO EDMILSON MENDES DA SILVA. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Er

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 38923-57.2011.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : VICENTE ALVES FEITOSA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMENDRA MARTINS Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39362-34.2012.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário 37961-34.2011.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : FRANCISCO LEANDRO ARRUDA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39567-29.2013.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : DIONE CRISPIM DE MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 309 Número da Pauta: 49 SERÃO JULGADOS NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 COM CONTINUIDADE, SE NECESSÁRIO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DO MESMO ANO, AMBAS ÀS 08 (OITO) HORAS NA SALA DE SESÕES DO FÓRUM DAS TURMAS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 609 Alencar Cortez (OAB: 27604/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS 0140908-09.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Municipio de Fortaleza. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Recorrida: Francisca da Silva Oliveira neste ato representado por sua net

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 590 ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0185542-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: Tiago dos Santos Lima. Def. Pública: Ana Marcia Silva Costa Leitao (OAB: 14342/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: