18 Encontrados paciente matheus palmeira fonseca - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 27 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Ronaldo Batista Cardoso (OAB/AM n.º 12.735), Paciente Walcemi Coelho Rodrigues e Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 64 2 - Agravo de Execução Penal n° 0003091-18.2020.8.04.0000 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado: Daniel Pereira da Costa - Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. 3 - Embargos de Declaração Criminal n° 0003245-36.2020.8.04.0000 ADV/REP.: Rubem Fonse
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 53 circunstâncias judiciais terem sido favoráveis. 4 - Embora a pena definitiva do apelante seja inferior a 4 (quatro) anos, este possui circunstância judicial desfavorável, a qual justifica a manutenção do regime fechado estabelecido na sentença. 5 - Verificada a situação de hipossuficiência do acusado, deferem-se os benefíc
