Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 142 ICD REAVALIACAO 2015.000002627199-05 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2015.000004699259-62 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: 00573/15-9 00574/15-5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ETELVINO LEONCIO BARBOSA 1 FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A 1 2 REL REV 05 07 REL REV 07 05 REL = RELATOR REV = REVISOR N°. 456 – Remanejamento, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA JÚLIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES,

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR IRREGULARIDADE CADASTRAL Nº 03/2018 Ficam notificados quanto ao Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alt

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de ICMS-ST em diversas operações de São Paulo para Pernambuco com diversos produtos. A impugnação é parcial apenas quanto às operações de produtos de NCM 8517.12.31 destinadas à Claro S/A diante da sistemática especial de substituição tributária disposta no Decreto 27.764/2005. 3. De acordo com a sistemática do Decreto, o adquirente é responsável tributário pela antecipação do ICMS sobre as suce

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 59 CONSULTA 00289/16-7 00277/16-9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.000003945035-47 2016.000003636654-99 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: NETUNO INTERNACIONAL S.A NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE 2 6 REL REV 05 01 09 07 Recife, 10 de abril de 2016 PORTARIA SJDH Nº 018 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº 11.664

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00591/15-7 00590/15-0 2015.000000786785-92 HYARA G. DO NASCIMENTO COMERCIO EIRELI - ME 2015.000000785399-83 HYARA G. DO NASCIMENTO COMERCIO EIRELI - ME TOTAL DA NATUREZA: 4 ICD IMPUGNACAO 00594/15-6 2012.000001105297-62 LUIZA JATOBA BRENNAND TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 5 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00585/15-7 2015.000001772438-45 J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA 00601/15-2 2014.000005246462-31

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04 – CADEIRA VAGA** 05 - IRACEMA DE S. ANTUNES 6 1 06- TEREZINHA M. A. FONSECA 6 1 07 - MARCOS A G. DA SILVA 5 3 3 13 3 3 13 2 3 10 7 1 10 1 4 12 1 1 2 15 3 1 3 7 1 3 3 2 1 3 6 3 3 23 5 2 9 17 23 08 – CADEIRA VAGA*** 09- NORMANDO S. BEZERRA 6 3 3 12 11- SONIA M. C. B. DE MATOS 6 2 3 11 12- MARCONI DE Q. CAMPOS 6 6 3 3 18 13- FLÁVIO DE C. FERREIRA

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES SILVANA PROCOPIO DA SILVA ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO HUGO GOMES DA SILVA 144.856-0 145.037-9 157.895-2 250.308-5 02 01 01 02 03/04/2017 05/05/2017 17/04/2017 17/04/2017 2° 2° 1° 1° O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 11.05.2017,

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOCIREPE SOCIEDADE DE PECAS LTDA – ME – 11.019.288/0001-62 – Rua da Matriz, n° 78 – Boa Vista – Recife/PE – N°R 012.0.20406602-4 – Termo de Fiel Depositário N° 010000075489 – Prot. 2015.000002201737-26; MANA COMÉRCIO LTDA – ME – 03.010.468/0001-55 – Praça Dr. Lula Cabral de Melo, n° 30 – Loja 01 – Parnamirim – Recife/PE – N°R 011.8.95403008-5 – Termo de Fiel Depositório N

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0007/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000001227373-45. TATE 00.418/11-0 AUTUADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA, CACEPE: 0170953-44. ADVOGADO: ALEXAND

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/09/2018, REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SFs Nº 2018.000009218253-25, 2018.000009377863-98 E 2018.000009377887-65, REQUERENTE: Paulo Justino do Nascimento. ONDE SE LÊ: 29 DE SETEMBRO DE 2018, LEIA-SE: 26 DE SETEMBRO DE 2018. DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO