Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296. Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mist

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.115 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . CONTRATO . Contrato: 175/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 2, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de anuência em 2021. Chamada

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 Contrato: 182/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 4, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de anuência em 2021. Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC O valor Total: de R$ 3

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.115 PORTARIA nº.:7963/2022 de 13/09/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 000144/2022 de 15/06/2022, que concedeu férias, no período de 16/08/2022 a 29/09/2022, a servidora DAJAS DIAS DA ANUNCIAÇÃO,matricula 57208270/1,Especialista em Educação,lotada na EE Polivalente/Altamira, referente ao exercício de 2021. PORTARIA nº.:7987/2022 de 13/09/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 419/2022 de 13/06/2022, que concedeu férias, no período de 06/07/2022 à 04/08

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.115 000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba, Ananindeua/Pa. Data de Assinatura: 13/09/2022 Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023 Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação Contrato: 209/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Aliment

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Termo Aditivo: 1 Contrato: 075/2022 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado á Av. Polidório Coelho esquina com a Av. Nazareno Ferreira, no Posto Dom Elizeu, s/n, Bairro; Centro, Bragança, para funcionamento da EEEM MANOEL JULIÃO GARCIA CASTANHO, da Secretaria de Estado de Educação. Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula Oitava- Da vigência e da prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Dispensa de Licitação: 028/202