TJAL 27/04/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3048
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Apelante : Edivania Vieira da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700079-59.2020.8.02.0048 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado
de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) e outros. Recorrido : Edivania Vieira da Silva. Defensor P : Eduardo
Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 26 de abril de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700086-55.2019.8.02.0058
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Teledata Informacoes e Tecnologia S/A.
Advogado : Rafael Asfora de Medeiros (OAB: 23145/PE).
Advogado : Alvaro Van Der Ley Lima Neto (OAB: 15657/PE).
Apelado : Egmar Pinheiro da Silva.
Advogado : Valban Giló Junior (OAB: 14632/AL).
Advogado : Eder Willames Jatoba Terto (OAB: 14627/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700086-55.2019.8.02.0058 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Teledata
Informacoes e Tecnologia S/A. Advogado : Rafael Asfora de Medeiros (OAB: 23145/PE) e outro. Recorrido : Egmar Pinheiro da Silva.
Advogado : Valban Giló Junior (OAB: 14632/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 26 de abril de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso em Sentido Estrito n.º 0700104-53.2020.8.02.0022
Homicídio Qualificado
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : J. da S. P..
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrente : J. da S. P..
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrente : Gastão Batalha Pereira.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrido : M. P..
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700104-53.2020.8.02.0022 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Recorrente 1 : J. da S. P.. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL). Recorrente 2 : J. da S. P.. Advogado : Luiz
de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL). Recorrente 3 : Gastão Batalha Pereira. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros
Neto (OAB: 8800/AL). Recorrido : M. P.. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de abril de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz
D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0700142-46.2011.8.02.0001/50000
Adicional de Insalubridade
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : E. de A..
Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL).
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL).
Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL).
Agravada : H. da S. R..
Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
Agravado : R. de O. L..
Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
Agravada : I. de P. L..
Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
Agravada : I. de M. A..
Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
Agravada : I. M. de M..
Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
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