IOEPA 24/01/2018 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 59
Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018
Operacionalização das Ações Administrativas.
Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 271868
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 006/2018
Objeto: Aquisição De Kit Botão/Parafuso com Microcâmera
Emissor e Receptor de Áudio e Vídeo
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 06/02/2018.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL, 10h
(DEZ) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA
Orçamento: Classificação: 12101.03.092.1434.8323 – Combate
às organizações Criminosas e à Improbidade Administrativa;
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 271887
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 5.
NÚM. DO CONTRATO: 003/2015-MP/PA.
NÚM. DO APOSTILAMENTO: 2.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA.
Data de Assinatura: 22/01/2018.
Justificativa: Retificação da data de início da prorrogação da
vigência, constante na Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2015-MP/PA.
Onde se lê: “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 22.01.2018, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93”.
Leia-se: “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, a contar de 23.01.2018, nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93”.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 272087
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 401/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANTONIETA VAZ PINTO EMÍDIO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2702, lotada
na promotoria de justiça de Irituia, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 16/01/2018 a 17/03/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 300,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272091
PORTARIA 364/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.916, lotado
no GAECO, a importância de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 17/01/2018 a 18/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1434.8323-Combate
às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 3.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272098
PORTARIA 361/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDIELSON CORREA SARMENTO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1013, lotado na
promotoria de Soure, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 10/01/2018 a 11/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.800,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272101
PORTARIA 360/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO
NASCIMENTO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº
999.1641, lotada na promotoria de Terra Santa, a importância
de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/01/2018 a
12/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272105
PORTARIA 357/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MAURO DE JESUS SANTA BRÍGIDA
DA FONSECA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula
nº 999.1633, lotado na promotoria de Santarém Novo, a
importância de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 18/01/2018 a 19/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 600,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 120,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272110
PORTARIA 353/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARTA DE SOUSA DOS REIS, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2724, lotada na
promotoria de Faro, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 11/01/2018 a 12/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores
de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272114
PORTARIA 350/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.932, lotado na
promotoria de Castanhal, a importância de R$ 3.000,00 (três mil
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 15/01/2018 a 16/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272118
PORTARIA 359/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROSA MARIA BASTOS FONSECA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1148, lotado na
promotoria de Moju, a importância de R$ 1.300,00 (mil trezentos
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 18/01/2018 a 19/03/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272106
PORTARIA 356/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1835, lotado
na promotoria de Peixe-boi, a importância de R$ 1.600,00
(mil seiscentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 17/01/2018 a 18/03/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores
de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
