CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Processo: 0510852-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: Alan Pereira Nunes Figueredo Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 0500109-79.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: Karla Santos Soares Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: Laudiceia Santos da Cruz Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo: 0500475-37.2020.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: Vinicius Brandão Santana MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAERTE GALDINO PEDREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1541 Processo: 0000220-17.2019.8.05.0034 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: ROBERTO COSTA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GIORGIO TRINDADE PITOMBO (BA 59871) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) IATA PASSOS FIGUEIREDO (BA 54707) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0000154-53.2019.8.05.0255 APELAÇÃO CRIMINAL Rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Ordem: 59 Processo: 0300480-46.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: Douglas dos Santos Cerqueira Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (BA 29056) MARCOS CATELAN (BA 19758) MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566) Comarca: Salvador Ordem: 60 Processo: 0503426-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MOACYR P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0537906-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: MILLENIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DILSON LUIZ ALVES DE LIMA (BA 4330) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 0000096-16.2008.8.05.0003 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: ESTADO DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Ordem: 15 Processo: 0525210-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: Hebert dos Santos Araújo Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 0500123-64.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: Iago Matheus Perri Santana Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): UBIRAMAR CAPINA BA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CATIA DOS SANTOS PIRES VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA(OAB: 32592/BA) GILBERTO SANTOS MOREIRA(OAB: 32603/BA) MOACYR PITTA LIMA FILHO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) PAULO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES JUNIOR SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) ESTEVAO MOREIRA NEVES DA ROCHA MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1598 DESPACHO 8001056-48.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Bruno Nascimento Da Silva Paciente: Deivide Cerqueira Maciel Advogado: Bruno Nascimento Da Silva (OAB:BA45579) Advogado: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior (OAB:BA41049) Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107-A) Impetrante: Antonio Lazaro Mon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1877 Partes: EDUARDO BARBOSA FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA - BA Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8000193-92.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: WEBERTON SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO DE EUNÁPOLIS, 1ª VARA CRIMINAL Advogado(s): TAYSE DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1839 Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Advogado(s): ALICIO SILVA ANDRADE FILHO (BA 23608) Comarca: Salvador Ordem: 89 Processo: 8040654-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: MOACYR PITTA LIMA FILHO Partes: MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZ DA VARA CRIME DE