TJBA 09/09/2022 -Pág. 2811 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 2811
Advogado: Hudson Rego Dantas (OAB:BA49773)
Reu: Helio Marcos Da Silva Paz
Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra (OAB:PB9079)
Terceiro Interessado: Thiago Alexandre Pires Santos
Terceiro Interessado: Fabricia Conceição De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8127577-69.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: JANDERSON VINICIUS RAMOS FERREIRA e outros
Advogado(s): HUDSON REGO DANTAS (OAB:BA49773)
DESPACHO
Não tendo se verificado qualquer das hipótese do art. 397, do Código de Processo Penal, nas respostas à acusação de ID’s
183893799 e 214263984, designo audiência para o dia 23/01/2023, às 13:00 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias.
Tendo em vista pedido da defesa de Hélio Marcos da Silva Paz, residente no Estado da Paraíba, determino a realização da assentada sob o formato telepresencial.
Intime-se os advogados de Defesa solicitando que forneçam ao Cartório desta serventia os contatos eletrônicos e telefônicos
seus, dos acusados e das testemunhas arroladas, para que sejam enviados os canais de acesso à sala virtual de audiência.
Publique-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de agosto de 2022.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8132914-05.2022.8.05.0001 Inquérito Policial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Investigado: Eduardo Lima Da Paixao
Advogado: Idalicio Braga Almeida De Jesus (OAB:BA59225)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8132914-05.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
INVESTIGADO: EDUARDO LIMA DA PAIXAO
Advogado(s):
DESPACHO
Designo audiência para homologação do Acordo de não persecução penal, a realizar-se na modalidade virtual, para o dia
30/09/2022, às 15 horas.
Observe-se que consta do termo de audiência e ANPP o telefone e endereço eletrônico do advogado do indiciado.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de setembro de 2022.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
