Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 132 de multa diária, a ser estipulada, caso não proceda diligentemente. Por fim, condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme determina o art. 85, §3º, I c/c §4º, III, do Código de Processo Civil. RETIFIQUE-SE o valor da causa para R$ 998,00 (novecento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 230 Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 24 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0727941-83.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Recorrente : Edvaldo Ferreira de Alme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 287 Santos da Silva - ( X ) CUMPRA-SE O DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 197 E ss. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL) Célia Regina Narciso dos Santos (OAB 4681/AL) Cristina de Lima Gazzaneo (OAB 4623/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (OAB 563

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 288 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Em virtude da interposição do recurso inominado pelo Ministério Público, abro vista dos autos às partes demandante e demandada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 222 de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20, Recurso Inominado Cível nº 0734424-32.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Eligiane Venâncio.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 221 observo que o Estado de Alagoas às fls. 180/189 e 201 manifestou oposição às contas prestadas às fls. 143/144, no que se refere à nota fiscal apresentada, uma vez que foi confeccionada em nome da SESAU e não no nome da autora. Diante disso, determino a intimação da parte autora, por intermédio da Defensoria Públ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 138 medicamento, a cada 06 (seis) meses, demonstrando a necessidade de continuidade do tratamento. Cumpra-se. Maceió, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021. ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0722434-10.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Cícero Ferreira da Silva - D E