DOEPE 07/05/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
74.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO PESSOA SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar E-209.002, localizada à
Rua Coronel José Pessoa, s/n, Centro, PORTARIA SEE Nº 1761 DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 13.03.2019-aprovar com efeito
retroativo ao ano letivo de 2009, o REGIMENTO ESCOLAR;
75.
INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar n° P-211.061, mantido por INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA
LTDA, CNPJ nº 12.875.555/0001-66, localizado à Rua Silvino Lopes, nº 406, Cajá, Vitória de Santo Antão, PORTARIA SEE Nº 1960 DE
03 DE ABRIL DE 2018, D.O.E. 04.04.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano;
76.
INSTITUTO ADVENTISTA PERNAMBUCANO DE ENSINO-IAPE, Cadastro Escolar nº P-209.003, localizado à BR 232, Km
91, no município de Sairé, PORTARIA SEE Nº 3672 DE 20 DE JUNHO DE 2018, D.O.E. 21.06.2018-aprovar a EMENDA REGIMENTAL,
bem como a MUDANÇA DE MANTENEDOR de Instituto Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, CNPJ nº
07.114.699/0059- 86 para INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0009-20;
77.
ESCOLINHA EL SHADAY, Cadastro Escolar nº P-200.002, mantida por M.B. ANDRADE-ESCOLA, CNPJ nº 26.740.455/0001-37,
localizado à Rua Aluízio Cavalcante de Lucena, nº 45, Centro, no município de Barra de Guabiraba, PORTARIA SEE Nº 5357 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO VALE DO CAPIBARIBE
78.
ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO INÁCIO, Cadastro Escolar nº E-352.001, localizada a Rua Sebastião da Rocha, s/n, Centro,
PORTARIA SEE Nº 1335 DE 02 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 03.03.2018- aprovar, com efeito retroativo ao ano letivo de 2011, o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio;
79.
ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, Cadastro Escolar nº P-360.010, mantida por B & S EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº
06.797.969/0001-11, localizada à Rua Severino de Souza Leal, nº 13, Centro, PORTARIA SEE Nº 3650 DE 19 DE JUNHO DE 2018,
D.O.E. 20.06.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE
80.
ESCOLA DE APLICAÇÃO FAFICA, Cadastro Escolar nº P-405.225, mantida por Associação Diocesana de Ensino e Cultura
de Caruaru, CNPJ nº 10.019.339/0001-93, localizada à Avenida Azevedo Coutinho, s/n, Petrópolis, PORTARIA SEE Nº 018 DE 02
DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 03.01.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, com efeito retroativo a
janeiro/2014, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
81.
ESCOLA DO PICA PAU, Cadastro Escolar nº P-405.226, mantida por Escolinha Pica-Pau LTDA-ME, CNPJ nº 17.353.485/000108, localizada à Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, nº 315, Boa Vista, PORTARIA SEE Nº 046 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E.
04.01.2018- autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovaro Regimento Escolar, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
82.
ESCOLA PRIMEIRO MUNDO DE APRENDIZAGEM, Cadastro Escolar nº P-410.015, mantida por LINDAURA MARIA DA SILVA
DINIZ – EPP, CNPJ nº 01.285.093/0001-00, localizada à Rua Rogaciano Assis Aragão, nº 66, São Cristóvão, PORTARIA SEE Nº 1026
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
83.
COLÉGIO GGE, Cadastro Escolar nº P-405.227, mantido por GRUPO GÊNESE DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 01.934.404/000700, localizado à Rua José Carlos de Oliveira, s/n, no município de Caruaru, PORTARIA SEE Nº 2742 DE 27 DE ABRIL DE 2018, D.O.E.
28.04.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
84.
ESCOLA INTERDIMENSIONAL, Cadastro Escolar nº P-408.004, mantida por ANTONIO DA SILVA ARAUJO ESCOLAME, CNPJ
nº 23.944.740/0001-81, localizado à Rua Telésforo Bras Gomes, nº 33, Centro, no município de Jataúba, PORTARIA SEE Nº 3671 DE 20
DE JUNHO DE 2018, D.O.E. 21.06.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
85.
ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB, Cadastro Escolar n° M-405.192, localizada à Rua Cícero Rodrigues da Silva, nº 151, Vila
Kennedy, PORTARIA SEE Nº 4073 DE 30 DE JULHO DE 2018, D.O.E. 31.03.2019- MUNICIPALIZAÇÃO e a Mudança de Denominação
da ESCOLA ESTADUAL;
86.
COLÉGIO INOVAR, Cadastro Escolar nº P-413.008, mantido por COLÉGIO INOVAR LTDA, CNPJ nº 17.087.981/0001-59,
localizado à Rua Adalgisa Moura, nº 545, Centro, PORTARIA SEE Nº4840 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 29.09.2018-aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Médio;
87.
ESCOLA LÍRIO DOS VALES, Cadastro Escolar nº P-410.010, mantida por LUIZ C LIMA FILHO, CNPJ nº 16.997.940/0001-37,
localizada à Rua José Chagas, nº 108, Santa Tereza, CEP 55.195-199, no município de Santa Cruz do Capibaribe, PORTARIA SEE Nº
4843 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 29.09.2018-autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO, bem como aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO e, de acordo com o Artigo 32 da referida Lei, adequar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
88.
EDUCANDÁRIO ESPAÇO CRIANÇA, Cadastro Escolar nº P-400.006, mantido por EDUCANDÁRIO BEZERRA LTDA-ME, CNPJ
nº 23.712.575/0001-32, localizado à Rua Vereador Amaro Jacinto, nº 81, Loteamento Novo Altinho, no município de Altinho, PORTARIA
SEE Nº 5527 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL
89.
ESCOLA MUNICIPAL PADRE DEHON, Cadastro Escolar n° M-459.007, localizada à Rua Euclides Laurindo de Souza, nº 93,
Boa Vista, PORTARIA SEE Nº 249 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 12.01.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
90.
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, Cadastro Escolar n° M-452.103, localizada à Praça Frei Caetano de Messina, s/n, Centro,
no município de Bom Conselho, PORTARIA SEE Nº 251 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 12.01.2018-aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
91.
CRECHE CECÍLIA VILAÇA, Cadastro Escolar nº M-463.076, localizado à Travessa Manoel Pereira Matos, s/n, no município de
Lajedo, PORTARIA SEE Nº 3186 DE 22 DE MAIO DE 2018, D.O.E. 23.05.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar;
92.
CENTRO EDUCACIONAL GENÁRIO DO CARMO LINS C.E.G.C.L, Cadastro Escolar nº P-471.001, mantido por MARCIA
PONTES DA SILVA LINS-ME, CNPJ nº 13.145.621/0001-05, localizado à Rua Aprígio Eloé, nº 120, Centro, PORTARIA SEE Nº 5355 DE
21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
93.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SOARES DA COSTA, Cadastro Escolar n° M-470.022, localizada no Sítio Santo André,
s/n, PORTARIA SEE Nº 5361 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO;
94.
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CABRAL DE MELO, Cadastro Escolar nº M-470.039, localizada no Sítio Lagoa Salgada, s/n,
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-470.015, localizada no Sítio Barreiras s/n, ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO VICENTE DE LIMA, Cadastro Escolar M – 470.026, localizada no Sítio Lagoa Grande s/n, ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ ALFREDO SOARES DA COSTA, Cadastro Escolar M-470.022, localizada no Sítio Santo André s/n, ESCOLA MUNICIPAL
ISRAEL VIEIRA, Cadastro Escolar M-470.005, localizada no Sítio Logradouro s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PRUDENTE DA SILVA,
Cadastro Escolar M-470.011, localizada no Sítio Riacho de Pedra s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO PINTO, Cadastro Escolar
M-470.004, localizada no Sítio Guaribas s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CIRIACO FILHO, Cadastro Escolar M-470.041, localizada
no Sítio Olho D’Aguinha s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO DIAS, Cadastro Escolar M-470.009, localizada no Sítio Alto
do Caixão s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES, Cadastro Escolar M-470.046, localizada no Sítio Manoel Ferreira s/n,
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES, Cadastro Escolar M-470.008, localizada no Sítio Lagoa de Pedra s/n, ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA
JOANA DA ANUNCIAÇÃO, Cadastro Escolar M-470.047, localizada no Sítio Olho D’Água do Juruti s/n, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL
FRANCISCO DA SILVA, Cadastro Escolar M-470.030, localizada no Sítio Bela Vista s/n, ESCOLA MUNICIPAL MESTRE SEVERO,
Cadastro Escolar M-470.044, localizada no Sítio Lajedo do Cabral s/n, PORTARIA SEE Nº 5535 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E.
21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a ADEQUAÇÃO do Ensino Fundamental-Anos Iniciais (1º ao
5º ano), das 14 (quatorze) Escolas Rurais da Rede Municipal de Ensino de Terezinha.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
95.
CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES GALINDO ALEXANDRE, Cadastro Escolar nº M-513.085, localizada à Travessa Lumba
Vaz, s/n, no município de Venturosa, PORTARIA SEE Nº 045 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04.01.2018-CREDENCIAMENTO e
aprovação do Regimento Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-escola);
96.
COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, Cadastro Escolar n° P-508.016, mantida pela CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO
BRASIL, CNPJ nº 10.847.747/0006-48, localizado à Avenida Ézio Araújo, nº 350, Centro, no município de Pesqueira, PORTARIA SEE Nº
1025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano;
97.
ESCOLA ESTADUAL INOCÊNCIO CORREIA LIMA, Cadastro Escolar E-506.003, localizada à Av. Castro Alves, s/n, Centro,
Ibimirim, PORTARIA SEE Nº 1696 DE 14 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 15.03.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, retroativo
ao ano letivo de 2011;
98.
EDUCANDÁRIO CORONEL ANGELO GOMES LIMA, Cadastro Escolar n° P-506.001, mantida por EDUCANDÁRIO CORONEL
ANGELO GOMES LIMA-ME, CNPJ nº 11.476.652/0001-13, localizado à Avenida José Rodrigues Filho, nº 10, Loteamento Ângelo Gomes
Lima - Centro, no município de Ibimirim, PORTARIA SEE Nº 3734 DE 25 DE JUNHO DE 2018, D.O.E. 26.06.2018-aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
99.
INSTITUTO DE ENSINO ADVIR, Cadastro Escolar n° P-508.030, mantido por GISLENE ALVES BENIGNO DE SOUZA, CNPJ
nº 03.485.777/0001-81, localizada à Rua Boa Vista, nº 01, Xucurus, no município de Pesqueira, PORTARIA SEE Nº 4844 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 29.09.2018- aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano;
100.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PEDRO BEZERRA DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-503.007, localizada na Aldeia Pau
Ferro Grosso, s/n, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JUSSARA BARBOSA, Cadastro Escolar nº E-503.008, localizada na Aldeia
Caldeirão, s/n, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BARÃO DO RIO BRANCO, Cadastro Escolar nº E-503.009, localizada no Sítio Ponta
da Várzea, s/n, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO MARCOS, Cadastro Escolar nº E-503.010, localizada na Aldeia Coqueiro, s/n,
Buíque, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KAPINAWÁ, Cadastro Escolar nº E-503.011, localizada na Aldeia Mina Grande, s/n, Buíque,
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SATURNINO VIEIRA DE MELO, Cadastro Escolar nº E-503.012, localizada na Aldeia Malhador, s/n,
Buíque, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TOMÁS CALIXTO GOMES, Cadastro Escolar nº E-512.003, localizada na Aldeia Palmeira, s/n,
Tupanatinga, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA FIRMINO LARANJEIRA, Cadastro Escolar nº E-506.015, localizada na Aldeia Quiridalho,
s/n, PORTARIA SEE Nº 4847 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 29.09.2018- aprovar o REGIMENTO ESCOLAR;
101.
CENTRO EDUCACIONAL FREI HENRIQUE BRÖKEN, Cadastro Escolar nº P-471.001, mantido por JOÃO BOSCO CORREIA
DE FREITAS, CNPJ nº 02.023.126/0001-07, localizado na Avenida Frei Herculano, nº 76, Centro, no município de Poção, PORTARIA
SEE Nº 5354 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar.
Recife, 7 de maio de 2019
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
102. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARCOLINO DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-564.003, localizada no Sítio Coqueiro Alto, s/n,
CEP 56.828-000, no município de Quixaba, PORTARIA SEE Nº 5454 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 14.12.2018-autorizar a
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, bem como aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e adequar o Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
103.
COLÉGIO MOTIVO, Cadastro Escolar nº P-653.159, mantido por COLÉGIO MOTIVO LTDA, CNPJ nº 03.953.723/0004-46,
localizado na Avenida Cardoso de Sá, 990, Quadra D, Lote 4 ao 14, Vila Eduardo, PORTARIA SEE Nº 052 DE 03 DE JANEIRO DE 2018,
D.O.E. 04.01.2018-aprovação da EMENDA REGIMENTAL;
104.
COLÉGIO RABISC, Cadastro Escolar nº P-653.160, mantido por COLÉGIO RABISC LTDA, CNPJ nº 04.682.042/000100, localizado à Rua da Jaca, nº 49, no município de Petrolina, PORTARIA SEE Nº 1193 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E.
27.02.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
105. EDUCANDÁRIO CRIARTE, Cadastro Escolar n° P-653-111, mantido por MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CASTRO SILVA, CNPJ
05.975.557/0001-61, localizado à Rua Antônio Raposo Tavares, nº 864, Gercino Coelho, PORTARIA SEE Nº 1763 DE 16 DE MARÇO
DE 2018, D.O.E. 17.03.2018- aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
106.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO PRAÇA, Cadastro Escolar nº E-651.017, localizada na
Aldeia Panela, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
Com denominação modificada por meio da Portaria SE nº 4370 de 09.07.2007, D.O.E. 10.07.2007; ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA
ANTÔNIO CIRILO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.010, localizada na Aldeia Caatinga, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos; ESCOLA ESTADUAL
INDÍGENA BERTO CIRILO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.019, localizada na Aldeia Bambuzinho, s/nº, Ilha da assunção,
CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º e Educação de Jovens e Adultos; ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA MANOEL DEODATO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.015, localizada na Aldeia Caatinguinha, s/nº,
Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de Jovens e
Adultos; ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº E-651.013, localizada na Caititu, s/nº,
Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º a 5º ano;
107. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Cadastro Escolar nº E-651.014, localizada na Lama, s/
nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano; ESCOLA ESTADUAL
INDÍGENA MARTILIANO RIBEIRO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº E-651.016, localizada na Aldeia Umbuzeiro, s/nº, Ilha da Assunção,
CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de Jovens e Adultos; ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA HERMENEGILDO ANTÔNIO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.011, localizada na Aldeia Lagoa Branca,
s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de Jovens
e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases); ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MILITÃO PRIMO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº
E-651.020, localizada na Aldeia Jiboia, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental
de 1º ao 5º ano Educação de Jovens e Adultos EJA Fundamental (I e II Fases); ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CAPITÃO DENA,
Cadastro Escolar nº E-651.021, localizada na Aldeia Sabonete, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE. Criada através do
Decreto nº 33.832 de 27/08/2009, D.O.E. 28/08/2009 com Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano, PORTARIA SEE Nº 4662 DE 17 DE
SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 19.09.2019- aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a ADEQUAÇÃO do Ensino
Fundamental;
108.
ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Cadastro Escolar nº E-653.103, localizada à Rua Monteiro Lobato, s/n, Distrito de
Izacolândia, PORTARIA SEE Nº 4837 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 29.09.2018-aprovar, a partir do ano letivo de 2012, o
REGIMENTO ESCOLAR;
109. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOÃO ALBERTO MACIEL, Cadastro Escolar n° E-651.012, localizada à Aldeia Alto Gavião, s/n,
CEP 56.180-000, Ilha da Assunção, no município de Cabrobó-Território Indígena Truká, PORTARIA SEE Nº 4842 DE 28 DE SETEMBRO
DE 2018, D.O.E. 29.09.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e, autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano e do Ensino Médio;
110.
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ANDRÉ CAVALCANTI, Cadastro Escolar n° E-653.023, localizada à Avenida Francisco
Coelho Amorim, s/n, José e Maria, no município de Petrolina, PORTARIA SEE Nº 4846 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E.
29.09.2018-aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA (III e IV Fases);
111.
ESCOLA ESTADUAL JESUÍNO D`ÁVILA, Cadastro Escolar nº E-653.058, localizada à Rua Domingos Almeida, s/n, João de
Deus, PORTARIA SEE Nº 5358 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO
e autorizar, a partir de 2016, a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (I, II e III Módulos).
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
112.
COLÉGIO HERDEIROS DO FUTURO, Cadastro Escolar nº P-605.004, mantido por Cristiane Gomes Carvalho - ME, CNPJ
nº 27.510.781/0001-10, localizado no Sítio São João, s/n, Caraibeiras, no município de Tacaratu, PORTARIA SEE Nº 047 DE 03 DE
JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04/01/2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovação do Regimento Escolar, para funcionar com
Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
113.
ESCOLA ESTADUAL DELMIRO GOUVEIA, Cadastro Escolar nº E-604.002, localizada à Avenida Auspício Valgueiro Barros,
nº 335, Centro, CEP 56.460-000, no município de Petrolândia, PORTARIA SEE Nº 049 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E.
04/01/2018-aprovação do REGIMENTO SUBSTITUTIVO com autorização da adequação, a partir de 2011, do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano, a partir de 2002, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV Fases) e a partir de 2012, da Educação de
Jovens e Adultos-EJA Médio (1°, 2° e 3° Módulos), conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007;
114. ESCOLA BRASIL, Cadastro Escolar nº P-604.006, mantida por Izaura Lúcia Lopes dos Santos Torres, CNPJ nº 26.888.876/000100, localizada à Rua Raimundo Lira, nº 10, Centro, PORTARIA SEE Nº 1760 DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 17.03.2018-autorizar o
CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR;
115. EDUCANDÁRIO UNIVERSO INFANTIL, Cadastro Escolar n° P-601.005, mantido por Educandário Universo Infantil LTDA, CNPJ
nº 07.036.842/0001-42, localizado à Rua Washington Nunes Nogueira, nº 80, Caraibeiras, Floresta, PORTARIA SEE Nº 1965 DE 03
DE ABRIL DE 2018, D.O.E. 04.04.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a ADEQUAÇÃO do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano;
116.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANANIAS DE SENA, localizada na Aldeia Cachoeira I - Território do Povo Atikum, s/n,
DECRETO Nº 46.216, DE 3 DE JULHO DE 2018, D.O.E. 04.07.2018-Decreto de Criação;
117.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM ROSENO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-601.019, localizada na Aldeia
Travessão do Ouro, s/n; ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-601.020,
localizada na Aldeia Caraíbas, s/n; ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MENINO JESUS, Cadastro Escolar nº E-601.021, localizada na
Aldeia Capoeira do Barro, s/n; ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TIBÚRCIO LIMA, Cadastro Escolar nº E-601.022, localizada na Aldeia
Faveleira, s/n, PORTARIA SEE Nº 4074 DE 30 DE JULHO DE 2018, D.O.E. 31.07.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar
a ADEQUAÇÃO do Ensino Fundamental, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007 das 04 (quatro) Escolas
Estaduais Indígenas do Povo Pipipã;
118.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA CLARA, Cadastro Escolar nº E-605.010, localizada na Aldeia Barracão, s/n, CEP
56.480-000, no município de Tacaratu, PORTARIA SEE Nº 5359 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano,
conforme Instrução Normativa nº 02/2017, D.O.E, de 02/06/2017, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, da Educação
de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I à IV Fase), o Ensino Médio, e o Normal em Nível Médio;
119.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PRINCESA ISABEL, Cadastro Escolar nº E-605.012, localizada na Aldeia Carrapateira, s/n,
PORTARIA SEE Nº 5360 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a oferta da
Educação Infantil (Pré-Escolar), a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2017, D.O.E,
de 02/06/2017, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I a IV Fases),
do Ensino Médio, e do Normal em Nível Médio.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO CENTRAL
120. ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO XAVIER, Cadastro Escolar nº M-709.032, localizada no Sítio de Baixo, s/n, ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ CAZUZA, Cadastro Escolar nº M-709.019, localizada no Sítio Barra da Forquilha, s/n, ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO ANGELIM,
Cadastro Escolar nº M-709.030, localizada no Sítio Cantagalo, s/n, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTERO, Cadastro Escolar nº
M-709.026, localizada no Sítio Neco, s/n, ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEIXOTO DE LUNA, Cadastro Escolar nº M-709.004,
localizada no Sítio Fortaleza, s/n, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA LOPES, Cadastro Escolar nº M-709.014, localizada no
Sítio Serra Mata Grande, s/n, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LAURINDO, Cadastro Escolar nº M-709.028, localizada na Serra do
Mandacaru, s/n, ESCOLA MUNICIPAL TRINTA E UM DE MARÇO, Cadastro Escolar nº M-709.045, localizada na Serra do Alegre, s/n,
Moreilândia/PE, PORTARIA SEE Nº 050 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04.01.2018 -aprovação do REGIMENTO SUBSTITUTIVO
com adequação do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
121.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA, Cadastro Escolar nº M-706.012, localizada no Sítio Ingá dos Catinins, s/n,
no município de Serrita, PORTARIA SEE Nº 252 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 12.01.2018-aprovar a EMENDA REGIMENTAL;
122. ESCOLA JOSÉ JOCEL PAULO Cadastro Escolar P-700.002, mantida por Escola Jose Jocel Paulo LTDA, CNPJ nº 02.770.363/000131, localizada à Rua Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, nº 13, Centro, Cedro, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, PORTARIA SEE Nº 1698 DE 14 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 15.03.2018-aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano;
123.
ESCOLA FRANCISCA AURORA DOS ANJOS, Cadastro Escolar nº P-703.013, mantida por ESCOLA FRANCISCA AURORA
DOS ANJOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.086.309/0001-71, da Rua 23, nº 185, Augusto de Alencar Sampaio, CEP 56.000-000, para a Rua
22, nº 226, Augusto de Alencar Sampaio, PORTARIA SEE Nº 2744 DE 27 DE ABRIL DE 2018, 28.04.2018-autorizar a MUDANÇA DE
ENDEREÇO, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL;
124.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GUMERCINDO CABRAL, Cadastro Escolar nº E-707.001, localizada à Rua
Levino Leite de Azevedo, s/n, Centro, PORTARIA SEE Nº 4071 DE 30 DE JULHO DE 2018, D.OE. 31.07.2018-aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR, bem como autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos (1º, 2º e 3º Módulos) de acordo com Parecer favorável
da Gerência de Educação de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI, acostado aos autos do Processo SIGEPE nº 0468387-0/2017;
