Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 2 D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0019924-51.2009.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Fernando Antonio R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 39 Maceió/AL, 26 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0120152-10.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 75 se. Intimem-se. Maceió/AL, 18 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da VicePresidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0700258-71.2019.8.02.0001 Promoção Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 101 recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 24 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribuna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 48 de Maceió Procuradores: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370-A/AL) e outro Recorrido: M M Video Locadora Ltda DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a insurgência recursal, dando provimento recurso, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 78 e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 29 de abril de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 15 os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 25 de abril de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Criminal n.º 0700264-52.2021.8.02.0084 Homicídio Qualificado Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 14 a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. 2. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 18 de maio de 2022. Desembargador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3055 8 Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0104839-09.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 50 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0210720-09.2003.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370-A/AL) Recorrido: Associacao de Equoterapia de Alagoas DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça n