TJAM 10/11/2020 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2966
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Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Ronaldo Batista Cardoso (OAB/AM n.º 12.735), Paciente Walcemi Coelho Rodrigues
e Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER
a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Walcemi Coelho
Rodrigues, na pessoa de seu Advogado Dr. Ronaldo Batista Cardoso (OAB/AM n.º 12.735), para tomar conhecimento da DECISÃO
MONOCRÁTICA: “INDEFIRO, in limine, a Petição Inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito.”. Dado e passado nesta
cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de novembro de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal,
Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901 - Advs: Ronaldo Batista
Cardoso (OAB: 12735/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4007484-15.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iranduba - Impetrante: Lindomar Lima de Souza - Paciente: Matheus
Palmeira Fonseca - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/am. - A Excelentíssima Senhora Desembargadora
Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4007484-15.2020.8.04.0000 (Processo Digital).
Iranduba/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Lindomar Lima de Souza (OAB/AM n.º 9.739), Paciente Matheus Palmeira Fonseca
e Impetrado Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Matheus Palmeira Fonseca, na
pessoa de seu Advogado Dr. Lindomar Lima de Souza (OAB/AM n.º 9.739), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA:
“Ante o exposto, indefere-se a liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de novembro
de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Maria Santos dos Reis, Relatora, Mastewener
Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Lindomar Lima de Souza (OAB: 9739/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4007486-82.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Marcia Simone Coelho de Oliveira - Paciente: Andre
Costa e Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/am. - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4007486-82.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/
AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB/AM n.º 9.736), Paciente André Costa e Silva e Impetrado
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente André Costa e Silva, na pessoa de sua Advogada
Dra. Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB/AM n.º 9.736), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “HOMOLOGO o
pedido de desistência formulado.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de novembro de 2020.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901. - Advs: Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB: 9736/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4007502-36.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: James Rodrigues Moreira - Paciente: Marcio
Alves Rocha, - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus
(4ª VECUTE) - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus
Criminal nº 4007502-36.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. James Rodrigues
Moreira (OAB/AM n.º 8.227), Paciente Márcio Alves Rocha e Impetrado Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso
e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE), usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Márcio Alves Rocha, na pessoa de seu
Advogado James Rodrigues Moreira (OAB/AM n.º 8.227), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Pelo exposto,
não se conhece da presente ordem.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de novembro
de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Maria Santos dos Reis, Relatora, Mastewener
Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: James Rodrigues Moreira (OAB: 8227/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, faço
público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda
Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
1 - Apelação Criminal n° 0000004-65.2015.8.04.5000 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Apelante: Vitoriano
da Silva Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
2 - Apelação Criminal n° 0000182-57.2015.8.04.5600 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Apelante: Francisco
Cassio Maues Filho - Apelado: O Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
3 - Apelação Criminal n° 0000200-25.2018.8.04.2900 ADV/REP.: Frank Jacob Junior (OAB/AM n° 9657) - Apelantes: Yane Jose
Pereira Lisboa, Vitor Texeira Ferreira, Elielton Belmiro de Oliveira e Josimara da Silva de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
4 - Agravo de Execução Penal n° 0003592-69.2020.8.04.0000 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Agravante:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado: Rodrigo dos Santos Bandeira - Relator: Exmo. Sr. Desembargador José Hamilton
Saraiva dos Santos.
5 - Embargos de Declaração Criminal n° 0004322-80.2020.8.04.0000 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Embargado: Heraldo Ferreira de Souza e Antonio Jose Martins da Silva Júnior
- Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
6 - Embargos de Declaração Criminal n° 0004425-87.2020.8.04.0000 ADV/REP.: José da Rocha Freire (OAB/AM n° 3768)
- Embargante: Wlademir Silva de Oliveira - Embargado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) - Relator: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
