Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 75 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 mentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitucionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 23.708.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e oito mil reais), para atender a

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 12101.03.092.1434.8323 – Combate às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa (GAECO) 12101.03.092.1434.8324 – Atuação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público 12101.03.092.1434.8325 – Comunicação e Publicidade Institucional do Ministério Público 12101.03.121.1434.8327 – Gestão e Planejamento Institucional do Ministério Público 12101.03.128.1434.8329 – Formação e Capacitação dos Membros e Servidores do Mini

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 6° TA Nº CONTRATO: 10/2013-MPC/PA / CONTRATO MÚLTIPLO N° 9912335243-ECT Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos postais, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza(m),

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  59 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 271868 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Número: 006/2018 Objeto: Aquisição De Kit Botão/Parafuso com Microcâmera Emissor e Receptor d

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 91 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 Data da Assinatura: 07/03/2019 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8323. Elemento de despesa: 4490-52. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 412064 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Nº da Inexigibilidade: 003/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ nº 04.89

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONTRATO . NÚM. DO CONTRATO: 036/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA A M GUERREIRO COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Viseu/PA. Data da Assinatura: 17/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 95 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 CITAÇÃO - Nº 198/2019 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Odilon Inácio Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 97 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 Portaria nº: 12/2019-8ª. PJ AGRÁRIA Polo Passivo: MUNICÍPIOS E IMÓVEIS RURAIS DA 1ª REGIÃO AGRÁRIA Assunto: a fim de apurar quais os municípios e imóveis rurais, situados na 1ª Região Agrária, que têm contribuído para o aumento do desmatamento na Amazônia, com especial atenção aos Munícipios de Paragominas, Moju e Portel que ocuparam respectivamente o 4º, 5º e 8º lugar no ranking de alertas de desmatam

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 127/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 006/2019-GFRC, de 16/04/2019, do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz (Protocolo n° 2019/174510), pelo qual requer, para o período de 24/06 a 14/07/2019, os 21 (vinte e um) dias remanescentes das férias do exercício 2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 327/2018/MPC/PA, de 23/10/2018; e

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 PORTARIA N.º 6.223/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 26/2019-MP/CAO/Cidadania, datado de 5/8/2019, protocolizado sob o nº 36738/2019, em 8/8/2019, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIELA CORREA HAGE, para, sem prejuízo de suas atribuições como órgão de execução, exercer a função de Promotor de Justiça Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cida