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Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Contrato: 182/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 4,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 357.985.50(trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajara (APHA), CNPJ:22.980.536/0001-53, com sede á Est. do Curuçamba,
nº 14 CEP: 67.033-009, Curuçamba, Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853088
Contrato: 183/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 5,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 86.616,60 (oitenta e seis mil, seiscentos e dezesseis
reais e sessenta centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajara (APHA), CNPJ:22.980.536/0001-53, com sede á Est. do Curuçamba,
nº 14 CEP: 67.033-009, Curuçamba, Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853089
Contrato: 185/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 6,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 313.233,01(trezentos e treze mil, duzentos e trinta e
três reais e um centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Cariamba,
CNPJ: 05.031.035/0001-01, com sede á Localidade do Cariamba, s/n, CEP:
68.600-000, Interior, Bragança/Pá.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853094
Contrato: 181/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - Lote 4,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (de-
diário oficial Nº 35.115 61
zesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 2.826.406,26 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa
do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R
Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba,
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853072
Contrato: 187/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 7,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 451.282,00(quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa de Extração e Desenvolvimento Agrícola de Barcarena, CNPJ: 05.737.344/0001-00, com sede na Rod. Moura Carvalho,
Km,01, CEP: 68.445-000 , Vila São Sebastião, Barcarena/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853099
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 54615/2022
OBJETIVO: Solicitação de diárias para realizar capacitação do corpo técnico
das UREs, para acompanhamento, orientação, fiscalização e auxilio técnico
e financeiro aos Conselhos Escolares, e direção das escolas, fortalecendo
-os tecnicamente, bem como, adotar mecanismos de análise prévia das
prestações de contas e encaminhamento da documentação à Seduc sede,
dos recursos oriundos do FNDE, bem como, recursos estaduais do Fundo
Rotativo e Suprimento de Fundos.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTAREM / 26/09/2022 - 26/09/2022 Nº Diárias: 0
SANTAREM / OBIDOS / 26/09/2022 - 30/09/2022 Nº Diárias: 4
OBIDOS / SANTAREM / 30/09/2022 - 30/09/2022 Nº Diárias: 0
SANTAREM / BELEM / 30/09/2022 - 30/09/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA HELENA BARBOSA MORAES
MATRÍCULA: 57214266
CPF: 04174348200
CARGO/FUNÇÃO:
ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 852635
PORTARIA DE DIARIAS No. 54689/2022
OBJETIVO: Solicitação de diárias para realizar capacitação do corpo técnico
das UREs, para acompanhamento, orientação, fiscalização e auxilio técnico
e financeiro aos Conselhos Escolares, e direção das escolas, fortalecendo
-os tecnicamente, bem como, adotar mecanismos de análise prévia das
prestações de contas e encaminhamento da documentação à Seduc sede,
dos recursos oriundos do FNDE, bem como, recursos estaduais do Fundo
Rotativo e Suprimento de Fundos.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BREVES / 19/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 4
BREVES / BELEM / 23/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: KLEVERSON JOSE PEREIRA ALVES
MATRÍCULA: 5963091
