TJAL 16/12/2016 -Pág. 118 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1765
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(96031993): DUDU diz que está vindo. ARNALDINHO pergunta pelas novas, DUDU diz que tá vindo ai. No dia 23.02.2015 às
12h17min24seg, DUDU X HNI (11986655835): DUDU e HNI fazem as contas de quanto devem e HNI diz que está mandando 85. DUDU
pergunta se chegou os meninos, HNI diz que o número novo dele só dar desligado, DUDU diz que mandou ajeitar o celular, HNI diz que
eles vão ligar no celular dele ou do GASPAR quando chegar, HNI diz que os caras saíram daqui e já deu o número aos caras e não tem
como mudar agora mais não, e fala que o HENRIQUE é quem fala com o cara, e pergunta a DUDU pelas novidades, DUDU diz vai
mandar GASPAR colocar esses dois agora, HNI pergunta por JERICO E NENEM, DUDU diz que JERICO não deve mais nada, e que
falta o NENEM, e fala que JERICO foi as 12 peças mais os 3 real, e falta o JUNIOR CABEÇÃO, HNI pergunta de onde é JUNIOR
CABEÇÃO, DUDU diz que é da capital e da rua, HNI pergunta quanto ele tem pra devolver lá, DUDU fala que ele tem umas 22 e que ele
já mandou uns 30, HNI diz que DUDU é ruim de conta, e fala que ele pegou 50 da outra mais 40 da que o zangado mandou e fala que
ele já pegou um monte, e fala que ele ficou no total com uns 100, DUDU diz que ele devolveu 17, sem os 17 fica 83 resumindo tem muito
dinheiro na mão dele, HNI diz que o cara está cobrando ele e fala que vai levar DUDU pra la, pra vê o que é uma cobrança, e fala que
tem 12 de um, 22 de outro, e pergunta se já pegou alguma está na mão ou está com os caras ainda DUDU fala que ta tudo na capital, e
tem 1,5 na terrinha, HNI fala que quando o cara chegar ai já pergunta pra ele trazer de volta, HNI manda ligar pro HENRIQUE e falar com
ele pra pedir o número do cara, DUDU diz que não vai dar, HNI diz que vai ligar pra ele pra pedir, e DUDU fala que resumindo vai entrar
mais da PAULINHA, HNI diz que chegando o negocio ai, fala pra falar com Arnaldinho pra compra a passagem, e fala que ARNALDINHO
falou que o cara ta com o JETA 2014, só que pra ele pegar o JETA tem que dar parte dele, e a parte de DUDU, DUDU fala que a parte
dele coloque na divida dele, HNI diz que é do ZANGADO, que ele mandou 85, e falou que 50 é dele e 35 é nossa, e fala que DUDU ficou
mal-acostumado de sempre ser meio a meio, DUDU fala que a correria é dele, HNI disse que resumindo ele pode ficar com 20 e ele com
15, fala que vai dar o número do ZANGADO pra ele ligar pra ele, e fala que foi o ZANGADO que mandou essa caminhada e diz que
mandou uma vez, duas vezes e que a dele ficou parada, e devendo o dono da mercadoria, e disse que ele não queria mandar pra ir essa
mercadoria, e fala que lógico que DUDU vai ter trabalho de vender e receber, mas que ele não está investindo nada e está ganhando
dinheiro, e fala que se ele der na mão do ARNALDINHO não vai ter dor de cabeça, DUDU diz que essa é toda do ARNALDINHO, e
pergunta se vai dar pra pagar o JETA, e pergunta quanto é o JETA, HNI responde que é 61800, e fala que resumindo é 61 e faz as
contas de 85 peças a 700,00 da 58 mil não dar pra pagar o carro, paga em 2x e o que sobrar vende no dinheiro, DUDU diz que o
ARACAJU vai querer também, HNI diz que o cliente do Arnaldinho é bom e tem que trazer o cara pra perto pra amarrar também, DUDU
fala que vai cair mais um pouquinho além dos 2, e fala que 48 é de PAULINHA, DUDU diz que é o bruto, HNI diz que esse é o dinheiro
que tem que voltar, e o lucro do DUDU está fora, DUDU fala 02 PAULINHA 11,5 cada uma, HNI diz que é 9 da PAULINHA mais 2,5 do
lucro do dono da PAULINHA, DUDU fala que a PAULINHA vende a 7, e HNI diz que ele vai ganhar e manda ele fazer a soma do lucro
dele, e fala que cada PAULINHA 2,5+2,5 que dar 5, e vendeu a 16. No dia 23.02.2015 às 13h32min43seg, DUDU X HNI (11986655835):
HNI diz que os caras estão em cima dele pra receber. HNI diz que os caras que mandou 180 no final do ano, estão enchendo o saco e
fala que vai colocar ele na linha com os caras, e fala que ele vai perguntar por JERICO, DUDU diz que vai dizer que JERICO devolveu
12 dos 180, HNI pergunta quanto tem com o JUNIOR CABEÇÃO, DUDU diz que acha que ele mandou mais da metade, que mandou
uns 35, e fala que acha que deve ter uns vinte e pouco, HNI diz que tem mais, pra receber, DUDU fala que JERICO foi resolvido que já
pegou as 12, E fala que do JUNIOR CABEÇÃO foram 92 menos 17 e diz que desse ai ele já mandou 35 real e que está anotado em
casa, e fala que fez a 550,00 pra ele, HNI diz que fora o JUNIOR CABEÇÃO tem dinheiro na mão de mais alguém, DUDU fala que tinha
do DINHO e que ele deu 5 real da prateada, HNI diz que resumindo falta quanto a receber referente a dezembro, DUDU diz que 75
peças a 550,00 fica 41,5 e diz que ele está devendo uns 6 real HNI diz que marca o total, DUDU diz que só pegou o carro e uns 5 mil de
despesa, e pergunta se anotou as passagens do ARNALDINHO, HNI diz que sim, e fala que resumindo tem que pagar os caras e depois
se puder mandar uns 50 kg pra ele, todo dele. No dia 23.02.2015 às 14h33min52seg, DUDU X HNI (11986655835): HNI fala que o
baguio é do Arnaldinho. DUDU fala que DJ da terrinha, quer fazer o rolo no PALIO 2013, HNI diz que não e fala que o baguio é do
ARNALDINHO, e fala que o lucro vai dar os caras. No dia 23.02.2015 às 14h46min01seg, DUDU X HNI (11958161730): HNI fala que
chegou. HNI diz que chegou lá agora, DUDU diz que está indo lá, HNI diz que é na Vitória, do lado do Marcão, perto do escurinho. No
dia 23.02.2015 às 15h07min24seg, DUDU x HNI (11986655835): DUDU pergunta se são três caixas. DUDU fala que está ruim a ligação,
e fala que no caso é três caixas, HNI diz que sim, DUDU fala que tem outra que acha que ele mandou pro louco, HNI diz que não
mandou não. No dia 23.02.2015 às 16h32min12seg, DUDU x HNI (8296885928): DUDU diz que até pra semana vai pegar o HONDA.
HNI pergunta se é o UNO, DUDU diz que não, que o UNOZINHO 2003/2004, vai fazer no HONDA, e fala que apanhou o PUNTO do
Leandro, HNI diz que não sabe que é, ( ), DUDU manda ele vender o carro e fala que não quer o carro quer dinheiro, HNI pergunta a
quem ele comprou, pergunta se foi ao LEO e fala que não sabe quem é, DUDU diz que foi ao Leandro, HNI pergunta que carro é, DUDU
diz que é um PUNTO 2008, HNI diz que deixar de pegar um HONDA pra pegar um PUNTO, DUDU diz que até pra semana pega esse
HONDA ai, HNI diz que está esperando, DUDU diz que pode deixar que o carro vai pra ele. No dia 23.02.2015 às 16h32min28seg,
DUDU x HNI (11986655835): DUDU diz que está tudo guardadinho. HNI diz que falou com o cara, com o HENRIQUE , que o mano vai
sair na quarta-feira, e pergunta se já guardou as coisas, DUDU diz que depositou 2800 na conta do Magrelo, HNI perguntou que dia,
DUDU diz que foi hoje, e fala que lá deu 85.100, e fala que está ligando pro ARNALDINHO já tem uma hora, e ele não atende, HNI diz
que vai dar certo e pergunta se está tudo guardadinho, DUDU diz que já, HNI diz que resumindo o ARNALDINHO vai ter que atender pra
dizer o que vai querer, ou se não vai, DUDU diz que já está fazendo outros corres aqui, que já ligou para o ARACAJU pra pegar uns 20.
No dia 23.02.2015 às 17h13min12seg, DUDU X HNI (8296885928): HNI diz que vai ficar com 20. HNI diz que dá a moto no preço da
praça, e fala que ta com o dinheiro também e fala que quer fazer o negocio nos 20, DUDU manda ele vender essa moto na praça, e fala
que vai mandar o menino ir buscar a moto pra vender, HNI diz que tem que ver primeiro o negocio, HNI diz que ja deixa certo que os 20
ele vai ficar. No dia 23.02.2015 às 17h36min35seg, DUDU X ARNALDINHO (8296031993): DUDU fala com Arnaldinho. DUDU pergunta
se ele ressuscitou, ARNALDINHO disse que estava dormindo, DUDU pergunta como vai fazer se é hoje ou amanha, ARNALDINHO diz
que é agora que só vai tomar banho No dia 23.02.2015 às 22h39min30seg, DUDU X GASPAR: GASPAR fala que entregou as 03 caixas
a ARNALDINHO. DUDU pergunta onde esta, GASPAR diz que está nas Cacimbas, DUDU diz que é pra eles irem lá pegar o negocio la,
GASPAR diz que o ARNALDINHO pegou lá, ficou com ele entocado, DUDU pergunta quanto ele pegou, GASPAR fala que ele pegou as
03 caixas, e diz que não deu pra conferir certinho com ele não, que quando for amanhã vai pegar a parte dele, e que a parte do DUDU
vai pegar e levar onde ele estiver, DUDU diz que vai passar ai, GASPAR pergunta se ele não foi pra capital, DUDU diz que não foi que
estava bebendo Neste contexto, pelas provas produzidas e acima analisadas, resta evidente que foram apreendidos 80 (oitenta) quilos
de maconha, trazidos para Arapiraca por determinação de JOSÉ ARNALDO FERREIRA JUNIOR, transportados por EDUARDO
MEDEIROS FELIX e GASPAR PEREIRA DOS SANTOS LIRA e armazenados por COSMO TARGINO PONTES, razão pela qual eles
deve ser responsabilizados pela conduta tipificada no art. 33 da Lei 11.343/06. Outrossim, verifica-se que a droga apreendida foi oriunda
do estado de São Paulo, razão pela qual deve incidir a causa de aumento de pena prevista no art. 40, inciso V, da Lei 11.343/06. 2.2 DO
CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS Os acusados EDUARDO MEDEIROS FELIX, GASPAR PEREIRA DOS
SANTOS LIRA, COSMO TARGINO PONTES e JOSÉ ARNALDO FERREIRA JUNIOR foram denunciados, também, pela prática do
crime previsto no art. 35 da Lei n° 11.343/06, o qual preconiza que: Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar,
reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e §1°, e 34 desta Lei. Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
