Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3495 424 autos, em razão do cumprimento de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13º, CPP e art. 530-B das NSCGJ, referente ao autos de Inquérito Policial nº 1502448-82.2021.8.26.0664 da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Votuporanga-SP. Comunique-se ao juízo de conhecimento e I.I.R.G.D. Proceda-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1090 H. F. B. - Impetrante: M. A. G. - HABEAS CORPUS nº 2175292-09.2016.8.26.0000 Proc. nº: 0007016-94.2016.8.26.0664 Origem: VOTUPORANGA Impetrantes: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE HAISLAN FILASI BARBOSA Paciente: WELLINGTON PINHEIRO SERRA Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara VOTO nº 05003 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3919 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0000603-65.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ricardo Gois dos Santos - Parte: Ricardo Gois dos Santos. Nº da CDA: 1339026530 - ADV: JOSE ANTONIO PIRES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3495 425 SP, Fone (17) 98219-7169. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4061 PAULO GARCIA FERREIRA - Imperial Distribuidora de Petroleo Ltda - - Auto Posto 2007 Ltda - Vistos. Encaminhe-se cópia do v. Acórdão de fls. 647/653 à VEC/Deecrim competente, considerando o parcial provimento ao recurso defensivo, que reduziu a pena do réu Paulo Garcia Ferreira para 8 anos e 2 meses de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 458 ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. Anote-se a Unidade Prisional o saldo remanescente dos dias trabalhados, para fins de futura remição. Proceda-se às atualizações necessárias, confeccionando-se novo cálculo de penas oportunamente. 02. Página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo YEDA SCORALICK DE ALMEIDA COTA - 511.931.086-91 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADELINA BARBOSA DE MOURA - 526.814.406-53 EDSON RODRIGUES DE MOURA - 487.434.616-20 PEDRO DE SOUZA NETO - 079.512.846-02 RUBENS DA SILVA FROTA - 087.329.116-61 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos MARIA ALICE DE OLIVEIRA SILVA - 073.374.186-04 MARIA BLANDINA DA SILVA - 731.338.686-91 MARIA DE FATIMA APARECIDA ROMANI - 154.561.798-81 MASTER & ASSOCIADOS LTDA - 04.559.777/0001-41 MIQUEIAS DIAS DA SILVA - 049.742.536-03 MOEMA COMERCIAL LTDA ME - 03.134.867/0001-28 PAULO ROBERTO MONTEIRO - 740.404.646-72 PAULO SEBASTIAO DE FREITAS - 650.308.186-34 RUI BATISTA DE OLIVEIRA - 23.872.153/0001-24 SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO - 985.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 079.877-7 Antonio Cesar de Jesus 115.114-1 Antônio Dionisio 137.697-7 Clarison Costa Junior 125.981-1 Cleber Henrique da Silva 115.214-9 Daniela Cristina de Souza 109.709-6 Darlene Mara Jesus Santana Carneiro 099.720-5 Deni de Almeida Moreira 094.876-0 Elias Manoel da Silva 138.118-5 Érica Neves dos Santos 094.498-3 Genivaldo Alves de Matos 095.069-1 Geraldo Bispo do Santos Neto 130.284-3 Gilmar Couto Araujo Junior 121.209-1 Gisely Silva Ferreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co