IOEPA 10/09/2021 -Pág. 198 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
198 diário oficial Nº 34.694
Origem: Belém.
Destino: Aurora do Pará, Castanhal, Inhangapi, Irituia, São Domingos do Capim.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE/ Matrícula: 18/ – Valor:
R$ 3.345,36.
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA/ Matrícula: 16 – Valor: R$ 3.345,36.
Período: 08/09 a 25/09/2021 – 17,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702255
PORTARIA nº 188/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Santarém.
Destino: Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Porte de Moz e Prainha.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: ANTÔNIO JARBAS SÁ FIGUEIREDO/ Matrícula: 27 – Valor: R$ 5.341,05.
PAULO RAIMUNDO ROCHA MIRANDA/ Matrícula: 29 – Valor: R$ 5.341,05.
Período: 08/09 a 30/09/2021 – 22,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702259
PORTARIA nº 189/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Goianésia do Pará, Jacundá, Moju, Nova Ipixuna e Tailândia.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA/ Matrícula: 21 – Valor:
R$ 4.154,15.
AFONSO CARMONA LEITE/ Matrícula: 367 – Valor: R$ 4.154,15.
Período: 08/09 a 25/09/2021 – 17,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702261
PORTARIA nº 187/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Baião, Cametá, Iguarapé-Miri, Mocajuba.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: JOÃO BENTES FARIAS/ Matrícula: 25 – Valor: R$ 4.866,29.
WALDIMIR CONDE DUARTE JÚNIOR/ Matrícula: 260– Valor: R$ 4.866,29.
Período: 08/09 a 28/09/2021 – 20,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702257
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 183/2021, GAB/IMETROPARÁ, 08 de setembro de 2021.
Dispõe sobre Interrupção de férias de Servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008
e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO PORTARIA Nº 153/2021, GAB/IMETROPARÁ, 22 de julho
de 2021, publicada no DOE nº 34.651 de 27/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a contar de 02/09/2021, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor JAYME CELSON BENTES CANTO, matrícula
nº. 406, ocupante do cargo de Diretor Técnico, referente ao período aquisitivo 14/01/2020/2021, para gozo oportuno.
Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 08 de setembro de 2021.
Rafaela Barata Chaves
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 702041
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00580. Data de Emissão:
02/09/2021.
Dispensa de Licitação nº 028/2021.
Ref.: Processo nº 52619.001254/2021-13 Protocolo nº 202103108
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
instalação de divisórias na sala da Diretoria de Administração e Finanças
deste IMETROPARÁ.
Valor: R$16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0260 – Recursos Prov. De Transferências de Convênios.
Funcional: 14 122 1297 8338.
Projeto/Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas.
Natureza da Despesa: 339039 – Out. Serv. De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Unidade Gestora: 590201.
Gestão: 59000.
Plano Interno: 4120008338C.
Servidores Indicados Como Fiscal/Suplente: João Victor/Rubens Magno.
Empresa: PILAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ: 33.586.394/0001-60.
Endereço: Avenida São Dom Vicente Zico, n°292-D/Térreo, Bairro: Cidade
Nova V. - CEP: 67.133-780 – Ananindeua – PA.
Ordenadora de despesa: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 701981
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 211/2021 de 08/09/2021.Processo nº
2021/970129. Programação de férias do mês de OUTUBRO/2021 dos
servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, referente
aos exercícios de 2019/2020 e 2020/2021:
Onde se lê:
Nº
NOME
MATRICULA
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
8
Maria do Socorro Porto Lima
Torres
2022206/1
02/03/2019 a 01/03/2020
13/10/2021 a 11/11/2021
Leia-se:
Nº
NOME
MATRICULA
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
8
Maria do Socorro Porto Lima
Torres
2022206/1
02/03/2020 a 01/03/2021
13/10/2021 a 11/11/2021
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 702045
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 43/2021 – JUCEPA.
Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL Nº 03/2020
PAE n° 2021/820187.
Exercício: 2021.
Data da Assinatura: 03/09/2021.
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022.
Valor global: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de EXTINTOR DE INCÊNDIO pó químico PQS ABC de 6
kg, a fim de atender as necessidades da JUCEPA, conforme discriminado abaixo:
Item
Descrição
Qtd.
Valor Unitário
Valor Total
7
Manutenção de 1º nível de extintor PQS ABC 6kg
18
R$ 10,00
R$ 180,00
8
Manutenção de 2º nível de extintor PQS ABC 6kg
18
R$ 43,00
R$ 774,00
Contratado: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 25.089.951/0001-00.
Endereço: Rodovia do Tapanã, n° 75 B, Bairro: Tapanã (Icoaraci), CEP:
66825-522, Belém/PA.
Orçamento:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 339030.00 Material de Consumo Fonte: 0261 Rec
da Adm Indireta PI: 4120008338c.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 702223
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 212/2021 de 09/09/2021. Art. 1º CONCEDER à
servidora Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, Secretária-Geral,
matrícula nº 184560/2, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.278,89
(Dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), a
referida servidora irá para cidade de Porto Alegre/RS para conhecer as
novas ferramentas que serão utilizadas no BALCÃO ÚNICO, bem como, das
assinaturas e suas aplicações no Registro Mercantil, com saída de Belém
no dia 07/09/2021 e retorno no dia 12/09/2021, conforme processo nº
2021/977438. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 702233
