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Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

14.
INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº P-000.316, mantido porKALINE DE BARROS ALMEIDA, CNPJ
nº 69.889.970/0001-96, localizado à Rua Marquês de Baipendi, nº 674, Campo Grande, PORTARIA SEE Nº 5045 DE 16 DE OUTUBRO
DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do
1º ao 9º;
15.
INSTITUTO EDUCACIONAL ANA MARIA, Cadastro Escolar nº P-000.466, mantido por Instituto Educacional Ana Maria
LTDA, CNPJ nº 04.269.440/0001-08, localizado à Rua Marcilio Dias, nº892, Campina do Barreto, PORTARIA SEE Nº 5362 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018- PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2018, ficando a referida Instituição de
Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
16.
ESCOLA BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS, Cadastro Escolar nº P-000.593, da Rua Dona Rita de Souza, nº 224, Casa
Forte, CEP 52.061-512, no município de Recife, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, para Rua Conselheiro
Nabuco, nº 336, Casa Amarela, PORTARIA SEE Nº 5449 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 14.12.2018-autorizar a MUDANÇA
DE ENDEREÇO, bem como aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e de acordo com o Art. 32 da referida Lei, adequar o
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
17.
ESCOLA INTERNACIONAL ABA, Cadastro Escolar n° P-000.549, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASIL-AMÉRICA PARA
EDUCAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL, CNPJ nº 12.588.034/0003-90, localizada à Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1510,
Aflitos, PORTARIA SEE Nº 5531 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE SUL
18.
ESCOLA SÃO JORGE, Cadastro Escolar nº P-050.188, mantida por Escola S. J. LTDA-EPP, CNPJ nº 11.575.629/000186, localizada à Rua Aprígio Guimarães, nº 840, Tejipió, PORTARIA SEE Nº 051 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04.01.2018 –
aprovação da EMENDA REGIMENTAL;
19.
COLÉGIO INDEPENDÊNCIA, Cadastro Escolar nº P-050.316, mantido por COLÉGIO E CURSO INDEPENDÊNCIA LTDAEPP, CNPJ nº 08.961.658/0001-71, localizado à Avenida Doutor José Rufino, nº 634, Estância, PORTARIA SEE Nº 1030 DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018- PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de 31.12.2016, as atividades escolares, ficando a
referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares;
20.
UPI-UNIDADE PEDAGÓGICA INFANTIL, Cadastro Escolar nº P-050.551, mantida por U.P.I UNIDADE PEDAGÓGICA INFANTIL
DALVA MARANHAO EIRELI - ME, CNPJ nº 25.102.335/0001-41, localizada à Rua Jonathas de Vasconcelos, nº 55, no município de
Recife, neste Estado, CEP 51.021-140, Boa Viagem, PORTARIA SEE Nº 1195 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, 27.02.2018- aprovar a
EMENDA REGIMENTAL, para alteração do ato constitutivo da mantenedora;
21.
COLÉGIO BRILHO DE JESUS, Cadastro Escolar nº P-050.943, mantido por F & B EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº
19.447.423/0001-82, localizado à Estrada do Caiara, nº 342, Iputinga, PORTARIA SEE Nº 1959 DE 03 DE ABRIL DE 2018, D.O.E.
04.04.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
22.
ESCOLA DINÂMICA, Cadastro Escolar nº P-050.673, mantida por S. DE MELO MACIEL EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ nº
20.241.272/0001-90, da Rua João Trajano da Silva, nº 51, Mustardinha, PORTARIA SEE Nº 2426 DE 16 DE ABRIL DE 2018, D.O.E.
17.04.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, bem como autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO;
23.
SOCIEDADE EDUCACIONAL GERAÇÃO VITÓRIA, Cadastro Escolar n° P-050.846, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL
GERAÇÃO VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 05.359.010/0001-31, localizada à Rua Conde de Irajá, nº 691, Torre, PORTARIA SEE Nº 2427
DE 16 DE ABRIL DE 2018, D.O.E. 17/04/2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano;
24.
CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO, Cadastro Escolar nº P-050.289, mantido por SUVAG, CNPJ nº 11.254.166/0001-50,
localizado à Rua Heitor Maia Filho, nº 56, Madalena, PORTARIA SEE Nº 2638 DE 24 DE ABRIL DE 2018, D.O.E. 25.04.2018-PARALISAR
por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2018, as atividades escolares, ficando o referido Estabelecimento de Ensino responsável pela
guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares;
25.
ESCOLA ESTADUAL CREUSA BARRETO DORNELAS CÂMARA, Cadastro Escolar nº E-050.146, localizada à Rua Cantora
Clara Nunes, s/n, Torre, PORTARIA SEE Nº 3187 DE 22 DE MAIO DE 2018, D.O.E. 23/05/2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar, com efeito retroativo a 2010, a implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) (I e II Fases);
26.
CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA, Cadastro Escolar nº P-050.533, mantido por CEC CENTRO EDUCACIONAL DA
CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 09.271.752/0001-61, localizado à Rua Major Rubens Vaz, nº 178, Várzea, PORTARIA SEE Nº 3188 DE 22 DE
MAIO DE 2018, D.O.E. 23.05.2018-aprovar a o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO,
bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
27.
COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar n° P-050.078, mantido pela ASSOCIAÇÃO NORDESTE
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ANBEC), CNPJ nº 10.970.689/0001-30, localizado à Avenida Dr. José Rufino, nº 2184,
Barro, PORTARIA SEE Nº 3732 DE 25 DE JUNHO DE 2018, D.O.E. 26.06.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
28.
ESCOLA PAULO FREIRE, Cadastro Escolar n° P-050.578, mantida por EVELINE MARIA VITAL DE MELO ROCHA-ME, CNPJ
nº 69.888.287/0001-34, localizada à Rua Sudoeste, nº 35, Jordão Alto, PORTARIA SEE Nº 3733 DE 25 DE JUNHO DE 2018, D.O.E.
26.06.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
29.
ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, Cadastro Escolar n° P-050.565, mantida por MARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS
ROBERTO, CNPJ nº 41.090.432/0001-18, localizado à Rua Rio D`ouro, nº 72, Ibura, PORTARIA SEE Nº 3736 DE 25 DE JUNHO DE
2018, D.O.E 26.06.2018-REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
30.
ESCOLA FUTURO CIDADÃO, Cadastro Escolar n° P-050.014, mantida por ESCOLA FUTURO CIDADÃO LTDA, CNPJ nº
02.885.875/0001-43, localizada à Rua Marechal Taumaturgo, nº 23, UR-05 Ibura, PORTARIA SEE Nº 4358 DE 23 DE AGOSTO DE 2018,
D.O.E.24.08.2019-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
31.
ESCOLA CRISTÃ BESSONI, Cadastro Escolar n° P-050.769, mantida por ESCOLA CRISTÃ BESSONI EIRELLI, CNPJ
nº 04.027.787/0001-36, localizada à Rua Cabedelo, nº 40, Afogados, PORTARIA SEE Nº4839 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018,
D.O.E.29.09.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
32.
ESCOLA RELUZIR, Cadastro Escolar nº P-050.557, mantido por ESCOLA RELUZIR LTDA, CNPJ nº 69.943.157/000157, localizada à Rua Coronel Geraldo Gomes de Mato, nº 96, Ibura, PORTARIA SEE Nº 4871 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018,
D.O.E.04.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
33.
CENTRO EDUCACIONAL EMANUEL, Cadastro Escolar nº P-050.944, mantido por C.M. PEREIRA, CNPJ nº 08.952.575/000116, localizado à Rua Professor Mário Neves Baptista, nº 26, Lagoa Encantada-COHAB, no município de Recife, PORTARIA SEE Nº 5039
DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
34.
INSTITUTO BATISTA, Cadastro Escolar nº P-050.797, mantido por INSTITUTO BATISTA LTDA, CNPJ nº 03.661938/0001-40,
localizado à Rua Meryland Vieira, nº 66, Areias, PORTARIA SEE Nº 5042 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
35.
COLÉGIO INCENTIVO, Cadastro Escolar P-050.869, mantido pelo Grupo Educacional Benedito Vieira LTDA, CNPJ n°
07.169.149/0001-48, pela oferta irregular do Ensino Médio, bem como pela mudança de endereço e mantenedor à revelia de autorização
desta Secretaria de Educação, PORTARIA SEE Nº 5352 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-ADVERTIR o colégio;
36.
VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL, Cadastro Escolar nº P-050.945, mantido por VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA,
CNPJ nº 18.036.028/0001- 44, localizado à Rua Valdemar Nery Carneiro, nº 486, Boa Viagem, PORTARIA SEE Nº 5379 DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 27.11.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
37.
ESCOLA PEQUENOS PASSOS, Cadastro Escolar nº P-050.644, localizado à Rua Mauricéia, nº 222, Iputinga, no município
de Recife, neste Estado, CEP 50.670-480, PORTARIA SEE Nº 5448 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 14.12.2018-aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e, autorizar a implantação do Ensino Médio, bem como autorizar a ALTERAÇÃO DE DADOS
DO MANTENEDOR, exceto o nome empresarial, ficando a empresa SANTOS E LOPES ENSINO FUNDAMENTAL-EIRELI, CNPJ n°
00.801.359/0001-68, sob a responsabilidade do Sr. Geraldo dos Santos Lopes;
38.
COLÉGIO INCENTIVO, Cadastro Escolar n° P-050.869, PORTARIA SEE Nº 5450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E.
21.03.2019-resolve autorizar a implantação do Ensino Médio, bem como autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR do GRUPO
EDUCACIONAL BENEDITO VIEIRA LTDA de CNPJ nº 07.169.149/0001-48, para a MS COLÉGIO INCENTIVO EIRELI ME, CNPJ nº
22.985.685/0001-05 e a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua José Constantino nº 96, Areias, no município de Recife, CEP 50780-050,
para Avenida Doutor José Rufino, nº 1545, Barro, no município de Recife, CEP 50.780-300;
39.
COLÉGIO ISRAELITA MOYSÉS CHVARTS, Cadastro Escolar n° P-050.595, mantido por COLÉGIO ISRAELITA MOYSES
CHVARTS, CNPJ nº 10.877.165/0001-08, localizado à Rua Pio IX, nº 792, Torre, PORTARIA SEE Nº 5451 DE 13 DE DEZEMBRO DE
2018, D.O.E. 14.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano;
40.
ESCOLA BEM-ME-QUER, Cadastro Escolar n° P-050.013, mantida por FALCAO CENTRO CULTURAL LTDA, CNPJ nº
11.387.644/0001-09, localizada à Rua Faustino Porto, nº 151, Boa Viagem, PORTARIA SEE Nº 5453 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018,
D.O.E. 14.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
41.
COLÉGIO SÃO JORGE, Cadastro Escolar nº P-000.321, localizado à Rua dos Craveiros, nº 03, Cajueiro, PORTARIA SEE
Nº 5536 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E.21.12.2018-resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2019, as
atividades escolares, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição
de documentos escolares.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA NORTE
42.
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AMARINA SIMÕES, Cadastro Escolar nº E-109.001, localizada à Praça da República,
s/n, Nobre, no município de Paulista, PORTARIA SEE Nº 1024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação, com efeito retroativo ao ano letivo de 2006, da Educação de Jovens e AdultosEJA Fundamental (III e IV Fases) e, com efeito retroativo ao ano letivo de 2011, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (1º, 2º e
3º Módulos);
43.
NÚCLEO EDUCACIONAL POSITIVO, Cadastro Escolar nº P-108.437, mantido por NÚCLEO EDUCACIONAL POSITIVO
LTDA-ME, CNPJ nº 21.738.120/0001-60, localizado à Rua Onça, nº 14, Quadra C-13, PORTARIA SEE Nº 3252 DE 23 DE MAIO DE
2018, D.O.E. 24.05.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano;
44.
INSTITUTO EDUCACIONAL MANOEL HORÁCIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº P-105.022, mantido por SANDRA MARIA DA
SILVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-ME, CNPJ nº 22.041.611/0001-10, localizado à Rua J, nº 286, no município de Itapissuma,
PORTARIA SEE Nº 3670 DE 20 DE JUNHO DE 2018, D.O.E. 21.06.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;

Ano XCVI • NÀ 84 - 17

45.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARNALDO CARNEIRO LEÃO, Cadastro Escolar nº
E-109.019, localizada à Rua Cento e Vinte e Seis, s/n, Maranguape I, PORTARIA SEE Nº4838 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E.
29.09.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, bem como autorizar, com efeito retroativo ao ano letivo de 2011, a implantação da
Educação de Jovens e Adultos (1º, 2º, 3º Módulos) de acordo com Parecer favorável da Gerência de Educação de Jovens, Adultos e
Idosos-GEJAI, acostado aos autos do Processo SIGEPE nº 0413513-8/2017.
46.
CENTRO CULTURAL ALBERTO GOMES, Cadastro Escolar nº P-109.115, mantido por CRICIDALVA GOMES DA SILVA, CNPJ nº
10.554.921/0001-50, localizado à Rua Cinquenta e Um, nº 69, Jardim Paulista, PORTARIA SEE Nº 5041 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,
D.O.E. 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
47.
ESCOLA ESTADUAL MÉDICO RUY DO RÊGO BARROS, Cadastro Escolar nº E-104.010, localizada no Engenho São João,
s/n, CEP 53.900-000, no município de Itamaracá, PORTARIA SEE Nº 5043 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018- aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV
Fases) e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (I, II e III Módulos), PORTARIA SEE Nº 5043 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,
D.O.E 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA
Fundamental (III e IV Fases) e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (I, II e III Módulos);
48.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº E-103.012, localizada
à Rua Camutanga, s/n, Loteamento Bonfim I, Cruz de Rebouças, Igarassu, PORTARIA SEE Nº 5452 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018,
D.O.E. 14.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO;
49.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA AMARINA SIMÕES, Cadastro Escolar nº E-109.001,
localizada à Praça da República, s/n, Nobre, no município de Paulista, PORTARIA SEE Nº 5530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E.
21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO;
50.
EDUCANDÁRIO IZAURA IZA DE MENEZES, Cadastro Escolar n° P-109.166, mantido por ILKA M. DE MENEZES OLIVEIRAME, CNPJ nº 19.765.345/0001-64, localizado à Rua Cento e Trinta e Quatro, nº 25, Jardim Paulista, PORTARIA SEE Nº 5534 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA DE MANTENEDOR e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA SUL
51.
COLÉGIO CASULO, Cadastro Escolar n° P-101.043, localizado à Rua Amaro Pê Cavalcanti, nº 35, Centro, CEP 54.510-450,
no município de Cabo de Santo Agostinho, PORTARIA SEE Nº 1027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar a
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, bem como MUDANÇA DE MANTENEDOR de Instituto de Educação Menino Jesus-ME, CNPJ nº
08.907.206/0001-01 para COLÉGIO CASULO LTDA-EPP, CNPJ nº 23.463.293/0001-49;
52.
ESCOLA ASSEMBLEIA DE DEUS, Cadastro Escolar P-106.185, mantida por Igreja Evangélica Assembleia de Deus em
Pernambuco, CNPJ nº 10.632.404/0002-32, Localizada à Av. Agamenon Magalhães, nº 698, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes,
PORTARIA SEE Nº 1697 DE 14 DE MARÇO DE 2018, D.O.E.15.03.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, retroativo ao ano
letivo de 2016;
53.
INSTITUTO EDUCACIONAL TALLENTUS, Cadastro Escolar n° P-107.037, localizado à Rua do Progresso, nº 107, Tamboatá,
no município de Moreno, CEP 54.800-000, PORTARIA SEE Nº 1762 DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 17.03.2018-aprovar a EMENDA
REGIMENTAL e autorizar a Mudança de Denominação para INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA LEÃO, bem como a Mudança de
Mantenedor para JAQUELINE E GLEICE EDUCAR LTDA-ME, CNPJ 23.869.722/0001-82;
54.
ESCOLA NOVO DESAFIO, Cadastro Escolar nº P-106.582, mantida por IVONETE SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº
07.177.411/0001-04, localizada à Rua Entre Rios, nº 260, no município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, CEP 54.120-130,
Santo Aleixo, PORTARIA SEE Nº 2743 DE 27 DE ABRIL DE 2018, D.O.E. 28.04.2018-aprovar a EMENDA REGIMENTAL;
55.
COLÉGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO, Cadastro Escolar n° P-106.522, PORTARIA SEE Nº 4072 DE 30 DE JULHO DE
2018, D.O.E 31.07.201-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, bem
como a alteração do Contrato Social da Sociedade Empresarial denominada COLÉGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
nº 08.917.789/0001-51 e a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Nossa Senhora do Loreto, nº 418, Piedade, no município de Jaboatão
dos Guararapes, CEP 54.420-200, para Avenida Ulisses Montarroyos, nº 86, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, CEP
54.420-380;
56.
ESCOLA ASSEMBLEIA DE DEUS, Cadastro Escolar n° P-110.056, mantida por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.632.404/0004-02, localizada à Rua Agrestina, s/n, Centro, no município de São Lourenço da
Mata, PORTARIA SEE Nº 5044 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO;
57.
EDUCANDÁRIO MARIA AUGUSTA, Cadastro Escolar nº P-101.111, mantido por A & C DE LIMA ESCOLA LTDA, CNPJ nº
23.712.333/0001-49, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 34, Loteamento Bom Sucesso, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo
de Santo Agostinho, PORTARIA SEE Nº 5356 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. 22.11.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e
aprovar o Regimento Escolar;
58.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANTÔNIO DE PONTES RAMOS, Cadastro Escolar nº M-102.032,
localizado à Rua José Belém de Lima, s/n, Loteamento Esplanada do Açude, Timbi, PORTARIA SEE Nº 5526 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2018, D.O.E. 21.12.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
59.
COLÉGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO, Cadastro Escolar nº P-106.522, mantido por COLEGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 08.917.789/0001-51, localizado à Avenida Ulisses Montarroyos, nº 86, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes,
PORTARIA SEE Nº 5533 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA MATA NORTE
60.
ESCOLA MÍNIMA DE TABOCAS, Cadastro Escolar nº M-153.030, localizada no Sítio Tabocas, Zona Rural, no município de
Carpina, PORTARIA SEE Nº 053 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04.01.2018-EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de
01.01.2017, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações
sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.;
61.
COLÉGIO FRUTO DA TERRA, Cadastro Escolar nº P-166.001, localizado à Avenida São José, nº 115, Centro, no município
de Lagoa do Carro, PORTARIA SEE Nº 248 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 12.01.2018-resolve aprovar a MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano;
62.
EDUCANDÁRIO SANTA RITA, Cadastro Escolar n° P-154.003, localizada à Avenida Sete de Setembro, nº 596, Centro,
no município de Condado, PORTARIA SEE Nº 250 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 12.01.2018-aprovação do REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
63.
EDUCANDÁRIO NOVO HORIZONTE, Cadastro Escolar nº P-150.044, mantido por JOSEFA M DE LIMA ME, CNPJ nº
23.024.246/0001-07, localizado à Rua Cinco, nº 46, COHAB, no município de Aliança, PORTARIA SEE Nº 1023 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar para funcionar com Educação Infantil (PréEscola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
64.
ESCOLA CLEIDE FERREIRA GONÇALVES, Cadastro Escolar n° P-156.046, mantida por CLEIDE FERREIRA GONÇALVESME, CNPJ nº 03.785.890/0001-82, localizada à Rua do Cemitério, nº 51, Ponta de Pedras, PORTARIA SEE Nº 3735 DE 25 DE JUNHO
DE 2018, D.O.E. 26.06.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO;
65.
COLÉGIO TIMBAUBENSE, Cadastro Escolar nº P-163.003, mantido por CARVALHO & CARVALHO LTDA, CNPJ nº
26.884.785/0001-04, localizado na Avenida Ismael Gouveia, nº 75, Centro, PORTARIA SEE Nº 4075 DE 30 DE JULHO DE 2018, D.O.E.
31.07.2018-autorizar a EXTINÇÃO da Etapa do ENSINO MÉDIO, a partir do ano letivo de 2011;
66.
ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CORREIA DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº E-154.003, localizada à Rua José Gaião, PORTARIA
SEE Nº 4661 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E. 18.09.2018- aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007-autorizar a implantação do Ensino
Médio; e a Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio (1º, 2º, 3º Módulos) de acordo com Parecer favorável da Gerência de Educação
de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI, acostado aos autos do Processo SIGEPE nº 0413513-8/2017;
67.
INSTITUTO SANTA HELENA, Cadastro Escolar n° P-156.023, mantido por MARIA HELENA DA SILVA SANTANA, CNPJ nº
35.524.909/0001-23, localizado na Avenida Itapirema, s/n, Frexeiras, Quadra G, Lote 20, PORTARIA SEE Nº4841 DE 28 DE SETEMBRO
DE 2018, D.O.E. 29.09.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano;
68.
CENTRO EDUCACIONAL MARIANO CAVALCANTI-CEMAC, Cadastro Escolar nº P-159.007, mantido por FERNANDA
ARAUJO DE MELO SILVA-ME, CNPJ nº 21.666.283/0001-85, localizado à Rua Governador Nilo Coelho, nº 198, Centro, no município de
Macaparana, PORTARIA SEE Nº 5447 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 14.12.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar;
69.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA JÁDER DE ANDRADE, Cadastro Escolar nº E-163.009,
localizado à Avenida Maria Emília Cavalcanti, s/n, Barro, no município de Timbaúba, PORTARIA SEE Nº 5529 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2018, D.O.E. 21.12.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA MATA SUL
70.
ESCOLA PROFESSORA NIETA TABOSA, Cadastro Escolar n° P-251.003, mantido por CRISTINA MARIA TABOSA DE
ANDRADE-ME, CNPJ nº 08.921.116/0001-75, localizada à Rua Antônio Gervásio de Souza, nº 343, Centro, PORTARIA SEE Nº 4845 DE
28 DE SETEMBRO DE 2018, D.OE. 29.09.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano;
71.
ESCOLA ISAAC DIAS DA SILVA, Cadastro Escolar nº P-265.004, mantida por MARIA DO CARMO COSTA SILVA ENSINO
FUNDAMENTAL, CNPJ nº 26.624.112/0001-07, localizada à Rua Dom Mura, nº 130, Centro, PORTARIA SEE Nº 5528 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018- autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
72.
EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, Cadastro Escolar n° P-150.026, mantido por ELAINE BRILHANTE DA SILVA-ME,
CNPJ nº 03.051.710/0001-39, localizado no Loteamento José Coelho Sobrinho, nº 10, Caueiras, PORTARIA SEE Nº 5532 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2018, D.O.E. 21.12.2018-REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA MATA CENTRO
73.
INSTITUTO PEDAGÓGICO PATO DONALD, Cadastro Escolar n° P-201.011, Instituto Pedagógico Pato Donald LTDA - ME,
CNPJ nº 02.789.152/0001-40, localizado à Rua Manoel Pereira Lucena, nº 70, Santo Amaro, no município de Bezerros, PORTARIA SEE
Nº 048 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, D.O.E. 04.01.2018-REGIMENTO SUBSTITUTIVO com adequação do Ensino Fundamental do 1º
ao 5º ano;